Promotoria de São Paulo pede prisão de Lula no caso tríplex

Foto: Agência Brasil

É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Na denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva protocolada nesta quarta-feira, 9, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop.

É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex – oficialmente registrado em nome da OAS.

Nesta tarde, em entrevista a jornalistas, o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia, evitou responder se havia pedido a medida cautelar contra o petista. "Só vamos falar sobre a denúncia", disse.

Na denúncia de 102 páginas assinada por Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo a Promotoria detalha as suspeitas levantadas ao longo das investigações que ouviram mais de 20 testemunhas, incluindo engenheiros responsáveis por reformas no imóvel e até zeladores do edifício Solaris.


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Pedido de prisão do MP-SP contra Lula será decidido por juíza da 4ª Vara Criminal

O pedido de prisão do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) já foi distribuído para a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Criminal da Justiça. De acordo com o Poder Judiciário, a juíza não tem prazo para tomar a decisão. A reportagem apurou que o processo é bastante volumoso e que a decisão da juíza deve demorar alguns dias para ser proferida.

Além da prisão de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop. O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade de um tríplex no Guarujá – oficialmente registrado em nome da OAS.


Promotor faz mistério sobre pedido de prisão de Lula no caso tríplex

O promotor Cássio Conserino, que integra a equipe do Ministério Público de São Paulo que denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, se recusou a falar se foi requerida a prisão preventiva de Lula. "Só vamos falar sobre a denúncia", disse durante entrevista coletiva nesta quinta-feira, 10.

Questionado se houve algum pedido à Justiça criminal para medida cautelar, o promotor insistiu. "Só vamos falar sobre a denúncia."

Na denúncia apresentada nesta quarta-feira, 9, são acusados 16 investigados pela Promotoria paulista. Além de Lula, são denunciados a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, amigo de Lula, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

A Promotoria sustenta que o petista cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel – oficialmente registrado em nome da OAS.

A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor afirma ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que, segundo ele, caracteriza lavagem de dinheiro.

A investigação mostrou que a empreiteira OAS bancou uma reforma sofisticada do apartamento, ao custo de R$ 777 mil. Segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, contratada pela OAS, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS.

Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista afirma que não é o dono do tríplex.


Lula era o 'mascote' da venda das unidades do edifício do tríplex, diz promotor

Ao detalhar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica envolvendo o tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, relatou que a investigação ouviu depoimentos de várias testemunhas envolvidas com a obra que moram no prédio e que o ex-presidente era tratado como um "mascote" do edifício pelos corretores de imóveis.

"Todos disseram que o ex-presidente Lula era o mascote da vendas unidades. Eles sinalizavam para os eventuais compradores (de unidades do Solaris) que poderiam jogar bola com o presidente, passear com o ex-presidente da República no condomínio. E que teriam mais segurança por conta da presença da figura ilustre do ex-presidente da República", disse Conserino.

Ele explicou que foram ouvidas ao menos 20 testemunhas, inclusive funcionários do edifício, nas investigações que relataram que o imóvel era destinado a Lula e a sua família. O petista é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

"O ex-presidente foi indevidamente contemplado com o tríplex. Agora, o que foi colocado dentro do tríplex é de competência do Ministério Público Federal. Reforma que custou quase R$ 800 mil, mobília que custou R$ 300 mil. Dois milhões de reais. Qual é o empresário que tomaria uma postura dessas e inseriria tantas benfeitorias naquele apartamento se não fosse já previamente reservado e destinado a alguém (a família Lula)?", seguiu Conserino.

Ele lembrou ainda que a família do petista, que adquiriu cotas do empreendimento da Bancoop e teve a opção por receber o dinheiro de volta ou ficar com o apartamento depois que a cooperativa ficou insolvente, em 2009, e os imóveis do empreendimento foram repassados para a empreiteira OAS. "A família presidencial teve seis anos para pensar se permaneceria (no prédio) da OAS. Ao que parece só desistiu por conta da investigação", disse Conserino.

