Categoria: BRASIL

Barroso defende responsabilização de quem atenta contra a democracia

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FOTO: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

A gravidade do atentado de ontem nos alerta para a preocupante realidade de que persiste no Brasil. Presidente do STF sinalizou ser contra anistia dos condenados de 8/01

André Richter – Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse na quinta-feira (14) que as explosões ocorridas na frente da sede do tribunal revelam a necessidade responsabilização de quem atenta contra a democracia. Durante abertura da sessão desta tarde, Barroso disse que as explosões demonstram a tentativa de deslegitimar a… [ Leia Mais ]

Brasil tem aumento de até 3ºC na temperatura de algumas regiões

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FOTO: RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL

Eventos extremos, como secas severas e ondas de calor, serão mais frequentes. Informação está no relatório Mudança do Clima no Brasil

Fabíola Sinimbú – Agência Brasil Nos últimos 60 anos, o aquecimento em algumas regiões brasileiras foi maior que média global, chegando a até 3º Celsius na média das temperaturas máximas diárias em algumas regiões, aponta o relatório Mudança do Clima no Brasil – síntese atualizada e perspectivas para decisões estratégicas. De acordo com o estudo, desde o… [ Leia Mais ]

Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões

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FOTO: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL

Apagão de vários dias em São Paulo prejudicou moradores e empresas e suscitou debate sobre responsabilidades

Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. A proposta também trata das responsabilidades das concessionárias e outros eventuais agentes causadores dos apagões. Entre as medidas previstas, estão a indenização por danos e o ressarcimento aos atingidos, além… [ Leia Mais ]

Comissão aprova gratuidade para pessoa idosa de baixa renda renovar CNH

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FOTO: VINICIUS LOURES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dayany Bittencourt, relatora. Benefício será limitado a condutores inscritos no CadÚnico e será custeado pelo Fundo Nacional de Segurança de Trânsito

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por recomendação da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o texto aprovado… [ Leia Mais ]

Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa

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FOTO: CAROL GARCIA/GOVERNO DA BAHIA

Projetos escolhidos pelos conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa poderão ser beneficiados. O texto, já aprovado pelo Senado, está em análise na Câmara

O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.213/10, que trata desse tipo de doação. Ao criar o Fundo Nacional do Idoso, aquela lei também permitiu a dedução… [ Leia Mais ]

Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos

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FOTO: EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO

O senador Jader Barbalho é o autor desse projeto de lei

Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que permite a crianças autistas ir a eventos culturais e esportivos com até dois acompanhantes (PL 3.452/2024). O autor desse projeto de lei é o senador Jader Barbalho (MDB-PA). Ele lembra que a legislação brasileira atual permite que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)… [ Leia Mais ]

Marco na erradicação da pólio, gotinha dá lugar à vacina injetável

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FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

Substituição da dose oral no Brasil é recomendada pela OMS

Por Paula Laboissière – Enviada especial* – Recife A vacina oral poliomielite (VOP, na sigla em inglês), será oficialmente aposentada no Brasil em menos de dois meses. Popularmente conhecida como gotinha, a dose será substituída pela vacina inativada poliomielite (VIP, na sigla em inglês), aplicada no formato injetável. De acordo com a representante do Comitê… [ Leia Mais ]

“O cara põe fogo, paga multa de R$ 800 e não vai preso; é preciso mudar a lei”, critica governador do Mato Grosso

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FOTO: SECOM/MT

Mauro Mendes também cobrou leis mais efetivas para punir quem pratica crimes ambientais

O governador Mauro Mendes criticou a tolerância para crimes ambientais no Brasil e defendeu medidas mais duras na legislação para coibir o desmatamento ilegal e a prática de queimadas. A cobrança foi feita durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das medidas de combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia,… [ Leia Mais ]

Senadora Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos

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FOTO: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

E é muito triste estar nesta Casa ouvindo as falas que nós estamos ouvindo aqui, muitas vezes de forma desconectada com a realidade e com o impacto que essas queimadas estão causando para a população brasileira

A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou dia 18/09, em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra os crimes ambientais relacionados a incêndios florestais. O objetivo da proposta, explicou, é promover medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, reduzir o uso irregular do fogo, garantir a recuperação das… [ Leia Mais ]

Ministra Marina Silva quer Autoridade Climática robusta que sobreviva a governos

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FOTO: LULA MARQUES/AGÊNCIA BRASIL

“O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. E os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo [no futuro], a gente nem sabe ainda o que é”, alertou a ministra

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil  A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, disse, na quarta-feira (11) que o governo federal ainda está desenhando a estrutura da Autoridade Climática. Em entrevista à imprensa no Rio de Janeiro, ela afirmou que a ideia é deixar uma instituição que seja capaz de… [ Leia Mais ]