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Medida beneficia 1 milhão de pessoas que ainda pagavam coparticipação
Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. Segundo… [ Leia Mais ]
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Após alta do hospital, Lula disse estar se sentindo bem e que vai seguir as recomendações médicas
Elaine Patricia Cruz – Agência Brasil Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou às 12h22 de domingo (15) o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado desde a última terça-feira (10). Do hospital, Lula seguiu para a sua… [ Leia Mais ]
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Flávia Morais destaca que menos de 3% dos municípios contam com casas-abrigo. Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1608/24, que garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta para se reacomodar em local seguro. Pelo texto, a medida será aplicada pelo juiz do… [ Leia Mais ]
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A gravidade do atentado de ontem nos alerta para a preocupante realidade de que persiste no Brasil. Presidente do STF sinalizou ser contra anistia dos condenados de 8/01
André Richter – Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse na quinta-feira (14) que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade responsabilização de quem atenta contra a democracia. Durante abertura da sessão desta tarde, Barroso disse que as explosões demonstram a tentativa de deslegitimar a… [ Leia Mais ]
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Eventos extremos, como secas severas e ondas de calor, serão mais frequentes. Informação está no relatório Mudança do Clima no Brasil
Fabíola Sinimbú – Agência Brasil Nos últimos 60 anos, o aquecimento em algumas regiões brasileiras foi maior que média global, chegando a até 3º Celsius na média das temperaturas máximas diárias em algumas regiões, aponta o relatório Mudança do Clima no Brasil – síntese atualizada e perspectivas para decisões estratégicas. De acordo com o estudo, desde o… [ Leia Mais ]
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Apagão de vários dias em São Paulo prejudicou moradores e empresas e suscitou debate sobre responsabilidades
Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. A proposta também trata das responsabilidades das concessionárias e outros eventuais agentes causadores dos apagões. Entre as medidas previstas, estão a indenização por danos e o ressarcimento aos atingidos, além… [ Leia Mais ]
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Dayany Bittencourt, relatora. Benefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por recomendação da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o texto aprovado… [ Leia Mais ]
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Projetos escolhidos pelos conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa poderão ser beneficiados. O texto, já aprovado pelo Senado, está em análise na Câmara
O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.213/10, que trata desse tipo de doação. Ao criar o Fundo Nacional do Idoso, aquela lei também permitiu a dedução… [ Leia Mais ]
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O senador Jader Barbalho é o autor desse projeto de lei
Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que permite a crianças autistas ir a eventos culturais e esportivos com até dois acompanhantes (PL 3.452/2024). O autor desse projeto de lei é o senador Jader Barbalho (MDB-PA). Ele lembra que a legislação brasileira atual permite que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)… [ Leia Mais ]
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Substituição da dose oral no Brasil é recomendada pela OMS
Por Paula Laboissière – Enviada especial* – Recife A vacina oral poliomielite (VOP, na sigla em inglês), será oficialmente aposentada no Brasil em menos de dois meses. Popularmente conhecida como gotinha, a dose será substituída pela vacina inativada poliomielite (VIP, na sigla em inglês), aplicada no formato injetável. De acordo com a representante do Comitê… [ Leia Mais ]
