Em dia de 3 mil mortes, CPI da Pandemia volta à pauta do Senado

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Alguns senadores chegaram a defender a criação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, mas outros não concordam com essa iniciativa

Durante a sessão de debates temáticos do Senado de terça-feira (23), vários senadores afirmaram que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministério da Saúde estão sendo incompetentes e omissos na condução do combate à covid-19. Alguns senadores chegaram a defender a criação imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, mas outros… [ Leia Mais ]

Prêmio da Mega da Virada deve chegar a R$ 300 milhões

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Apostas podem ser feitas até às 17h do dia 31próximo

Por Pedro Peduzzi – Agência Brasil  Já começaram as apostas para a Mega da Virada que, segundo estimativas da Caixa, deve ter uma premiação de R$ 300 milhões este ano. As apostas poderão ser feitas até as 17h (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro nas lotéricas de todo do país;,pelo portal Loterias Caixa ou pelo app Loterias CAIXA, disponível… [ Leia Mais ]

Possível veto da União Europeia a acordo com Mercosul em razão da política ambiental repercute no Senado

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Críticas à política ambiental do Brasil têm levado parlamentares europeus a resistir ao acordo comercial com o Mercosul

A resistência de parlamentares da União Europeia (UE) a ratificar o acordo de livre comércio com o Mercosul, tendo como base a atual política ambiental do Brasil, repercutiu entre os senadores. Em comentários nas redes sociais, os parlamentares criticaram a gestão do governo de Jair Bolsonaro no meio ambiente, avaliando que a disposição da UE… [ Leia Mais ]

TSE inclui em normas eleitorais medidas sanitárias contra a covid-19

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O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, apresenta à imprensa e à sociedade, o “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020”

Por Felipe Pontes -Agência Brasil  O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (1º) a inclusão nas normas eleitorais das medidas previstas no Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de novembro. Com a formalidade, passam a ser obrigatórias as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus durante a votação, conforme… [ Leia Mais ]

Senado pode ter CPI para investigar queimadas e desmonte da fiscalização ambiental

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Objetivo da CPI será investigar o desmonte da governança ambiental no Poder Executivo, além das queimadas na Amazônia e no Pantanal

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), coordenadora da Frente Ambientalista no Senado, protocolou nesta quarta-feira (23) o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Crise Ambiental. Com o apoio de 27 senadores, o mínimo necessário para a abertura de uma CPI, o pedido encontra-se na Mesa. Em discurso no Plenário, Eliziane destacou que… [ Leia Mais ]

Fiocruz e dois hospitais devem criar protocolos para eleições, diz TSE

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Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, não haverá custo aos cofres públicos pelo serviço, que será uma ajuda “patriótica”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira (13) um acordo para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein participem da elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais de novembro, tendo em vista a pandemia de covid-19. As instituições devem avaliar todos os riscos… [ Leia Mais ]

Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais

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Medidas do Governo Federal devem uniformizar ações que, até o momento, eram estaduais

Por Wellton Máximo – Agência Brasil  O presidente Jair Bolsonaro editou na noite de sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal. De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento… [ Leia Mais ]

Tragédia. Chuvas provocam mortes na Baixada Santista

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Sobe para 11 número de mortos na Baixada Santista. Número de desaparecidos é preocupante

Por Flávia Albuquerque – Agência Brasil   Pelo menos onze pessoas morreram devido às fortes chuvas que atingem a região metropolitana da Baixada Santista, litoral sul de São Paulo, desde a noite de ontem (2). Segundo a Defesa Civil do Estado, as mortes foram em Santos (1), em São Vicente (2) e no Guarujá (8). De… [ Leia Mais ]

Florestas entram em lista de concessões à iniciativa privada

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Carteira do PPI tem agora 134 projetos e 12 políticas prioritárias

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil  O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal incluiu 22 novos projetos na lista de empreendimentos a serem concedidos à iniciativa privada nos próximos anos. Entre eles está a exploração de recursos de três florestas – Humaitá, Iquiri e Castanho – todas no Amazonas. A… [ Leia Mais ]

Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

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“Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse o presidente. Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais

Por Andreia Verdélio – Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais. Enquanto governadores querem… [ Leia Mais ]