Para mercado, agenda Temer precisa ser objetiva

FOTO: REPRODUÇÃO

Apesar de a composição da agenda e da equipe ser importante, alguns economistas frisam que o ponto-chave de Michel Temer ainda é político

Para economistas ouvidos pela reportagem, faz todo o sentido um eventual governo de Michel Temer ter uma agenda econômica objetiva. Em primeiro lugar, porque será um governo de transição com prazo mais curto de existência. Em segundo, porque agora o cenário não é evitar um estrago, como foi na gestão do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, é corrigir o estrago já feito. "Levy tinha uma agenda de reformas de longo prazo e, obrigatoriamente, uma agenda de curto prazo para tentar evitar que o Brasil perdesse o grau de investimento: ele tentava apagar o início de um incêndio. O PMDB agora encontra tudo queimado", diz a economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics. 

Nesse cenário, rever a estrutura de gastos é prioridade, na avaliação do especialista em contas públicas Raul Velloso. "O gestor público precisa ter liberdade para poder gastar e para escolher o que vai cortar, onde e quando. A desvinculação é uma das melhores medidas a serem tomadas", diz ele.

O ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas avaliou que a estratégia da equipe de Temer de reduzir a taxa de juros rapidamente está correta, mas o BC tem de avaliar as condições técnicas para isso. "Se o vice gerar a expectativa de que vai fazer o que é preciso, os juros cairão, mas cairão mais rapidamente quanto mais a parte fiscal ajudar", afirmou. E essa queda pode ajudar, sim, na recuperação. "É uma medida imediata para retomar algum nível de atividade e conseguir fazer com que a recessão ao menos pare de se aprofundar – e se não conseguir reverter o quadro recessivo num prazo razoável, o governo Temer estará perdido", diz o economista José Luís Oreiro.

Apesar de a composição da agenda e da equipe ser importante, alguns economistas frisam que o ponto-chave ainda é político. "No final do dia, o grande desafio é saber a capacidade do PMDB de aprovar uma agenda mínima no Congresso, qualquer cenário econômico depende disso", avalia Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos. "Eu sou otimista, para mim, o PMDB entende a gravidade da crise e vai tentar estabelecer uma agenda mínima."


Temer vai priorizar conjunto de medidas que podem acelerar queda dos juros

Diferentemente do que foi feito pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, que apresentou um grande número de propostas para melhorar as contas públicas, um eventual governo de Michel Temer vai concentrar esforços em um conjunto pequeno de iniciativas na área econômica que busca rever a estrutura dos gastos e, no médio prazo, conter e até reverter o aumento da dívida, recuperando a confiança dos investidores na capacidade de o País pagar as suas contas. A mudança de percepção, acredita-se, ainda pode abrir espaço, no curto prazo, para uma queda mais rápida da taxa de juros que a esperada pelo mercado. 

Logo de saída, a prioridade é aprovar duas medidas no Congresso: a fixação de um teto para as despesas e a desvinculação de gastos sociais, em particular a de benefícios ao salário mínimo. Mais à frente, podem sugerir reformas na Previdência. 

O foco do pacote é sinalizar, logo de início, que haverá queda na trajetória da dívida no médio prazo, o que tende a resgatar a confiança e gerar um efeito dominó benéfico. Estima-se que haverá a volta dos investimentos, em especial internacionais, seguida de recuo na cotação do dólar. Nesse ambiente, a inflação que já está cedendo, terá alívio adicional, o que abriria terreno para o Banco Central reduzir a Selic, a taxa básica de juros. Adicionalmente, seria possível cortar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Ela é usada nos financiamentos a empresas concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

O diagnóstico desenhado nas últimas semanas aponta que uma queda mais rápida dos juros serviria como um instrumento importante para o ajuste fiscal e para a retomada do crescimento econômico. Afinal, só com o fim da recessão e a volta do crescimento será possível melhorar a arrecadação, que não para de cair. Com o choque de confiança, alguns economistas acham que a Selic, hoje em 14,25%, pode fechar o ano em 11,25% ou perto disso.

A fixação de um teto para o total das despesas é vista também como uma ferramenta para melhorar a gestão de todos os gastos, até mesmo dos fixos, que o governo não tem autonomia para mexer. Isso ocorre porque, ao se determinar um teto, todas as despesas serão reduzidas proporcionalmente. Na prática, significa, por exemplo, que não é necessário desvincular os gastos com Saúde e Educação, fixados na Constituição. 

