Autor: Rodrigo Martins

Proposta permite indicar destino de doação aos fundos da pessoa idosa

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FOTO: CAROL GARCIA/GOVERNO DA BAHIA

Projetos escolhidos pelos conselhos dos Direitos da Pessoa Idosa poderão ser beneficiados. O texto, já aprovado pelo Senado, está em análise na Câmara

O Projeto de Lei 3618/23, já aprovado pelo Senado, permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.213/10, que trata desse tipo de doação. Ao criar o Fundo Nacional do Idoso, aquela lei também permitiu a dedução… [ Leia Mais ]

Projeto permite que crianças autistas tenham dois acompanhantes em eventos

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FOTO: EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO

O senador Jader Barbalho é o autor desse projeto de lei

Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto que permite a crianças autistas ir a eventos culturais e esportivos com até dois acompanhantes (PL 3.452/2024). O autor desse projeto de lei é o senador Jader Barbalho (MDB-PA). Ele lembra que a legislação brasileira atual permite que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)… [ Leia Mais ]

Marco na erradicação da pólio, gotinha dá lugar à vacina injetável

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FOTO: ARQUIVO/AGÊNCIA BRASIL

Substituição da dose oral no Brasil é recomendada pela OMS

Por Paula Laboissière – Enviada especial* – Recife A vacina oral poliomielite (VOP, na sigla em inglês), será oficialmente aposentada no Brasil em menos de dois meses. Popularmente conhecida como gotinha, a dose será substituída pela vacina inativada poliomielite (VIP, na sigla em inglês), aplicada no formato injetável. De acordo com a representante do Comitê… [ Leia Mais ]

Pacote de projetos beneficia alunos das Escolas do Futuro

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FOTO: ROMULLO CARVALHO

Primeira dama Gracinha Caiado durante anúncio de pacote de projetos de lei que vão beneficiar os alunos das Escolas do Futuro

A coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, anunciou dia 18/09, um pacote de projetos de lei que vão beneficiar os alunos das Escolas do Futuro. Intitulada de O Social é Tech, a iniciativa do Goiás Social engloba três projetos executados pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti): Crédito Social Tech, Bolsa Profissionalizante e… [ Leia Mais ]

“O cara põe fogo, paga multa de R$ 800 e não vai preso; é preciso mudar a lei”, critica governador do Mato Grosso

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FOTO: SECOM/MT

Mauro Mendes também cobrou leis mais efetivas para punir quem pratica crimes ambientais

O governador Mauro Mendes criticou a tolerância para crimes ambientais no Brasil e defendeu medidas mais duras na legislação para coibir o desmatamento ilegal e a prática de queimadas. A cobrança foi feita durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das medidas de combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia,… [ Leia Mais ]

Senadora Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos

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FOTO: PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

E é muito triste estar nesta Casa ouvindo as falas que nós estamos ouvindo aqui, muitas vezes de forma desconectada com a realidade e com o impacto que essas queimadas estão causando para a população brasileira

A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou dia 18/09, em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra os crimes ambientais relacionados a incêndios florestais. O objetivo da proposta, explicou, é promover medidas de prevenção e combate aos incêndios florestais, reduzir o uso irregular do fogo, garantir a recuperação das… [ Leia Mais ]

“A ADVOCACIA É UMA PODEROSA FERRAMENTA PARA CONDUZIR UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E ORGANIZADA”

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Funcionando há seis meses em seu novo endereço, na Avenida Antônio Carlos Paniago, a KM Motors é hoje uma das mais conceituadas empresas no mercado regional de veículos. Dirigida pelos sócios Jesus Soares, Luiz Cláudio R. Júnior e Reinaldo F. da Silva, três craques nesse ramo, a empresa oferece aos clientes um atendimento diferenciado, conta com carros e motos multimarcas e uma linha de financiamento com diversas instituições financeiras, que facilita no fechamento da compra de seus veículos.

Ministra Marina Silva quer Autoridade Climática robusta que sobreviva a governos

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FOTO: LULA MARQUES/AGÊNCIA BRASIL

“O mundo ainda não sabe lidar com esse novo normal. E os cientistas estão dizendo que o que era extremo pode se transformar no normal e o que vai ser extremo [no futuro], a gente nem sabe ainda o que é”, alertou a ministra

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil  A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, disse, na quarta-feira (11) que o governo federal ainda está desenhando a estrutura da Autoridade Climática. Em entrevista à imprensa no Rio de Janeiro, ela afirmou que a ideia é deixar uma instituição que seja capaz de… [ Leia Mais ]

Polícia Civil já prendeu 16 pessoas por fazerem queimadas em florestas em MT

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FOTO: MICHEL ALVIM/SECOM-MT

No período de 01 de janeiro a 09 de setembro, foram instaurados 14 procedimentos investigativos para apurar incêndios criminosos

No período de 01 de janeiro a 09 de setembro de 2024, foram instaurados pelas Delegacias de Polícia de todo Estado, 14 procedimentos investigativos para apurar incêndios criminosos.  Ao todo, 16 pessoas foram detidas em situação de flagrante, causando incêndio em regiões de lavoura, pastagem, mata ou floresta. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Flávio… [ Leia Mais ]

Goiás decreta situação de emergência em 20 municípios

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FOTO: ST DENNIS/CBMGO

Decreto nº 10.539 tem vigência por 180 dias e abrange 20 cidades mais afetadas pelas consequências dos incêndios florestais

O governador Ronaldo Caiado decretou, na sexta-feira (30/8), situação de emergência em 20 municípios goianos afetados por “incêndios em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar”. O decreto sobre o tema (nº 10.539) foi publicado no Diário Oficial do Estadp (DAE). Governo também enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que… [ Leia Mais ]