Categoria: BRASIL

Especialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar

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Karine dos Santos: “parte dos recursos disponíveis não é aplicada”

Audiência debateu a possibilidade de mudanças na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi apontada em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu, na terça-feira (9), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da… [ Leia Mais ]

Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores

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FOTO: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

Presidente Jayme Campos (sentado) sorteou os relatores com ajuda dos senadores Mourão (esq.) e Dr. Hiran (dir.)

O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). A decisão foi anunciada pelo presidente do conselho, senador Jayme Campos (União-MT), após consulta à Advocacia… [ Leia Mais ]

Focos de incêndio no Pantanal estão sob investigação da PF, diz ministra Marina Silva

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Brigadistas da comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, chegam ao Pantanal para ajudar a combater o fogo

Por Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil  A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou segunda-feira (01/07) que a Polícia Federal (PF) investiga de 18 a 19 focos de incêndio no Pantanal, “para determinar a autoria”. Segundo a ministra, a ação humana é o que tem causado a maior devastação já registrada… [ Leia Mais ]

Quase 1/4 do território brasileiro pegou fogo nos últimos 40 anos

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Dado inclui incêndios naturais e causados pelo homem

Por Bruno de Freitas Moura – Agência Brasil Quase um quarto do território brasileiro pegou fogo, ao menos uma vez, no período entre 1985 e 2023. Foram 199,1 milhões de hectares, o equivalente a 23% da extensão territorial brasileira. Da área atingida por incêndio, 68,4% eram vegetação nativa, enquanto 31,6% tinham presença da atividade humana,… [ Leia Mais ]

Campanha alerta sociedade sobre alergia alimentar

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Leite de vaca pode ser trocado por leites de soja ou de aveia

Por Alana Gandra – Agência Brasil  Com o tema Superando os Obstáculos em Alergia Alimentar, a Organização Mundial de Alergias (WAO – World Allergy Organization) promove a Semana Mundial da Alergia até o próximo dia 29, chamando a atenção para a conscientização da sociedade sobre alergias. O presidente do Instituto de Metabolismo e Nutrição (IMEN), nutrólogo… [ Leia Mais ]

Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas

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MÁRIO AGRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Tabata Amaral (PSB-SP), autora do projeto de lei: "A crise climática infelizmente já é uma realidade, ela vem para afetar todos nós. Precisamos adaptar nossas cidades, nossos estados e nosso País”

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração, pelo poder público, dos planos de adaptação à mudança do clima. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, o Projeto de Lei 4129/21 foi aprovado nesta terça-feira (4) na forma de… [ Leia Mais ]

Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

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A deputada Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças. Câmara continua analisando a proposta

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. Pelo texto, a pena atual para o transgressor, de 2 a 4 anos, poderá ser… [ Leia Mais ]

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

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Fachin determina rito sumário para julgamento de ação no Supremo. A ação foi aberta pelo Partido Verde (PV)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais. Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o… [ Leia Mais ]

Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas

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Programa deverá ser adotado pelo SUS e priorizar população de baixa renda; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a deputada Flávia Morais “a iniciativa melhorará qualidade de vida da população 60+”

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de um programa de saúde mental especialmente voltado à população idosa. Segundo a proposta, o programa deverá ser implementado em conformidade com a Lei da Reforma Psiquiátrica e… [ Leia Mais ]

Brasil ultrapassa 5 milhões de casos prováveis de dengue

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Minas Gerais lidera com o maior número de casos prováveis. A letalidade em casos prováveis é 0,06 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,83

Por Paula Laboissière – Agência Brasil O Brasil já contabiliza 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado, quando foram anotados 1.649.144 casos. Dados do painel de monitoramento de arbovirose mostram que o país registra ainda… [ Leia Mais ]