Para o promotor, a família Lula só desistiu de adquirir o empreendimento depois que o caso veio à tona pela imprensa. "Só não houve a terceira etapa da integralização porque o órgão de imprensa (Revista Veja) noticiou essa situação e eles (Lula e sua família) resolveram por bem largar o condomínio às pressas. Desde sempre aquele imóvel esteve reservado para o ex-presidente. A OAS nunca comercializou aquele imóvel com quem quer que seja. A ordem era essa, segundo constou dos depoimentos dos corretores", afirmou.

Os promotores destacaram que outros imóveis, no mesmo condomínio Solaris, estão sob investigação, inclusive um que seria do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e "outros imóveis estavam reservados a outros integrantes daquela ideologia política e que não eram objeto de comercialização".

"Há uma gama de provas testemunhais e documentais que refletem essa situação. Não ficamos só num segmento. Mesclamos todo tipo de informação. O proprietário da empresa que fez a reforma no tríplex disse: 'entregamos para a ex-primeira dama e seu filho'".

São acusados 16 investigados pela Promotoria paulista. Além de Lula, foram denunciados a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, amigo de Lula, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

A investigação mostrou que a empreiteira OAS bancou uma reforma sofisticada do apartamento, ao custo de R$ 777 mil. Segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, contratada pela OAS, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS.

Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista afirma que não é o dono do tríplex.


Se Justiça receber denúncia, Lula se tornaria réu por lavagem de dinheiro

A denúncia da Promotoria Criminal de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será analisada pela 4ª Vara Criminal da capital. Se a acusação for recebida, o petista se tornará réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

São acusados também a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, amigo de Lula, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

A Promotoria sustenta que o petista cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel – oficialmente registrado em nome da OAS.

A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor afirma ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que, segundo ele, caracteriza lavagem de dinheiro.

A investigação mostrou que a empreiteira OAS bancou uma reforma sofisticada do apartamento., ao custo de R$ 777 mil. Segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, contratada pela OAS, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS.

Defesa
Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista afirma que não é o dono do tríplex. Seus advogados alegam que "a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente".

"Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015", diz sua defesa.

Em nota, o Instituto Lula diz que "não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo". Afirma que "Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial".

Ressalta, ainda que "o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade". Diz ainda, que Lula "apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor".


Promotoria aponta 'esclarecimentos estapafúrdios' de Lula e Marisa sobre tríplex

O Ministério Público de São Paulo classificou como "esclarecimentos estapafúrdios" as explicações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-primeira-dama Marisa Letícia sobre o tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araujo denunciaram criminalmente o casal, o filho mais velho, o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outros 11 investigados. A acusação pede a prisão preventiva do petista, do empreiteiro, de Vaccari e outros quatro.

Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A ex-primeira-dama e o filho Fábio Luiz Lula da Silva foram denunciados por lavagem de dinheiro. A denúncia de quase 200 páginas tem um capítulo intitulado "Dos Esclarecimentos Estapafúrdios dos Denunciados Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva".

A família do petista adquiriu uma cota do empreendimento em 2005 o que foi declarado à Receita Federal em 2006, no valor de R$ 47 mil. Três anos depois, a Bancoop, cooperativa responsável pelos empreendimentos do edifício Solaris ficou insolvente e os imóveis foram repassados para a OAS, que assumiu as obras. Para os promotores, o imóvel sempre esteve reservado para a família.

Como os apartamentos do condomínio não estavam prontos, a empreiteira, então, deu trinta dias para os cooperados decidirem se iam aceitar ficar com a OAS ou se abririam mão do empreendimento recebendo o dinheiro de volta. A Promotoria sustenta que a família de Lula teve seis anos para decidir se ficava ou não com o imóvel e só desistiu porque "a imprensa noticiou a situação".

"Após os fatos eclodirem, o casal presidencial afirmou primeiramente que possuía uma cota e não unidade autônoma específica. Depois mudaram de versão e afirmaram que não possuíam nem cota e nem unidade autônoma específica", afirma a denúncia. "Em seguida, em notório desespero de causa, disseram que não exerceram o direito de optar pelo apartamento."