As concessões públicas já em curso serão tocadas, mas o eventual novo governo vai reformular esse programa, considerado fundamental. De um lado, ele pode reforçar o caixa com receitas extraordinárias, inclusive com dólares de investidores externos. De outro, vai auxiliar na retomada do emprego, mais uma peça considerada central na política econômica que está sendo desenhada. 

Equipe
Escolhido pelo vice-presidente para comandar a economia, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles está definindo nomes justamente para a presidência do BC e para o comando dos bancos oficiais – Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal. Nesta segunda-feira, 2, Meirelles deverá se reunir com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), indicado para o Ministério do Planejamento, e um dos principais interlocutores de Temer. Meirelles apresentou a Temer quatro nomes para o BC: Carlos Kawall, ex-secretário do Tesouro Nacional, Ilan Goldfajn, Afonso Bevilaqua e Mário Mesquita. Os três últimos ex-diretores do BC. 

Para a equipe do Ministério da Fazenda, um dos cotados é o ex-diretor do BC Carlos Hamilton, que é diretor da J&F, que controla a JBS. Meirelles é presidente do conselho consultivo da J&F. A orientação do vice-presidente é de que a equipe do BC tenha sintonia e com a do Ministério da Fazenda. Interlocutores do vice afirmam que não é intenção no momento discutir a independência operacional do Banco Central, que manterá a autonomia para decidir os rumos da política monetária.


Grupo de Temer critica presidente por 'bondades'

Aliados do vice Michel Temer reagiram no domingo, 1º, com críticas diretas à presidente Dilma Rousseff ao "pacote de bondades" anunciado pela petista, que prevê reajuste de benefícios do Bolsa Família e correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A análise desse segundo item da lista depende de aval do Congresso e, por isso, parlamentares defendem esperar a eventual formação de um novo governo e a análise da proposta pela futura equipe econômica, em caso de aprovação do afastamento de Dilma pelo Senado.

"O povo não é bobo", criticou o ex-ministro Moreira Franco e braço direito do vice, após a presidente confirmar os índices de correção antecipados pela reportagem – 5% na tabela do IR e 9% para os benefícios sociais.

Moreira afirmou que o último aumento dado aos beneficiários do Bolsa Família foi em 2014, próximo das eleições presidenciais "e sem considerar a inflação". "Só agora anuncia um novo reajuste", atacou ele, que é responsável pelo elaboração do programa Travessia Social do PMDB, que prevê reformulação do Bolsa Família, focando nos pobres, mas também com reajuste dos benefícios. 

Foi essa decisão do PMDB de prometer o reajuste que levou Dilma a se antecipar. No domingo, a presidente voltou a criticar os peemedebistas e a apontar riscos de "regressão" nos programas sociais. Moreira rebateu. "A presidente Dilma Rousseff insiste na manipulação e na propaganda enganosa: a proposta da Travessia Social é manter o Bolsa Família para todos! E melhorar para os 5% mais pobres."

O reajuste dos benefícios do Bolsa Família enfrentava resistência do Ministério da Fazenda, porque o rombo nas contas públicas está próximo de R$ 142 bilhões em 12 meses. A avaliação era de que o espaço de R$ 1 bilhão no Orçamento do programa, que será usado para o reajuste, deveria ser aplicado no pagamento de despesas como as tarifas bancárias devidas à Caixa Econômica Federal. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família já estava previsto no orçamento deste ano.

Tabela do IR
O anúncio da correção da tabela do IR, que atende sobretudo demanda da classe média, é o que mais incomodou os peemedebistas. A mudança terá de ser aprovada pelo Congresso e ficará mais difícil para um provável governo Temer evitar isso sem desgaste político. A equipe econômica de Dilma diz que pretende fazer a mudança com impacto neutro, aumentando a carga tributária das pessoas físicas que recebem salário como empresas – outro vespeiro com forte resistência no Congresso. 

O custo da correção da tabela sem medidas compensatórias poderá representar mais de R$ 6 bilhões de perda de arrecadação. Para o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Dilma tenta usar estratégia de "terra arrasada" antes de deixar o governo, em prática que seria semelhante ao que ocorria antes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), disse que a correção da tabela deve ser analisada primeiro pela equipe que Temer vier a formar, antes de ser votada pelo Congresso. Ele criticou também o reajuste do Bolsa Família num momento de aperto fiscal. "Isso é visto como ato de desespero. Dilma não vai ganhar um voto com isso", disse. "Isso não cola mais. Ela sabe que vai ser afastada e faz isso na inconsequência", emendou o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (BA).


