Zika: Brasil está diante de epidemia que chama a atenção do mundo, diz ministro

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Ministro da Saúde, Marcelo Castro, lembra que o Aedes aegypti circula atualmente em pelo menos 113 países e está no Brasil há cerca de 30 anos

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou hoje, 29, que o Brasil está diante de uma epidemia que chama a atenção do mundo, ao se referir ao avanço do vírus Zika no país. A declaração surge um dia após a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocar um comitê de emergência para tratar do assunto.

Durante cerimônia de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti no próprio prédio do ministério, Castro disse que os servidores da pasta precisam dar o exemplo em primeiro lugar. "Não temos ainda a vacina, o remédio para combater o vírus. O que nos resta é o trabalho cotidiano e ininterrupto para destruir os criadouros do mosquito."

O ministro lembrou que o Aedes aegypti circula atualmente em pelo menos 113 países e está no Brasil há cerca de 30 anos. Para ele, acabar com os criadouros é uma tarefa difícil, mas não impossível. "O governo está fazendo a sua parte. Nunca houve na história deste país uma mobilização tão efetiva", disse. "São fundamentais e mais necessárias ainda a participação e a mobilização da sociedade".


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Zika multiplica microcefalia, diz estudo brasileiro; País investiga 3.448 casos

O Ministério da Saúde apresentou à Organização Mundial da Saúde (OMS) os resultados de um novo estudo que aponta que as chances de um bebê ter microcefalia são multiplicadas se a mãe for contaminada pelo zika vírus. Conforme o boletim mais recente, são investigados 3.448 relatos suspeitos de microcefalia e o País já confirmou 270 casos da má-formação. Com perspectivas de que uma vacina só saia em três anos, o governo ampliará o combate ao vetor, o Aedes aegypti, e para isso usará 220 mil militares das Forças Armadas para visitar cerca de 3 milhões de residências.

O debate sobre como lidar com a doença, que se espalha por diversos países, passou a fazer parte das prioridades da OMS nos últimos dias e, ontem, 28,a entidade realizou reunião especial para tratar do assunto. "O mundo inteiro está preocupado", disse ao jornal O Estado de S. Paulo a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. Ela fará um alerta inicial no encontro, seguido por uma declaração da diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), além de intervenções do Brasil e dos EUA.

Um dos principais pontos do encontro, porém, foi a apresentação da pesquisa que estabelece uma relação entre o zika e a microcefalia pelo diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch. "O estudo mostrará que mulheres contaminadas pelo zika têm um índice de desenvolver microcefalia em seus bebês elevado muitas vezes", disse o chefe da delegação brasileira nas reuniões da OMS, Jarbas Barbosa. 

A busca por estabelecer uma relação entre a má-formação e o vírus também fará parte dos trabalhos conjuntos entre Brasil e Estados Unidos. Ontem em Genebra, Barbosa se reuniu com representantes do governo americano para consolidar a aliança entre os dois países, com destaque para o desenvolvimento de um imunizante.

Barbosa destacou, porém, que uma vacina apenas poderia começar de fato a ser usada em três anos. "O prazo normal de uma vacina é de dez anos para ser desenvolvida", declarou. Um primeiro grupo de especialistas brasileiros do Instituto Evandro Chagas seguirá para a Universidade do Texas na semana que vem para dar início à cooperação e outras missões seguirão nos próximos meses.

Combate
Enquanto não existe vacina, o governo federal decidiu ontem detalhar a estratégia para ampliar o combate ao Aedes pós-carnaval, mobilizando 60% do efetivo das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). O anúncio aconteceu dois dias depois de a presidente Dilma Rousseff cobrar demonstrações públicas de ação. 

Inicialmente, 50 mil homens atuarão diretamente visitando residências para eliminar focos de proliferação do mosquito e orientar moradores. Essa ação ocorrerá entre os dias 15 e 18 do próximo mês e será articulada em conjunto com o Ministério da Saúde e com os governos estaduais e municipais. Atualmente, há 2 mil militares nas ruas.

A tropa completa, de 220 mil homens, vai ser mobilizada para atuar em uma campanha de caráter educativo, com a entrega de panfletos com orientações à população. A mobilização está prevista para ocorrer no dia 13 de fevereiro e a ideia é visitar 3 milhões de casas em 356 municípios – 115 deles considerados endêmicos.

O Ministério da Defesa também vai colocar homens e mulheres para participar da campanha que o Ministério da Educação vai realizar em escolas. 

Depois do puxão de orelha da presidente, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Marcelo Castro (Saúde) também iniciaram ontem uma rodada de negociações para comprar repelentes que serão distribuídos a cerca de 400 mil grávidas inscritas no programa Bolsa Família. 

Balanço
O Ministério da Saúde informou na quarta-feira que há registros de microcefalia em 23 Estados e no Distrito Federal e os relatos atingiram 830 municípios no País. São 3.448 casos suspeitos de microcefalia, 270 confirmados – 6 com relação confirmada com o zika vírus – e 462 descartados. Entre 22 de outubro e 23 de janeiro deste ano, o governo oficializou 4.180 notificações – englobando casos em investigação, confirmados e descartados. Também foram registradas 68 mortes durante a gestação ou após o nascimento.

