FOTO: MICHEL ALVIM - SECOM/MT
Os recursos se destinam a ações de três ministérios: Meio Ambiente, Defesa e Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitigar os efeitos da estiagem e combater as queimadas no Pantanal. Os recursos vão três ministérios: Meio Ambiente, Defesa e Justiça. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (12).O… [ Leia Mais ]
FOTO: MÁRIO AGRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social… [ Leia Mais ]
FOTO: DIVULGAÇÃO
Candidato que estiver com dúvida em relação ao andamento ou validade do processo pode consultar no Portal Expresso ou site do Detran
O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás alerta os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sobre o vencimento dos processos que, em regra, valem por 12 meses. Levantamento mostra que 136.897 processos remanescentes da pandemia estão sem conclusão. O prazo final, estipulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), após várias prorrogações, vence em dezembro… [ Leia Mais ]
FOTO: RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL
Texto segue para sanção presidencial
Por Felipe Pontes – Agência Brasil Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara. O projeto aprovado prevê a aplicação de todas… [ Leia Mais ]
FOTO: VINICIUS LOURES/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Karine dos Santos: “parte dos recursos disponíveis não é aplicada”
Audiência debateu a possibilidade de mudanças na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi apontada em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu, na terça-feira (9), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da… [ Leia Mais ]
FOTO: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO
O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). A decisão foi anunciada pelo presidente do conselho, senador Jayme Campos (União-MT), após consulta à Advocacia… [ Leia Mais ]
FOTO: SECOM/GOIÁS
Caiado, novamente, é o melhor avaliado nas áreas de segurança e saúde, recebendo avaliação de ótimo e bom de 65,2% e 51,6% dos entrevistados, respectivamente
Pesquisa realizada pelo Instituto Brasmarket aponta o governador Ronaldo Caiado com a maior aprovação do Brasil. De acordo com o levantamento, 83,9% dos entrevistados responderam que aprovam a gestão de Caiado, enquanto 9% desaprovam e 7,1% não souberam ou não responderam. Para o levantamento foram entrevistados 13,7 mil eleitores de 25 estados e do Distrito… [ Leia Mais ]
FOTO: BILLY BOSS/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei
Entrou em vigor na quinta-feira (4) a Lei 14.911/24, que inclui, entre os princípios do esporte no Brasil, a adoção de medidas para concretizar, prevenir e combater a prática de bullying. A nova lei altera a Lei Geral do Esporte (14.597/23) e alcança todos os níveis esportivos. Pela lei, a intimidação sistemática é todo ato de… [ Leia Mais ]
FOTO: BILLY BOSS/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei
Entrou em vigor na quinta-feira (4) a Lei 14.911/24, que inclui, entre os princípios do esporte no Brasil, a adoção de medidas para concretizar, prevenir e combater a prática de bullying. A nova lei altera a Lei Geral do Esporte (14.597/23) e alcança todos os níveis esportivos. Pela lei, a intimidação sistemática é todo ato de… [ Leia Mais ]
FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Brigadistas da comunidade quilombola Kalunga, em Goiás, chegam ao Pantanal para ajudar a combater o fogo
Por Pedro Rafael Vilela – Agência Brasil A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou segunda-feira (01/07) que a Polícia Federal (PF) investiga de 18 a 19 focos de incêndio no Pantanal, “para determinar a autoria”. Segundo a ministra, a ação humana é o que tem causado a maior devastação já registrada… [ Leia Mais ]
