Os crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes representam uma grave ameaça no ambiente digital. Entre as principais formas de violência estão o abuso sexual online, o compartilhamento de material pornográfico envolvendo menores, o cyberbullying e o aliciamento através das redes sociais. As redes sociais representam um risco crescente para crianças e adolescentes, ampliando o alcance… [ Leia Mais ]
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Essa imunidade eleitoral tem o objetivo de evitar prisões ou constrangimentos realizados por motivações políticas
A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para candidatos e eleitores para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a seguir como isso funciona. Os candidatos que concorrem nas eleições de 4 de outubro (1º turno) não podem ser detidos ou presos a partir deste sábado (19). Isso vale até 6… [ Leia Mais ]
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Regras do ECA Digital sobre exposição comercial entraram em vigor
Daniella Almeida – Agência Brasil Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A norma determina que, caso os chamados… [ Leia Mais ]
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Em nove estados, 4.558 casos foram mapeados nas mídias. Relatório conclui que é necessário ampliar as políticas de prevenção, indo além de respostas policiais e judiciais
Rafael Cardoso – Agência Brasil A cada 24 horas, 12 mulheres, em média, são vítimas de violência em nove estados acompanhados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (6) e foram produzidos a partir de um monitoramento diário… [ Leia Mais ]
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“Instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão. Valor da punição pode chegar a R$ 8 milhões; Câmara analisa a proposta”
O Projeto de Lei 6627/25 estabelece multas para estabelecimentos e prestadores de serviços que discriminarem pessoas por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. Pelo texto, a punição máxima para grandes empresas pode chegar a 5 mil salários mínimos — o equivalente a mais de R$ 8 milhões em valores atuais. A proposta está em… [ Leia Mais ]
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ONGs alertam para riscos aos ecossistemas e aos povos tradicionais
Rafael Cardoso – Agência Brasil Organizações da sociedade civil veem como um “retrocesso grave” a decisão do Congresso Nacional de derrubar 56 dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), chamada pelos ambientalistas de “PL da Devastação”. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) diz,… [ Leia Mais ]
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Atos e despachos expedidos terão o registro da capital paraense
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou dia 04/11 nesta a lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada pelo… [ Leia Mais ]
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Aprovado com relatório de Alessandro Vieira, o PL 5.696/2023 vai à sanção presidencial
O Senado aprovou dia 04/11 o Projeto de Lei (PL) 5.696/2023, que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. A proposta, que veio da Câmara dos Deputados, teve relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial. O texto, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), determina… [ Leia Mais ]
Brasil já conseguiu sair do Mapa da Fome na década passada e mostra como o trabalho árduo possibilita vencer essa situação. Diretor da FAO considera o Brasil um exemplo
Luiz Claudio Ferreira – Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou no dia 28/07 o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) que mostra que o Brasil saiu do Mapa da Fome. “Hoje dormirei com a consciência tranquila do dever cumprido com o meu povo”, disse o presidente em conversa por telefone… [ Leia Mais ]
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Vice-presidente Geraldo Alckmin assistiu à missa que celebrou pontificado do novo Papa Leão XIV
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, entregou ao Papa Leão XIV, uma carta na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convida para uma visita ao Brasil, em especial para a COP30, a ser realizada em Belém (PA), no mês de novembro. De acordo com a… [ Leia Mais ]
