Autor: Rodrigo Martins

Lula diz que atentado a Trump “empobrece a democracia”

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FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Presidente defende condenação de qualquer ação antidemocrática: “Ninguém tem o direito de atirar numa pessoa porque não concorda com ele politicamente”

Por Andreia Verdélio – Agência Brasil  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (15), que o atentado contra o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “empobrece a democracia”. Ao chegar para agenda de trabalho no Palácio do Itamaraty, em Brasília, Lula disse que é preciso condenar qualquer manifestação antidemocrática, “seja pela direita,… [ Leia Mais ]

MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal

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FOTO: MICHEL ALVIM - SECOM/MT

Os recursos se destinam a ações de três ministérios: Meio Ambiente, Defesa e Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitigar os efeitos da estiagem e combater as queimadas no Pantanal. Os recursos vão três ministérios: Meio Ambiente, Defesa e Justiça. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (12).O… [ Leia Mais ]

Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária

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FOTO: MÁRIO AGRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social… [ Leia Mais ]

Mais de 136 mil podem perder processo da CNH em dezembro

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FOTO: DIVULGAÇÃO

Candidato que estiver com dúvida em relação ao andamento ou validade do processo pode consultar no Portal Expresso ou site do Detran

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás alerta os candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sobre o vencimento dos processos que, em regra, valem por 12 meses. Levantamento mostra que 136.897 processos remanescentes da pandemia estão sem conclusão. O prazo final, estipulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), após várias prorrogações, vence em dezembro… [ Leia Mais ]

Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no Congresso Nacional

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Texto segue para sanção presidencial

Por Felipe Pontes – Agência Brasil  Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua última versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara. O projeto aprovado prevê a aplicação de todas… [ Leia Mais ]

Especialistas alertam sobre necessidade de mais recursos para alimentação escolar

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FOTO: VINICIUS LOURES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Karine dos Santos: “parte dos recursos disponíveis não é aplicada”

Audiência debateu a possibilidade de mudanças na gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar A necessidade de aumentar recursos para a alimentação escolar foi apontada em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discutiu, na terça-feira (9), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da… [ Leia Mais ]

Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores

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FOTO: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

Presidente Jayme Campos (sentado) sorteou os relatores com ajuda dos senadores Mourão (esq.) e Dr. Hiran (dir.)

O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Marcos do Val (Podemos-ES), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). A decisão foi anunciada pelo presidente do conselho, senador Jayme Campos (União-MT), após consulta à Advocacia… [ Leia Mais ]

Caiado é o governador com a maior aprovação do Brasil, mostra Brasmarket

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FOTO: SECOM/GOIÁS

Caiado, novamente, é o melhor avaliado nas áreas de segurança e saúde, recebendo avaliação de ótimo e bom de 65,2% e 51,6% dos entrevistados, respectivamente

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasmarket aponta o governador Ronaldo Caiado com a maior aprovação do Brasil. De acordo com o levantamento, 83,9% dos entrevistados responderam que aprovam a gestão de Caiado, enquanto 9% desaprovam e 7,1% não souberam ou não responderam. Para o levantamento foram entrevistados 13,7 mil eleitores de 25 estados e do Distrito… [ Leia Mais ]

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

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FOTO: BILLY BOSS/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei

Entrou em vigor na quinta-feira (4) a Lei 14.911/24, que inclui, entre os princípios do esporte no Brasil, a adoção de medidas para concretizar, prevenir e combater a prática de bullying. A nova lei altera a Lei Geral do Esporte (14.597/23) e alcança todos os níveis esportivos. Pela lei, a intimidação sistemática é todo ato de… [ Leia Mais ]

Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

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FOTO: BILLY BOSS/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado Roberto de Lucena, autor do projeto que virou lei

Entrou em vigor na quinta-feira (4) a Lei 14.911/24, que inclui, entre os princípios do esporte no Brasil, a adoção de medidas para concretizar, prevenir e combater a prática de bullying. A nova lei altera a Lei Geral do Esporte (14.597/23) e alcança todos os níveis esportivos. Pela lei, a intimidação sistemática é todo ato de… [ Leia Mais ]