Temer quer fechar 2016 criando empregos

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O esforço para chegar a 100 mil novas vagas será grande, tendo em vista que em 2015 foram fechados 1,54 milhão de postos com carteira assinada

O vice-presidente, Michel Temer, elegeu como prioridade de um eventual governo peemedebista recuperar a última bandeira conquistada pelo PT e perdida no ano passado: a geração de vagas com carteira assinada. A interlocutores, o vice tem dito que espera fechar 2016 com a geração líquida de postos de trabalho formais no azul. O vice estima que, se conseguir terminar o ano com geração de 100 mil vagas, será um grande feito que iniciará a recuperação do mercado de trabalho.

A marca é ambiciosa diante dos pífios resultados acumulados por meses, mas representa menos de 1% do total de desocupados no País, que já chegam a 11,1 milhões de pessoas, como divulgou o IBGE. Também está apenas 30% além do número de trabalhadores que vivem atualmente numa espécie de "purgatório", ou porque tiveram de aderir ao plano do governo de redução da jornada e do salário (59,5 mil) ou tiveram o contrato suspenso por três meses (12 mil funcionários nos três primeiros meses do ano).

O esforço para chegar a 100 mil novas vagas será grande, tendo em vista que em 2015 foram fechados 1,54 milhão de postos com carteira assinada. Na hipótese de conseguir alcançar a marca, mesmo assim o resultado de 2016 será inferior ao de 2014 (quando foram gerados 420 mil vagas) e 2013 (1,138 milhão). Mas superior ao de 2012, quando foram criadas apenas 70 mil vagas.

A velocidade do ajuste no mercado de trabalho é impressionante. A maior parte dos analistas projeta que a taxa de desemprego – atualmente em 10,9% – deve aumentar até o fim do ano. A preocupação do PT tem cunho eleitoral. Quando o partido assumiu a Presidência, o desemprego estava na casa dos 12%. No fim de 2014, a taxa alcançou o menor patamar da história: 4,8%. A queda no desemprego virou uma das grandes vitrines de propaganda do governo petista.

Segundo os conselheiros de Temer, é possível criar 100 mil vagas neste ano graças a alguns fatores, como a volta da credibilidade com uma nova equipe econômica, chefiada pelo ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A mudança na percepção dos investidores destravaria as concessões de rodovias, aeroportos, ferrovias e portos – cujos investimentos devem ultrapassar R$ 30 bilhões – e impulsionaria a criação de vagas no setor.

Juros
Também ajudaria na retomada do mercado de trabalho uma provável redução na taxa básica de juros (Selic), pelos diretores do Banco Central, no segundo semestre deste ano. A redução seria possível graças à queda da expectativa de aumento da inflação.

O professor José Pastore, da Universidade de São Paulo, avalia que as propostas estão na direção "correta, necessária e urgente", mas pondera que o número estimado de criação de vagas em 2016 é bastante "ousado". "Para isso, é necessário chegar, anunciar as medidas e colocá-las em prática rapidamente", afirma.

A equipe de Temer conta com a aprovação, pelo Congresso, da medida provisória, enviada no fim do ano passado pelo atual governo, que busca acelerar os acordos de leniência entre empresas acusadas de corrupção e o poder público a fim de permitir que elas voltem a participar de contratações feitas pelo Estado.

A medida é uma demanda de empresários e sindicalistas, preocupados com o impacto da Operação Lava Jato sobre a economia e o emprego. A MP permite que a União, Estados e municípios realizem acordos de leniência de forma isolada ou em conjunto com o Ministério Público. O grupo do vice também aposta em um programa de renovação de frota de veículos, no mesmo modelo que a presidente Dilma cogitou lançar, mas foi engavetado por causa da dificuldade do Tesouro em oferecer subsídios diante da crise fiscal.

Veículos
A proposta de renovação foi entregue ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior pela Anfavea e outras 18 entidades do setor em dezembro. A ideia é que veículos com mais de 20 anos de uso possam ser trocados por uma carta de crédito para compra de um novo automóvel ou caminhão, por exemplo.

