Categoria: BRASIL

Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas

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MÁRIO AGRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Tabata Amaral (PSB-SP), autora do projeto de lei: "A crise climática infelizmente já é uma realidade, ela vem para afetar todos nós. Precisamos adaptar nossas cidades, nossos estados e nosso País”

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração, pelo poder público, dos planos de adaptação à mudança do clima. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, o Projeto de Lei 4129/21 foi aprovado nesta terça-feira (4) na forma de… [ Leia Mais ]

Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

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FOTO: VINICIUS LOURES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

A deputada Rogéria Santos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças. Câmara continua analisando a proposta

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta a pena para quem fornecer ou servir álcool ou outro produto que possa causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. Pelo texto, a pena atual para o transgressor, de 2 a 4 anos, poderá ser… [ Leia Mais ]

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

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FOTO: RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL

Fachin determina rito sumário para julgamento de ação no Supremo. A ação foi aberta pelo Partido Verde (PV)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais. Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o… [ Leia Mais ]

Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas

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FOTO: BRUNO SPADA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Programa deverá ser adotado pelo SUS e priorizar população de baixa renda; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a deputada Flávia Morais “a iniciativa melhorará qualidade de vida da população 60+”

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de um programa de saúde mental especialmente voltado à população idosa. Segundo a proposta, o programa deverá ser implementado em conformidade com a Lei da Reforma Psiquiátrica e… [ Leia Mais ]

Brasil ultrapassa 5 milhões de casos prováveis de dengue

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FOTO: FRAME/EBC

Minas Gerais lidera com o maior número de casos prováveis. A letalidade em casos prováveis é 0,06 e a letalidade em casos de dengue grave é 4,83

Por Paula Laboissière – Agência Brasil O Brasil já contabiliza 5.100.766 casos prováveis de dengue em 2024. O número representa mais que o triplo de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado, quando foram anotados 1.649.144 casos. Dados do painel de monitoramento de arbovirose mostram que o país registra ainda… [ Leia Mais ]

Lula sanciona lei que suspende dívida do RS com a União por três anos

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FOTO: INSTAGRAM/SEDAC-RS

Estado vive maior catástrofe climática de sua história com mais de 150 mortos. De acordo com a Presidência, o estoque da dívida do Rio Grande do Sul com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente

Andreia Verdélio – Agência Brasil  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. A Lei Complementar nº 206/2024 foi publicada na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial da União. O estado vive a maior catástrofe… [ Leia Mais ]

Especialistas recomendam prevenção de desastres para diminuir vulnerabilidade do Brasil

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FOTO: VINICIUS LOURES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Governo trabalha em planos de mitigação, deputados pedem votação de projetos sobre catástrofes. Gilson Daniel (C) fará relatório com projetos que possam avançar na prevenção de desastres

Especialistas destacaram, em audiência na Câmara dos Deputados, que os desastres que têm atingido o Brasil nos últimos anos são uma combinação de ameaça natural com a vulnerabilidade do País, que possui mais de 10 milhões de pessoas em áreas de risco. A recomendação para reduzir essa fragilidade é investir em prevenção – seja em… [ Leia Mais ]

RS: reconstrução de rodovias federais custará mais de R$ 1 bilhão

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FOTO: JEFF BOTEGA/AGÊNCIA RBS – VIA REUTERS

Cálculo é do ministro dos Transportes após reunião com parlamentares. Catástrofe climática continua arrasando o Rio Grande do Sul

Alex Rodrigues – Agência Brasil  O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, na segunda-feira (06/05,) que só a reconstrução dos trechos das rodovias federais destruídos pelas chuvas dos últimos dias no Rio Grande do Sul deverá custar mais de R$ 1 bilhão. “O trabalho do ministério de restabelecer o funcionamento das BRs e de suas… [ Leia Mais ]

Senado lança campanha para arrecadar 5 mil cobertores para o RS

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FOTO: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

Paim e Ilana seguram o cartaz de divulgação da campanha

O Senado Federal está em campanha para arrecadação de 5 mil cobertores que serão encaminhados à população do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a pior tragédia de sua história, com 341 cidades em situação de calamidade pública. A campanha, encabeçada pela Diretoria-Geral da Casa e pela Liga do Bem, foi anunciada durante audiência… [ Leia Mais ]

Caciques das 5 regiões afirmam que mudanças climáticas impactam campo

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FOTO: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Culturas tradicionais tornam-se raras com estiagens e chuvas intensas

Luiz Claudio Ferreira – Agência Brasil Períodos longos de estiagem ou temporadas de chuvas intensas causam estranhamento em líderes indígenas nas cinco regiões do país. Mais do que surpresa, as mudanças climáticas impactam a produção no campo e afetam a qualidade de vida de comunidades inteiras, segundo caciques que estão presentes no Acampamento Terra Livre… [ Leia Mais ]