Reforma da Previdência é o principal assunto na Câmara dos Deputados

Reprodução/Internet

Votação da Reforma da Previdência movimentará os debates na Câmara dos Deputados neste início de semana

Iolando Lourenço e Heloisa Cristaldo – Agência Brasil

A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão legislativa. Enquanto os aliados do governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam insistindo no convencimento dos deputados para votar a favor da reforma, os contrários à proposta atuam em caminho diverso.

Mesmo os governistas têm afirmado que ainda não contam com os 308 votos necessários para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que altera as regras do sistema previdenciário.

Na semana passada, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores do governo, montou uma estratégia envolvendo lideranças aliadas de mais de 20 estados para ajudá-lo no convencimento e, também, na contagem dos votos dos deputados que apoiam a aprovação da reforma. Os números foram  apresentados no domingo (3), às 19h. ao presidente da República, Michel Temer, e ministros envolvidos na aprovação da reforma.

Partidos de oposição e centrais sindicais contrárias à aprovação da reforma trabalham para a rejeição da matéria. Também na semana passada, os presidentes das principais centrais sindicais do país se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e pediram o adiamento da votação para o ano que vem. As centrais estão convocando os trabalhadores para uma greve geral no dia 5 de dezembro contra a reforma da Previdência.

O deputado Rodrigo Maia, responsável por pautar a votação da PEC, tem afirmado que só colocará a matéria em votação quando houver garantia de votos suficientes para aprová-la. Ele já admitiu que, se não for possível aprovar a PEC ainda este ano, a votação poderá ficar para depois do carnaval de 2018. Maia defende a aprovação da reforma para que o país volte a crescer.

Plenário
Nesta terça-feira (5), o plenário da Câmara dos Deputados volta a discutir a Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Após sessão tumultuada e troca de insultos entre os parlamentares, o texto-base da matéria foi aprovado e  a votação das propostas que pretendem alterar o texto já aprovado ficou para esta semana.

A MP está em vigor desde agosto e precisa ser aprovada no Congresso até o dia 15 de dezembro para continuar valendo. A medida suspende os tributos cobrados a bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural que permanecerem no país de forma definitiva. O mesmo vale para a importação ou aquisição no mercado interno de matérias-primas e produtos intermediários destinados à atividade.

Orçamento
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB/SC), convocou reunião para a próxima segunda-feira, às 20h, para votação dos primeiros relatórios setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2018.

Ao todo, são 16 relatórios temáticos. Os relatórios, após serem aprovados pela CMO, serão encaminhados ao relator-geral do Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), para a elaboração do relatório final a ser votado pela comissão e pelo plenário do Congresso Nacional. A expectativa é que o Orçamento para 2018 seja aprovado antes do início do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 22 de dezembro.
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Temer reúne presidentes de partidos e pede apoio à reforma da Previdência

O presidente Michel Temer reuniu-se na noite de domingo (03) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com presidentes de partidos da base governista para tratar da votação da reforma da Previdência.

Durante a reunião, o presidente Temer pediu apoio aos presidentes e lideranças partidárias para aprovação da reforma em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o vice-líder do governo, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o presidente foi claro ao afirmar que, se a reforma não for aprovada, pode estancar e prejudicar a retomada do crescimento econômico do Brasil.

O presidente da Câmara disse que a reunião foi muito proveitosa e serviu para uma avaliação da votação da proposta com a maioria dos presidentes de partidos da base aliada.

“A gente sai da reunião de hoje com a expectativa muito grande de conseguir reunir os votos dos partidos da base, que somam mais de 320 votos [na votação da reforma da previdência]. Acho que podemos, de forma organizada, ter condições de trabalhar a votação da previdência”, disse Rodrigo Maia.

Segundo o presidente da Câmara, os presidentes e líderes partidários tiveram a oportunidade de falar sobre a votação e alguns chegaram a levantar a possibilidade de fechar questão a favor da aprovação da matéria.

“A gente conseguiu organizar a base para construir nessa semana as condições necessárias para votar a reforma da Previdência. Acho que o compromisso de todos os partidos é trabalhar suas bancadas, alguns fechando questão, outros no convencimento, mas com a certeza de que todos trabalharãi de hoje até quarta ou quinta-feira próximas para votar a proposta”.

De acordo com o deputado Rodrigo Maia, já há um ambiente das principais lideranças e presidências dos partidos da base sobre a importância e urgência de votar a reforma. “Com essa consciência, nosso trabalho ficará mais fácil. Farei o que estiver ao meu alcance para aprová-la.”

Maia afirmou disse acreditar em condições favoráveis para aprovar a reforma previdenciária ainda este ano. A intenção das lideranças governistas e do próprio presidente da Câmara é votar a matéria na próxima semana.

O vice-líder Perondi informou que compareceram à reunião, seguida de jantar na residência oficial da presidência da Câmara, 11 presidnetes de partidos da base governista, líderes aliados, ministros, técnicos da Previdência, deputados e senadores.

Conforme Perondi, o governo ainda não tem os votos suficientes para aprovar a reforma, mas disse acreditar que os votos estão aumentando. São necessários 308 votos para aprovar a reforma.

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