Como esses bens têm valor muito baixo, em geral, as concessionárias não os aceitam como crédito na compra de outro. Por isso, são necessários recursos para bancar o programa. Para a Fenabrave, que reúne as distribuidoras de veículos no Brasil, o fundo para garantir o crédito destinado à renovação da frota pode ser criado sem recursos públicos, usando, por exemplo, o Dpvat.

O economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, acredita que um provável governo Temer mudará as variáveis financeiras – como inflação, juros e dólar – mas o impacto na economia real, como no mercado de trabalho, só deve acontecer em 2018.

"O emprego é o primeiro que sofre em momento de crise e o último a sair", afirmou. A projeção dele é que a taxa de desocupação feche 2016 próxima a 16%. "Temer tem que decidir se vai ter pulso para fazer o ajuste recessivo que o mercado espera dele. Os números do emprego ainda precisam piorar para levar a inflação de serviços para baixo", afirmou.


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Reformas de Temer vão esperar 'clima político'

As reformas previdenciária e trabalhista só serão propostas por um eventual governo de Michel Temer depois que for criado um ambiente político em que elas tenham chance real de aprovação. Num cenário de ânimos acirrados como o atual, essas medidas, classificadas de "vespeiros", ficarão em compasso de espera. Não é intenção do vice-presidente enviá-las de imediato ao Congresso Nacional.

As comemorações de hoje do Dia do Trabalho são uma mostra de como o ambiente está envenenado para debates do tipo. Braço sindical do PT, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promete fazer junto com os movimentos sociais "o maior 1º de Maio da história". Será contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, com a presença da própria.

"Mas o pano de fundo são os direitos dos trabalhadores", afirmou ao Estado o presidente da CUT, Vagner Freitas. "O objetivo final de Temer, que é um golpista, e dos que defendem o golpe, é tirar os direitos dos trabalhadores."

"Não vai ter reforma trabalhista nenhuma", reagiu o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que planeja para hoje um ato "em contraponto" à festa da CUT, pedindo a retomada do crescimento econômico. "Se já é difícil para um governo eleito, imagina para um governo transitório."

Responsável pelo programa de governo de um eventual governo Temer e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o ex-ministro Wellington Moreira Franco afirmou que direitos trabalhistas como carteira assinada, férias e 13.º salário não estão em discussão. "Isso é uma coisa que, no nosso entendimento, está consolidada. Não é questão", disse. "O PMDB tem tradição trabalhista e social. Isso está no nosso DNA."

Segundo Moreira, o objetivo é discutir propostas para "modernizar" a relação entre empresários e trabalhadores. Um dos caminhos citados no documento Uma Ponte para o Futuro, elaborado pela Ulysses Guimarães, é "permitir que as convenções coletivas prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos". "A CUT foi que colocou primeiro que, sem agredir direitos sociais, possa haver negociações entre sindicatos e empresas", lembrou o ex-ministro.

Pressão
A CUT, o PT e os movimentos sociais que apoiam Dilma prometem infernizar a vida de Temer, caso ele assuma a Presidência. "Ele sabe que vai ter um problema sério. Os movimentos sociais vão cobrar muito, porque estamos com mais de 10 milhões de desempregados", avaliou o dirigente da Força Miguel Torres.

Ciente disso, o vice trabalha para consolidar uma base sindical que possa lhe dar apoio nas ruas. Na semana passada, Temer recebeu quatro das seis principais centrais do País: Força, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

A elas, prometeu que não proporá mudanças sem antes dialogar. "Não seremos surpreendidos", relatou o presidente da UGT, Ricardo Patah. "As pessoas acham que ele vai entrar e fazer maldades, mas não vai fazer nada, muito pelo contrário. Vai ter de conversar muito", afirmou o presidente da CSB, Antonio Fernandes dos Santos Neto.

Isso não quer dizer que as centrais vão defender Temer em qualquer circunstância. "Já avisamos que, se ele sair da linha, vamos para a rua", disse Patah. Por ora, as centrais deram um voto de confiança ao vice. Ele tem crédito porque, quando era presidente da Câmara e estava em discussão o projeto de lei que reduzia a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, chamou os sindicalistas para uma conversa. Disse que queria deixar um legado e afirmou que conseguiria aprovar a redução para 42 horas. Na época, os sindicalistas não aceitaram o meio-termo. Hoje, algumas consideram que foi um erro.

