FOTO: EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO
O senador Jader Barbalho é o autor desse projeto de lei
Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que permite a crianças autistas ir a eventos culturais e esportivos com até dois acompanhantes (PL 3.452/2024). O autor desse projeto de lei é o senador Jader Barbalho (MDB-PA). Ele lembra que a legislação brasileira atual permite que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)… [ Leia Mais ]
FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL
Substituição da dose oral no Brasil é recomendada pela OMS
Por Paula Laboissière – Enviada especial* – Recife A vacina oral poliomielite (VOP, na sigla em inglês), será oficialmente aposentada no Brasil em menos de dois meses. Popularmente conhecida como gotinha, a dose será substituída pela vacina inativada poliomielite (VIP, na sigla em inglês), aplicada no formato injetável. De acordo com a representante do Comitê… [ Leia Mais ]
FOTO: SECOM/MT
Mauro Mendes também cobrou leis mais efetivas para punir quem pratica crimes ambientais
O governador Mauro Mendes criticou a tolerância para crimes ambientais no Brasil e defendeu medidas mais duras na legislação para coibir o desmatamento ilegal e a prática de queimadas. A cobrança foi feita durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das medidas de combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia,… [ Leia Mais ]
FOTO: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO
E é muito triste estar nesta Casa ouvindo as falas que nós estamos ouvindo aqui, muitas vezes de forma desconectada com a realidade e com o impacto que essas queimadas estão causando para a população brasileira
A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou dia 18/09, em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra os crimes ambientais relacionados a incêndios florestais. O objetivo da proposta, explicou, é promover medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, reduzir o uso irregular do fogo, garantir a recuperação das… [ Leia Mais ]
FOTO: LULA MARQUES/AGÊNCIA BRASIL
“O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. E os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo [no futuro], a gente nem sabe ainda o que é”, alertou a ministra
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, disse, na quarta-feira (11) que o governo federal ainda está desenhando a estrutura da Autoridade Climática. Em entrevista à imprensa no Rio de Janeiro, ela afirmou que a ideia é deixar uma instituição que seja capaz de… [ Leia Mais ]
FOTO: BRUNA LAIS SENA DO NASCIMENTO
Casos isolados e surtos foram relatados na região amazônica
Por Paula Laboissière – Agência Brasil O Ministério da Saúde define a febre do Oropouche como doença causada por um arbovírus do gênero Orthobunyavirus, identificado pela primeira vez no Brasil, em 1960, a partir da amostra de sangue de um bicho-preguiça capturado durante a construção da rodovia Belém-Brasília. Desde então, casos isolados e surtos foram relatados… [ Leia Mais ]
FOTO: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL
Cientista diz que mídia brasileira exagera dados repassados pela Nasa. O texto do blog cita o Brasil como uma das regiões vulneráveis aos calores mortais
Por Lucas Pordeus León* – Agência Brasil Um estudo citado pela Nasa – agência pública espacial dos Estados Unidos (EUA) – repercutiu nos últimos dias na imprensa brasileira ao prever que áreas do Brasil poderiam ficar inabitáveis até 2070 devido ao calor extremo provocado pelas mudanças climáticas. Liderada pelo cientista Colin Raymond, a pesquisa foi… [ Leia Mais ]
FOTO: MICHEL ALVIM - SECOM/MT
Os recursos se destinam a ações de três ministérios: Meio Ambiente, Defesa e Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitigar os efeitos da estiagem e combater as queimadas no Pantanal. Os recursos vão três ministérios: Meio Ambiente, Defesa e Justiça. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (12).O… [ Leia Mais ]
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Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social… [ Leia Mais ]
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Texto segue para sanção presidencial
Por Felipe Pontes – Agência Brasil Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara. O projeto aprovado prevê a aplicação de todas… [ Leia Mais ]
