OMS pode declarar o zika vírus como uma ‘ameaça internacional’

Foto: Reprodução

O Brasil já trabalha nos bastidores para evitar que a OMS declare algum tipo de restrição, principalmente no ano de Jogos Olímpicos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocará seu comitê de cientistas para declarar o zika vírus como uma "ameaça internacional para saúde pública". O anúncio da convocação dos especialistas será feito nesta quinta-feira, 28, pela diretora da OMS, Margaret Chan, criticada por organizações não governamentais (ONGs) e cientistas por não ter agido até agora para frear a doença. O encontro deve ocorrer na semana que vem e contará com cientistas brasileiros. 

O grupo de especialistas vai se reunir nos próximos dias e, se considerar que a ameaça é global, o alerta será lançado. Isso exigirá que governos de todo o mundo coloquem medidas para identificar o vírus e recomendações sobre viagens poderão ser realizadas. O Brasil, porém, já trabalha nos bastidores para evitar que a OMS declare algum tipo de restrição, principalmente no ano de Jogos Olímpicos. 

Antes de convocar a reunião, a OMS estava sendo duramente criticada por repetir os mesmo erros do Ebola. Segundo cientistas, o zika vírus tem um potencial de se tornar uma pandemia "explosiva". O alerta está sendo feito por cientistas americanos que, nesta quinta-feira, publicam um apelo à agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para que não repita com o zika os mesmos erros do combate ao Ebola, doença que foi negligenciada por meses pela OMS antes de sair de controle.

"A doença hoje tem um potencial pandêmico explosivo", indicaram os cientistas, acusando a OMS de não agir. 

Segundo a reportagem apurou com exclusividade, a primeira notificação à entidade ocorreu em outubro. Mas nada foi feito e toda a gestão da doença foi deixada para a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). 

Em um documento publicado nesta quinta-feira no Journal of the American Medical Association, os cientistas pedem que a OMS aprendam as lições do Ebola. O temor dos cientistas é de que, mesmo que uma vacina esteja pronta em dois anos, sua chegada ao mercado pode levar uma década. 

O artigo é assinado por Daniel Lucey e Lawrence Gostin e considera que o fracasso da OMS em agir levou a milhares de mortes na África. O mesmo cenário poderia ocorrer se uma ação imediata não for tomada.

"Um Comitê de Emergência deveria ser convocado de forma urgente para aconselhar a diretora-geral (da OMS) sobre as condições necessárias para se declarar uma emergência de saúde pública ", escreveram os cientistas. Para eles, ao convocar o encontro, a OMS poderia estar ajudando também a mobilizar recursos. 

A diretora da OMS, Margaret Chan, declarou à reportagem nesta quarta-feira, 27, que "o mundo inteiro está preocupado" com a proliferação de casos. Mas não deu indicações do que pretende fazer. Duramente criticada por sua gestão do Ebola, Chan fará um discurso sobre o zika. Mas não responderá perguntas dos jornalistas.

O vírus foi descoberto em Uganda em 1947 e os primeiros casos humanos registrados na Nigéria em 1954. Em 1977, ele foi registrado no Paquistão e, 20 anos mais tarde, na Micronésia. A Polinésia Francesa foi alvo de um surto em 2011 e, agora, a OMS estima que todo o continente americano será afetado.

"Apesar da ameaça global, a diretora da OMS não convocou um comitê de emergência para aconselhar países sobre assuntos críticos como controle do vetor, preparação dos sistemas de saúde, recomendações de viagem e evitar medidas punitivas", indicaram os cientistas. "Ainda que o Brasil, Opas e o CDC (Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos) agiram rapidamente, a sede da OMS até agora não tem sido pró-ativa, dando espaço para potencial ramificações", concluíram.


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OMS diz que zika vírus pode se disseminar para a China

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirmou nesta quinta-feira que a China e outros países com casos de dengue devem estar atentos para o risco do aparecimento da zika. O médico Bruce Aylward, que comanda o departamento de resposta a epidemias da OMS, disse que qualquer país com presença do mosquito Aedes aegypti deve ficar preocupado com a possibilidade da chegada do zika vírus.

O mosquito dissemina a zika, a dengue e a chikungunya. Durante uma sessão especial nesta quinta-feira, a OMS informou que está convocando um grupo de especialistas para um encontro na segunda-feira, com a intenção de determinar se a epidemia de zika, que já se disseminou por mais de 20 países nos Estados Unidos, pode ser qualificada como uma emergência de saúde global.

A OMS disse que há um nível "extremamente alto" de alarme ante o risco de que o vírus possa causar um salto no número de bebês que nascem com microcefalia no Brasil.


Governo brasileiro dará salário por microcefalia

Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o País vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.

A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.

O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões.

Pais
Para o advogado especialista em Direito previdenciário Rômulo Saraiva, além das consequências da microcefalia, para a concessão do benefício deve ser acrescentado o impacto da doença na vida dos pais. "Essas crianças precisam de cuidados especiais e do tempo deles, que, muitas vezes, têm de abdicar do emprego", afirmou.

O último boletim do Ministério da Saúde, com dados até 16 de janeiro, relata a existência de 3.893 casos suspeitos de microcefalia no País. Para pedir o benefício, é preciso agendar uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone 135. A reportagem do Estado ligou para a central de atendimento, que informou ser preciso o número da identidade e do CPF da criança para fazer o agendamento. Para a concessão do benefício, a criança passará por avaliação médica e social.

Por causa do represamento de perícias, motivado por uma greve no INSS, os agendamentos são feitos para até abril e maio. No entanto, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é assegurada a oferta prioritária dessa avaliação para os beneficiários e famílias do Benefício de Proteção Continuada.

Saraiva explicou que, caso o pedido seja negado ou demore mais de dois meses, as famílias podem recorrer à Justiça.

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