Categoria: BRASIL

FOTO: Paulo Pinto/Agência Brasil

Em nove estados, 4.558 casos foram mapeados nas mídias. Relatório conclui que é necessário ampliar as políticas de prevenção, indo além de respostas policiais e judiciais

Rafael Cardoso – Agência Brasil A cada 24 horas, 12 mulheres, em média, são vítimas de violência em nove estados acompanhados pela Rede de Observatórios da Segurança: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (6) e foram produzidos a partir de um monitoramento diário… [ Leia Mais ]

FOTO: KAYO MAGALHÃES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

“Instrumento administrativo nacional capaz de dar uma resposta imediata ao cidadão. Valor da punição pode chegar a R$ 8 milhões; Câmara analisa a proposta”

O Projeto de Lei 6627/25 estabelece multas para estabelecimentos e prestadores de serviços que discriminarem pessoas por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. Pelo texto, a punição máxima para grandes empresas pode chegar a 5 mil salários mínimos — o equivalente a mais de R$ 8 milhões em valores atuais. A proposta está em… [ Leia Mais ]

FOTO: POLÍCIA FEDERAL/DIVULGAÇÃO

ONGs alertam para riscos aos ecossistemas e aos povos tradicionais

Rafael Cardoso – Agência Brasil Organizações da sociedade civil veem como um “retrocesso grave” a decisão do Congresso Nacional de derrubar 56 dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), chamada pelos ambientalistas de “PL da Devastação”. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) diz,… [ Leia Mais ]

FOTO: SETUR/GOV PA

Atos e despachos expedidos terão o registro da capital paraense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou dia 04/11 nesta a lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada pelo… [ Leia Mais ]

FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO

Aprovado com relatório de Alessandro Vieira, o PL 5.696/2023 vai à sanção presidencial

O Senado aprovou dia 04/11 o Projeto de Lei (PL) 5.696/2023, que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. A proposta, que veio da Câmara dos Deputados, teve relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial. O texto, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), determina… [ Leia Mais ]

Brasil já conseguiu sair do Mapa da Fome na década passada e mostra como o trabalho árduo possibilita vencer essa situação. Diretor da FAO considera o Brasil um exemplo

Luiz Claudio Ferreira – Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou no dia 28/07 o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) que mostra que o Brasil saiu do Mapa da Fome. “Hoje dormirei com a consciência tranquila do dever cumprido com o meu povo”, disse o presidente em conversa por telefone… [ Leia Mais ]

FOTO: VATICAN NEWS/DIVULGAÇÃO

Vice-presidente Geraldo Alckmin assistiu à missa que celebrou pontificado do novo Papa Leão XIV

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil  O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, entregou ao Papa Leão XIV, uma carta na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o convida para uma visita ao Brasil, em especial para a COP30, a ser realizada em Belém (PA), no mês de novembro. De acordo com a… [ Leia Mais ]

FOTO:  ANTONIO AUGUSTO/STF

Os oito acusados compõem o chamado “núcleo crucial” do golpe. Veja no final do texto os réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito

Felipe Pontes – Agência Brasil Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (26/03) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por… [ Leia Mais ]

FOTO: ROVENA ROSA/AGENCIA BRASIL

Fernando Haddad afirmou que o governo brasileiro não irá se manifestar "a qualquer sinalização", vai aguardar para ver o "que é concreto, efetivo" e avaliar "como vai terminar essa história"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu na quinta-feira (13/02) cautela diante das medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.  Trump anunciou a aplicação de tarifas de reciprocidade contra qualquer país que imponha impostos contra as importações norte-americanas, sendo a mais recente ofensiva tarifária contra aliados e inimigos do país e que, segundo a… [ Leia Mais ]

FOTO: ELZA FIUZA/ AGÊNCIA BRASIL

Medida beneficia 1 milhão de pessoas que ainda pagavam coparticipação

Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas. Segundo… [ Leia Mais ]