A aproximação com as centrais faz parte de um trabalho mais amplo do vice, que é construir um "governo de união nacional". Na conversa com Temer, as centrais apresentaram sugestões para a retomada da economia e do emprego. Não falaram sobre um nome para o Ministério do Trabalho, embora elas se ressintam da perda de protagonismo da pasta. O cargo – que hoje engloba a Previdência, mas poderá ser desmembrado – será objeto de negociação política.


Temer admite que Justiça é escolha 'mais difícil'

Após naufragar a indicação do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira para o Ministério da Justiça, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) tem dito a seus auxiliares mais próximos que considera a escolha para a pasta "mais difícil e delicada" que deverá fazer para a formação do seu eventual governo. Ele busca um nome capaz de evitar suspeitas de que poderá haver qualquer interferência na Operação Lava Jato.

Nesse caso, o primeiro passo é buscar uma boa relação com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Indicado e reconduzido a pedido da presidente Dilma Rousseff, Janot tem relação apenas "formal e institucional" com Michel Temer. Para auxiliares do vice, "isso ajuda mais do que atrapalha", já que políticos citados nas investigações não poderão cobrar dele qualquer gestão ou ação nem a favor nem contra Janot.

Segundo o núcleo duro de Temer, o ex-ministro da Justiça e atual advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, errou ao deixar transparecer sua proximidade com o procurador-geral da República. Por causa disso, Cardozo sempre foi criticado pela oposição, pelo governo e pelo PT. Nos bastidores, os ataques mais fortes partiram do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trabalhou pela demissão dele da Justiça.

STF
No Supremo Tribunal Federal, Temer precisa reconstruir sua relação se o Senado confirmar a decisão da Câmara de dar continuidade do processo de impeachment e afastar Dilma do cargo. Apesar de os ministros da Corte terem aprovado o rito do impeachment, parte do colegiado ainda tem dúvida sobre a capacidade de o vice formar um governo estável capaz de tirar o País da crise.

Temer ainda não pediu uma conversa com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O vice-presidente quer evitar constrangimentos, já que Lewandowski irá presidir o julgamento do impeachment no caso do Senado confirmar a abertura do processo.

No STF, o maior aliado de Temer é o ministro Gilmar Mendes, que é também o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa corte, ainda tramita o processo de cassação da chapa Dilma-Temer, de autoria do PSDB. O vice busca a separação dos casos, tarefa que caberá ao advogado Gustavo Guedes.

Amigo desconvidado. Mariz foi descartado para a função de ministro da Justiça por fazer reparos ao trabalho da força-tarefa formada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal responsável pela Operação Lava Jato. No começo deste ano o advogado também havia sido um dos signatários da chamada Carta de Repúdio a Abusos da Lava Jato.

Conforme o Estado apurou, a assinatura do documento em si poderia ter sido superada. "O problema foi ter dado aquelas entrevistas", avaliou um auxiliar de Temer.

Falando como já tivesse sido nomeado, Mariz chegou a afirmar que a legislação sobre delação premiada deveria sofrer alterações. O advogado deixou de ser uma opção para o Ministério da Justiça tão logo as declarações vieram a público. Na sexta-feira, Temer divulgou uma nota para "corrigir uma injustiça" com Mariz. Ele disse que o advogado foi um "extraordinário amigo" que o incentivou "muitíssimo no fortalecimento das instituições".

Mariz vinha acompanhando também os casos da Lava Jato em que o nome de Michel Temer apareceu. Ainda não há nenhum inquérito aberto contra o vice-presidente, mas ele já foi citado em quatro oportunidades. O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) – que fez acordo de delação premiada – afirmou que Temer teria sido responsável pela indicação de dois diretores da Petrobrás investigados pela Operação Lava Jato: Jorge Zelada e João Augusto Henriques. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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