Receita investiga contabilidade de Instituto Lula dos últimos cinco anos

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Paulo Okamotto: "Que eu saiba não tem nada a ver com a Lava Jato. Não tem nenhum pedido específico. É igual cair na malha fina da Receita, como milhões de brasileiros caem todo ano"

A Receita Federal requisitou do Instituto Lula cópias da documentação contábil referente aos últimos cinco anos, ou seja, desde que a entidade foi criada. Segundo o instituto, trata-se de uma "fiscalização normal". Ao jornal O Estado de S.Paulo presidente da entidade, Paulo Okamotto, comparou o caso ao de um contribuinte que cai na malha fina da Receita.

"Como qualquer pessoa jurídica constituída no País, o Instituto Lula está prestando informações solicitadas pela Receita Federal de acordo com um termo que não menciona qualquer processo judicial ou investigação em curso, diferentemente do que foi noticiado. O Instituto Lula cumprirá todas as demandas da Receita Federal no prazo acordado e lamenta que, mais uma vez, procedimentos protegidos por sigilo constitucional tenham sido vazados ilegalmente", diz nota enviada pela assessoria de imprensa do instituto nesta terça-feira, 23.

Segundo o jornal "Folha de S. Paulo", a Receita investiga doações de empresas envolvidas na Operação Lava Jato à entidade comandada pelo ex-presidente. Okamotto disse desconhecer o vínculo. "Que eu saiba não tem nada a ver com a Lava Jato. Não tem nenhum pedido específico. É igual cair na malha fina da Receita, como milhões de brasileiros caem todo ano", disse Paulo Okamotto.

A notificação para apresentação dos documentos partiu da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes, localizada no Rio de Janeiro. Okamotto foi ao encontro de representantes da Receita duas vezes. A primeira para tentar entender do que se tratava a notificação. A segunda para pedir mais prazo. Inicialmente a Receita solicitou que os papéis fossem entregues até o final deste ano. Diante do pedido, a Receita deu prazo de mais 20 dias para o instituto.

Segundo Okamotto, a ação não se estende à LILS Palestras e Eventos, empresa aberta por Lula depois de deixar a presidência, em 2011.

A Superintendência da Receita Federal na 7ª Região, com sede no Rio de Janeiro, informou que, "em razão do sigilo fiscal", não faria comentários a respeito das investigações sobre a movimentação financeira do Instituto Lula.


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Bumlai diz que 'encaminhava' demandas ao Instituto Lula

O empresário e pecuarista José Carlos Bumlai afirmou em seu terceiro interrogatório à Polícia Federal que repassava demandas à Clara Ant, do Instituto Lula. Segundo o amigo do ex-presidente Lula, muitas pessoas solicitavam a ele que fizesse contato junto à entidade, uma vez que encaminhavam demandas via e-mail ao Instituto e não tinham resposta.

O terceiro interrogatório de Bumlai ocorreu na segunda-feira, 21. Segundo o site do Instituto, Clara Ant integra a diretoria do Instituto Lula. Ela foi assessora especial de Lula nos dois mandatos do petista na Presidência da República (2003/2010)

"Esclarece que muitas pessoas encaminhavam demandas via e-mail ao Instituto Lula e que, ante a ausência de respostas, solicitavam ao reinterrogando, na medida do possível, que fizesse contato junto ao Instituto para viabilizar ao menos a apreciação dos pedidos", declarou.

"Nestes casos, o reinterrogando procurava Clara Ant, diretora do Instituto Lula, e repassava os pedidos. Então, eles eram apreciados; que perguntado se exercia funções de "secretário" de Luiz Inácio Lula da Silva disse que não, apenas repassava demandas a Clara Ant."

A Polícia Federal perguntou a Bumlai qual era a forma de comunicação que ele mantinha com Lula. "Disse que entrava em contato através do número de sua esposa; que pelo que o reinterrogando sabe, Luiz Inácio Lula da Silva nunca possuiu um número de celular próprio; que durante os anos de 2014 e 2015, não repassou qualquer demanda deste tipo, isto é, de interessados em solicitarem reuniões, palestras e outros pleitos a Luiz Inácio Lula da Silva."

Bumlai está preso desde 24 de novembro quando foi deflagrada a Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato que investiga empréstimo de R$ 12 milhões contraído por ele em outubro de 2004 junto ao Banco Schahin – o real destinatário do dinheiro seria o PT, segundo confessou o pecuarista. O amigo de Lula e outros 10 investigados são acusados de participar de um esquema de propinas na contratação da Schahin Engenharia, em 2009, como operadora do navio-sonda Vitoria 10.000, envolvendo o empréstimo de R$ 12 milhões.

"Indagado se confirma que nunca conversou com o ex-presidente sobre o problema que enfrentava com a Schahin, disse que nunca conversou sobre este tema com ele; que indagado se mantém sua última afirmação, uma vez que lhe foi demandado que dissesse se tem certeza sobre o fato de que nunca tratou de seu empréstimo com Lula, disse que acredita e que tem quase certeza de que nunca tratou deste tema com o ex-Presidente", afirmou.

Durante o depoimento, Bumlai foi questionado novamente se confirmava que nunca havia tratado de assuntos comerciais e políticos com o ex-presidente. "Gostaria de esclarecer que não possui relações comerciais com Lula."

De acordo com o criminalista Arnaldo Malheiros Filho, defensor de Bumlai, "há um grande empenho das autoridades em pressionar Bumlai para que, de alguma maneira, envolva Lula na apuração da Lava Jato". O defensor afirma ainda que é inegável e notória a amizade entre ambos. "O que não existe é intermediação criminosa daquele junto a este para a realização de negócios ou patrocínio de negócios privados de terceiros. A única vez em que Bumlai teve interesse em apresentar alguém a Lula – sem que isso configure crime algum – foi em razão de um pedido já formulado pelo embaixador do Catar, num momento em que ele fez uma tentativa de fechar um negócio naquele país, sem obter êxito."

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