Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe

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Os oito acusados compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe. Veja no final do texto os réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito

Felipe Pontes – Agência Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (26/03) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por… [ Leia Mais ]

Haddad diz que Brasil não precisa temer medidas do presidente Donald Trump

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Fernando Haddad afirmou que o governo brasileiro não irá se manifestar "a qualquer sinalização", vai aguardar para ver o "que é concreto, efetivo" e avaliar "como vai terminar essa história"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu na quinta-feira (13/02) cautela diante das medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.  Trump anunciou a aplicação de tarifas de reciprocidade contra qualquer país que imponha impostos contra as importações norte-americanas, sendo a mais recente ofensiva tarifária contra aliados e inimigos do país e que, segundo a… [ Leia Mais ]

Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular

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Medida beneficia 1 milhão de pessoas que ainda pagavam coparticipação

Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. Segundo… [ Leia Mais ]

Após alta hospitalar, Lula diz que está tranquilo e vai se cuidar

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Após alta do hospital, Lula disse estar se sentindo bem e que vai seguir as recomendações médicas

Elaine Patricia Cruz – Agência Brasil Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou às 12h22 de domingo (15) o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado desde a última terça-feira (10). Do hospital, Lula seguiu para a sua… [ Leia Mais ]

Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

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Flávia Morais destaca que menos de 3% dos municípios contam com casas-abrigo. Proposta segue em análise nas comissões da Câmara

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1608/24, que garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta para se reacomodar em local seguro.  Pelo texto, a medida será aplicada pelo juiz do… [ Leia Mais ]

Barroso defende responsabilização de quem atenta contra a democracia

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A gravidade do atentado de ontem nos alerta para a preocupante realidade de que persiste no Brasil. Presidente do STF sinalizou ser contra anistia dos condenados de 8/01

André Richter – Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse na quinta-feira (14) que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade responsabilização de quem atenta contra a democracia. Durante abertura da sessão desta tarde, Barroso disse que as explosões demonstram a tentativa de deslegitimar a… [ Leia Mais ]

Brasil tem aumento de até 3ºC na temperatura de algumas regiões

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Eventos extremos, como secas severas e ondas de calor, serão mais frequentes. Informação está no relatório Mudança do Clima no Brasil

Fabíola Sinimbú – Agência Brasil Nos últimos 60 anos, o aquecimento em algumas regiões brasileiras foi maior que média global, chegando a até 3º Celsius na média das temperaturas máximas diárias em algumas regiões, aponta o relatório Mudança do Clima no Brasil – síntese atualizada e perspectivas para decisões estratégicas. De acordo com o estudo, desde o… [ Leia Mais ]

Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões

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Apagão de vários dias em São Paulo prejudicou moradores e empresas e suscitou debate sobre responsabilidades

Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. A proposta também trata das responsabilidades das concessionárias e outros eventuais agentes causadores dos apagões. Entre as medidas previstas, estão a indenização por danos e o ressarcimento aos atingidos, além… [ Leia Mais ]

Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH

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Dayany Bittencourt, relatora. Benefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por recomendação da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o texto aprovado… [ Leia Mais ]

Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa

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Projetos escolhidos pelos conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa poderão ser beneficiados. O texto, já aprovado pelo Senado, está em análise na Câmara

O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.213/10, que trata desse tipo de doação. Ao criar o Fundo Nacional do Idoso, aquela lei também permitiu a dedução… [ Leia Mais ]