A denúncia contra Lula e outros 15 investigados foi distribuída para a 4.ª Vara Criminal da Capital. Os promotores sustentam que ninguém em qualquer empreendimento transferido pela Bancoop à OAS "foi agraciado desta maneira".

"Absolutamente todos, ou aceitavam a transferência e a assunção da responsabilidade pela OAS Empreendimentos S/A ou obtinham a restituição junto a OAS, pleiteada perante a Bancoop, em prazo certo e delimitado, com o pagamento em amenas 36 parcelas mensais, ao cabo de 12 meses de carência", afirmam os promotores.

O documento aponta que entre as cláusulas de transferência, de 8 de dezembro de 2009, estavam a desistência de eventual ação individual proposta em desfavor da Bancoop e a aquisição de unidade somente após a celebração do termo de vinculação com a OAS.

"Sem medo de capitanear impropriedades, sob qualquer hipótese, o prazo de opção se esvaiu, ou em 8 de janeiro de 2010 ou em 16 de agosto de 2010 ou, então, conforme documento abaixo o documento de desligamento deveria ser assinado até 20 de novembro, nos termos do depoimento da testemunha Heleno, que é categórica ao afirmar que o prazo para desistência seria de 30 dias", destacaram os promotores.

"Posteriormente, os denunciados Lula e Marisa acuados disseram que solicitariam reembolso depois de 6 anos à Bancoop e não a OAS Empreendimentos S/A. Ora a Bancoop não mais subsiste no empreendimento. Será que o denunciado Lula esqueceu que ela cedeu os direitos imobiliários à OAS Empreendimentos S/A?"

A Promotoria é taxativa quanto à desistência da família de Lula em relação ao tríplex. "Desistiu, porque descobriram a fraude, descobriram a lavagem de capitais, aliás, em sua modalidade clássica. Em verdade ninguém foi contemplado dessa maneira, ou aceitava no período de 30 dias ou se desligava e ainda era, injustamente, onerado com taxa de demissão ou eliminação absolutamente descabida. A versão de que não fez qualquer opção depois de ter entrado em várias contradições é absolutamente mendaz e incompatível com a realidade fática."


Parlamentares do PT dizem que pedido de prisão de Lula é 'irresponsável'

As lideranças do PT no Congresso reagiram ao pedido de prisão preventiva de Lula assinado por promotores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Segundo petistas, o pedido é "irresponsável" e uma "provocação a embates".

Segundo o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), o pedido é uma provocação do promotor de Justiça. "Esse mesmo promotor já anunciava antecipadamente este processo de perseguição política na nossa liderança maior. Este promotor quer tocar fogo na nossa nação e no nosso País e nós não vamos cair nisso."

Os parlamentares petistas temem que o pedido de prisão preventiva às vésperas da manifestação pró-impeachment possa acirrar os ânimos da população. "Isso cria uma provocação maior, que é jogar para as ruas os embates que estavam se anunciando", disse Paulo Rocha.

Um dos deputados mais próximos a Lula e um dos vice-líderes do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT) afirmou que a decisão do promotor é "irresponsável". "É um promotor que envergonha o Ministério Público, age de maneira partidária e ideológica às vésperas de uma manifestação para acirrar os ânimos no Brasil", disse.

Para Pimenta, essa provocação não tem qualquer "sustentação jurídica". "O promotor será corresponsável se algo ocorrer no domingo. Está se apostando numa crise institucional no País a exemplo do que as Forças Armadas fizeram no golpe de 64", criticou.

Os petistas pediram serenidade à população e reforçaram que os movimentos sociais de apoio à presidente não devem ir às ruas no próximo domingo.

"Estamos assegurando que nossa militância vá para a rua defender a democracia em favor da paz. A nossa orientação para nossa militância é que dia 13 é a convocação deles. A nossa é dia 18 e dia 31 (de março)", recomendou Paulo Rocha.

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