Sobre as mortes que foram contabilizadas, 12 têm relação confirmada com infecção congênita e dez delas aconteceram no Rio Grande do Norte. Outros 51 óbitos estão sendo investigados.

Professor de infectologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Celso Granato diz que a possível subnotificação dos casos de microcefalia antes do surto, tendo em vista que a notificação não era compulsória, fez com que especialistas em saúde e órgãos como o ministério não tivessem a real dimensão do problema no País.

"É possível que o número de casos já fosse maior, mas estava subnotificado", explicou o também diretor-clínico do laboratório Fleury.


Deputada quer que famílias afetadas recebam R$ 5 mil

A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou projeto para que as famílias com bebês diagnosticados com microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré recebam R$ 5.189,82, teto previdenciário. Conforme a reportagem revelou na quarta-feira, 27, o governo vai pagar um salário mínimo por mês (R$ 880), desde que cada pessoa da família tenha renda de, no máximo, R$ 220, um quarto do salário mínimo.

"O governo precisa indenizar essas famílias da maneira correta. As doenças foram causadas por negligência de informação, negligência em combater o mosquito Aedes. E o ministro admitiu que estamos perdendo a batalha para o mosquito", afirmou Mara. 

A deputada acredita que a tramitação no Congresso será rápida diante da gravidade da epidemia do vírus zika. 


Para especialistas, é dever do governo ofertar repelente para todas as grávidas

O surto de microcefalia associada ao zika vírus em recém-nascidos no País, que já soma cerca de 4 mil casos de acordo com dados do Ministério da Saúde, levou médicos a recomendarem às pacientes uso contínuo de repelente. Na última segunda-feira, 25, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou que grávidas cadastradas no Programa Bolsa Família irão receber gratuitamente o repelente contra o transmissor do zika, o Aedes aegypti. Para especialistas, este é um direito não apenas das mulheres cadastradas no programa – cerca de 400 mil grávidas têm cadastro no Bolsa Família – mas de todas as gestantes do País.

Para o advogado Bruno Forli, do escritório Nelson Wilians e Advogados Associados, não se pode privar outras grávidas, que não as do Bolsa Família, desse recebimento porque no entender dele, este é um dever do Estado. "Todo cidadão pode pleitear receber esse produto, até por via judicial. Essa é uma obrigação do Estado", diz o advogado. A mesma opinião é partilhada pelo advogado Eduardo Vital Chaves, do Rayes e Fagundes Advogados Associados. "A proposta inicial era distribuir para todas as gestantes, tal como se faz, por exemplo, com campanhas públicas de vacinação, que não discriminam ninguém. Limitar a distribuição é criar uma parcela da população que pode e outra que não pode ser atendida", destacou.

Para Vital Chaves, priorizar as grávidas do Bolsa Família foi uma escolha política, que atende uma parcela da população menos abastada. "Já há o fator da necessidade, de um lado, que justifica acionar judicialmente o Estado. De outro, a falta do produto é mais um elemento que demonstra a urgência do problema." 

Na avaliação do coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Público de São Paulo, Ricardo Rezende Silveira, o fato de o repelente ser classificado como cosmético pela Anvisa é absolutamente irrelevante nessa situação. "A questão toda se insere numa esfera bem mais ampla que é a do direito constitucional à saúde", diz Rezende Silveira. 

Apesar de concordar que se possa recorrer à Justiça para conseguir o repelente do governo, desde que demonstre interesse e necessidade, o advogado Benedito Cerezzo Pereira Filho, do escritório Eduardo Antônio Lucho Ferrão Advogados Associados, justifica a decisão do governo em priorizar as gestantes do Bolsa Família sob argumento de que a assistência do Estado tem de visar o mais necessitado. Contudo, o advogado, não exime o governo da responsabilidade pela falta do repelente nas prateleiras dos supermercados e farmácias. "Cabe ao Estado motivar a indústria a produzir mais e em tempo mais rápido".

De acordo com o advogado André Hermanny Tostes, sócio do escritório Tostes e Associados Advogados, o Estado, para estimular a produção do repelente, pode garantir a compra de quantidade relevante por determinado tempo, assegurando assim escala na produção e na comercialização. "Pode, também, valer-se de um instrumento de direito administrativo chamado requisição, que consiste na utilização coativa de bens ou serviços particulares pelo Poder Público, com indenização posterior, para atendimento de necessidades coletivas urgentes e transitórias. Havendo necessidade de o Estado atuar diretamente na produção do repelente, pode ainda utilizar outro instrumento de direito administrativo, que é o da desapropriação, também indenizável." E lembra que a Lei de Propriedade Industrial – Lei 9.279, de 14 de maio de 1996 – "admite a licença compulsória, temporária e não exclusiva de patente em casos de emergência nacional ou interesse público. Não se trata de ignorar a patente e nem os dados de pesquisa protegidos. A licença compulsória é remunerada."

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