Votação do impeachment começará às 14h de domingo com parlamentares da região Sul

FOTO: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL

Ficou definido que serão seguidos os moldes da votação de 1992, no processo de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. A exceção ficará por conta da ordem de votação

Em reunião do colégio de líderes realizada na tarde desta terça-feira, 12, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) definiu que a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começará às 14 horas de domingo no plenário da Casa. O encerramento é estimado para acontecer por volta das 19h30 do domingo, 17. A chamada começará por parlamentares do Sul e terminará com os das regiões Nordeste e Norte.

A definição ocorreu após duas reuniões entre Cunha e aliados, uma na última segunda-feira, 11, à noite, e outra nesta terça, no começo da tarde. Ficou definido que serão seguidos os moldes da votação de 1992, no processo de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. A exceção ficará por conta da ordem de votação.

Os parlamentares da base governista defendem que a votação siga a ordem alfabética, para evitar a adesão de indecisos ao chamado "voto útil", mas, a votação será iniciada por parlamentares do Sul, seguidos dos representantes do Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte. O parlamentar que não estiver presente no plenário na hora que for chamado, seu nome será anunciado novamente no final da votação.

A próxima sexta-feira, 15, será dedicada à discussão da matéria. A sessão será aberta às 8h55. Das nove ao meio dia estarão abertas as inscrições individuais de parlamentares que desejem se manifestar no plenário, com 25 minutos dedicados à fala da acusação e o mesmo tempo para a defesa.

Em seguida é dedicado o tempo de uma hora para cada partido se manifestar, seguindo a ordem de maior para menor bancada. Este tempo poderá ser dividido por até cinco parlamentares de cada legenda. A previsão é que a sessão de sexta termine em horário próximo à meia noite.

A sessão de sábado é retomada às 11 horas, onde será reiniciada a discussão com a manifestação de parlamentares que se inscreveram no dia anterior. Cada um terá até três minutos para se manifestar.

No domingo, a sessão começa às 14 horas, com a manifestação dos líderes para orientação das bancadas. Em seguida é iniciada a votação. "Há um entendimento de que o parlamentar use o tempo de 10 segundos para encaminhar seu voto", afirmou o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).


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Cunha: Todos 513 deputados serão chamados a votar; ordem não importa

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rebateu na noite desta terça-feira, 12, discurso da presidente Dilma Rousseff, onde a petista se refere indiretamente a ele e ao vice-presidente da República, Michel Temer, como "dois chefes do golpe que agem em conjunto e de forma premeditada". 

Ele disse não se sentir enquadrado porque está comprometido com o cumprimento da lei e que "seria ótimo se esse fosse o mesmo propósito dela". "Se alguma conspiração existe, ela só pode ser do povo, não será nunca da nossa parte. Estamos comprometidos única e exclusivamente com o respeito à Constituição, à lei e o regimento da Casa", rebateu.

Questionado se ficaria no cargo até 2017 caso Temer assuma a presidência da República, Cunha rechaçou a hipótese de renunciar. "Não mudei minha resposta", disse.

Cunha vai anunciar até esta quarta-feira, 13, a ordem de chamada dos parlamentares no dia da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O deputado disse que está tomando cuidado para dar a interpretação correta da regra de acordo com os precedentes anteriores. 

Ele negou que a ordem de chamada vá influenciar no resultado da votação. "Influenciar o quê? Todos os 513 serão chamados, todos vão exercer seu direito a voto. Você acha que alguém chegará lá influenciado por alguma coisa? () Acho isso uma bobagem", desdenhou.

A sessão de votação começa na sexta-feira pela manhã, dia em que haverá a apresentação da defesa e da acusação, além do discurso de uma hora das lideranças partidárias. Cunha ressaltou que oferecerá um advogado dativo caso o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, não compareça.

No sábado será a vez dos deputados inscritos falarem por três minutos cada, o que pode estender a sessão para a madrugada ou até mesmo emendar com a sessão do dia seguinte. No domingo, a votação está marcada em princípio para as 14h e Cunha prevê que o resultado saia entre 20h e 21h, uma vez que cada deputado deve levar em média por 30 segundos para dar seu voto.

Cunha defendeu a votação no domingo e disse que está apenas seguindo uma sequência regimental. 

"Pior é fazer isso num dia útil porque tem vida normal, as pessoas trabalhando aqui, uma Esplanada ocupada. Não vejo nenhum problema, nós não estipulamos o dia de domingo. Sempre dissemos que ao fim de 48 horas seriam três dias para fazê-lo", declarou o parlamentar, defendendo que é possível garantir a segurança do evento. 

O presidente da Câmara informou que pretende colocar um telão fora da Câmara e outro dentro para que as pessoas possam acompanhar a votação.

O peemedebista justificou que a chamada em ordem alfabética foi adotada no impeachment do ex-presidente Fernando Collor porque na época não havia previsão regimental estabelecendo um rito. O regimento hoje não fala em ordem alfabética.

Temer
Sobre o vazamento do áudio onde Michel Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara, Cunha defendeu o vice-presidente e disse que se tratou de um vazamento acidental. 

"A reação me parece que não é cabível para quem fez alguma coisa acidental. Não vejo nenhum objetivo do vice-presidente de criar qualquer tipo de constrangimento. Pelo contrário, a posição dele tem sido de muito equilíbrio", afirmou.

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