Aliados de Temer dizem que Dilma tenta desequilibrar contas públicas com medidas

Apontado como futuro ministro do Planejamento de um eventual governo Michel Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) criticou na segunda-feira, 2, as medidas anunciadas no domingo, 1º, pela presidente Dilma Rousseff. Na avaliação do parlamentar, o governo da petista tenta desequilibrar as contas públicas com as propostas apresentadas.

Ontem, no Dia do Trabalho, Dilma anunciou em São Paulo o reajuste médio de cerca de 9% do Bolsa Família e propôs reajuste de 5% da tabela do Imposto de Renda (IR) a partir de 2017. Anunciou ainda a proposta de contratação de ao menos 25 mil moradias do "Minha Casa Minha Vida Entidades", com os movimentos do campo e das cidades.

"O governo perdeu o parâmetro de qualquer conta e está executando despesas numa tentativa de desequilíbrio do orçamento público", afirmou Jucá ao chegar para reunião na residência oficial do vice. Além dele, participam do encontro outros possíveis ministeriáveis, como Henrique Meirelles (Fazenda), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Infraestrutura) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).

Questionado se encarava as medidas como uma "vingança" de Dilma, Jucá desconversou. Afirmou que qualquer eventual ação de vingança não seria feita contra políticos, mas teria efeito sobre a vida dos brasileiros. "Qualquer ação de vingança não está sendo feita em cima de políticos. O resultado negativo da economia impacta a vida da sociedade brasileira", declarou o senador. 

Jucá disse que a reunião desta segunda-feira será para avaliar como vai evoluir o quadro econômico brasileiro diante das medidas anunciadas por Dilma. Segundo ele, é preciso ver se o aumento de impostos proposto por Dilma terá efeito prático no aumento da arrecadação. Ele lembrou que, "às vezes", acontece o contrário: aumento de impostos reduz a arrecadação. 

Impossíveis
Apontado como futuro ministro-chefe da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha também criticou as medidas anunciadas por Dilma. Lembrando declaração do secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, Padilha afirmou que as propostas são "absolutamente impossíveis" de serem executadas. Segundo ele, a reunião tratará das "primeiras ideias" do grupo econômico, que "alguém vai verbalizar" no futuro. 

Na entrevista, Padilha afirmou ainda que Temer já tem "na cabeça" o nome predileto para o Ministério da Justiça, mas não revelou qual. Até a semana retrasada, a intenção de Temer era colocar na Pasta o advogado e amigo Antônio Carlos Mariz. Após entrevistas em que o advogado criticou a Operação Lava Jato, circularam informações de que o vice-presidente teria descartado o nome do jurista. No entanto, Temer chegou a divulgar uma nota dizendo que não houve convite e portanto seu nome não poderia ter sido 'eliminado'.


Em vídeo ao lado de Marco Feliciano, Temer pede orações pelo Brasil

Em vídeo divulgado na segunda-feira, 2, o vice-presidente da República, Michel Temer, pediu, ao lado do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), 'orações pelo Brasil' e por ele mesmo para unir novamente o País. "Quero pedir as suas orações pelo Brasil. Quero pedir suas orações, se me permitem, para mim mesmo, e quero, mais uma vez, pregar a pacificação do país", disse Temer.

A gravação, de aproximadamente dois minutos, foi exibida durante uma pregação do pastor Marco Feliciano no 34º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários em Balneário Camboriú, Santa Catarina, e foi postada hoje no YouTube. A mensagem foi um pedido do deputado.

"Nos últimos tempos tem sido muito pregada a desunião no Brasil, brasileiros contra brasileiros, que, na verdade, desautorizam qualquer proposta de harmonia no nosso país. E nós, que somos religiosos, queremos fazer uma religação dos brasileiros e, para tanto, é preciso muita oração", afirmou Michel Temer, no vídeo, onde chama Feliciano de 'velho amigo e companheiro'. 

Após a exibição, Marco Feliciano disse que 'dentro de 15 ou 20 dias' Temer 'vai assumir a presidência da República do Brasil'.

Compartilhar: