Força-tarefa aponta para ‘patrimônio oculto’ do ex- presidente

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Os investigadores apontam "fortes indícios" de que, entre 2010 e 2014, Lula recebeu pelo menos R$ 770 mil "sem justificativa econômica lícita" do pecuarista e amigo dele José Carlos Bumlai

O ponto central da Operação Aletheia, ápice da Lava Jato, é o patrimônio supostamente oculto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A força-tarefa da Procuradoria da República revela que o petista, ainda no exercício da Presidência, em 2010, adquiriu dois sítios no município de Atibaia, interior de São Paulo, "mediante interpostas pessoas", pelo valor de R$ 1.539.200.

Os investigadores apontam "fortes indícios" de que, entre 2010 e 2014, Lula recebeu pelo menos R$ 770 mil "sem justificativa econômica lícita" do pecuarista e amigo dele José Carlos Bumlai – preso desde 24 de novembro na Operação Passe Livre, desdobramento crucial da Lava Jato que apontou para o suposto envolvimento do ex-presidente no esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Parte de valores sob suspeita teria sido repassada a Lula pela Odebrecht e pela OAS, empreiteiras que teriam sido beneficiadas no esquema Petrobras.

A força-tarefa constatou que em Atibaia dois sítios contíguos, um colocado em nome de Jonas Suassuna e outro em nome de Fernando Bittar, foram adquiridos na mesma data, em 29 de outubro de 2010.

A investigação aponta para os sócios do filho mais velho de Lula e para o advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente. "Tanto Jonas como Fernando são sócios de Fábio Luís Lula da Silva como foram representados na compra por Roberto Teixeira, notoriamente vinculado ao ex-presidente Lula e responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas", afirma a Procuradoria.

Os investigadores afirmam que mensagem eletrônica interceptada "aponta o uso dos adquirentes nominais (dos sítios) como interpostas pessoas".

Os investigadores destacam que Lula determinou que parte de sua própria mudança, "quando do fim do exercício da presidência, fosse entregue na sede dos sítios, para onde foi, com expressiva frequência, ao longo dos últimos anos".

"Para além da suspeita sobre a ocultação de propriedade em nome de terceiros, há fortes indícios, consistentes na palavra de diversas testemunhas e notas fiscais de compras de produtos, de que reformas e móveis no valor de pelo menos R$ 770 mil foram pagos, sem razão econômica lícita, por Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, todos favorecidos no esquema Petrobrás", diz a Procuradoria.

Bumlai e a Odebrecht se encarregaram da reforma. A OAS adquiriu móveis no valor de aproximadamente R$ 170 mil para a cozinha do sítio Santa Bárbara, comprada no mesmo estabelecimento em que a OAS adquiriu móveis para o tríplex 164-A – apartamento no Condomínio Solaris, no Guarujá – o que também indica que o imóvel pertence ao ex-presidente.

A força-tarefa aponta mensagens encontradas no celular de Léo Pinheiro, dono da OAS e amigo de Lula, "indicando que os beneficiários da cozinha eram o ex-presidente e sua esposa, ex-primeira-dama (Marisa Letícia)".

Palestras
O Ministério Público Federal afirma que 'ingressos e saídas' de valores do Instituto Lula e da LILS Palestras, ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são alvos da Operação Aletheia.

Segundo a Procuradoria da República, foram realizados "pagamentos vultosos" de empreiteiras envolvidas no esquema Petrobras em favor da entidade e da empresa de palestras. A "saída de recursos", afirma a força-tarefa da Operação Lava Jato beneficiou pessoas vinculadas ao PT e parentes próximos ao petista.

"Investigam-se pagamentos vultosos feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, em razão de suspeitas levantadas pelos ingressos e saídas dos valores", afirma a Procuradoria.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, a maior parte do dinheiro que entrou no Instituto Lula e na LILS Palestras, entre 2011 a 2014, saiu de empresas do esquema Petrobras: Camargo Correa, OAS Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.

Os investigadores informaram que no instituto, as empreiteiras foram responsáveis pelo ingresso de R$ 20,7 milhões de um total de R$ 35 milhões contabilizados. Na LILS, foram R$ 10 milhões.

"Quanto às saídas de recursos, além de beneficiarem pessoas vinculadas ao Partido dos Trabalhadores, cumprindo recordar que o esquema da Petrobras era partidário, elas beneficiaram parentes próximos do ex-presidente, por meio de pagamentos a empresas de que são sócios", afirmam os procuradores da República da Lava Jato.


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'Há evidências de que Lula recebeu dinheiro da Petrobras', afirma Procuradoria

A força-tarefa da Operação Lava Jato, que levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo central da Operação Aletheia, 24ª fase, para depor coercitivamente na manhã desta sexta-feira, 4, diz ter "evidências" de que ele recebeu valores desviados da Petrobras.

"Há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento tríplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras", informa a força-tarefa da Lava Jato.

Seriam pelo menos R$ 4,5 milhões em lavagem por meio do Sítio Santa Bárbara em Atibaia e por meio do tríplex no Guarujá, localizados no Estado de São Paulo.


Receita mobiliza mais de 40 auditores para fase que investiga Lula

A Receita Federal informou que, em conjunto com a Polícia Federal, participa da nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira, 4. Entre as ações da força tarefa, foi autorizada a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a Receita, são 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. "Esta fase da Operação envolve principalmente fatos relacionados ao ex-presidente da República e a empresas e entidades ligadas, além de outras pessoas com relacionamentos ou que mantêm sociedade empresarial com filhos do ex-presidente", informa o Fisco.

Mais de quarenta auditores fiscais e analistas tributários foram mobilizados para o cumprimento das ações. Os mandados estão sendo cumpridos desde o início da madrugada em cidades dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. 

Segundo a Receita, desde o início das investigações, há dois anos, já foram encaminhadas à Justiça Federal e à Força Tarefa do Ministério Público Federal mais de cem de relatórios de análise fiscal, os quais envolveram 289 pessoas físicas e 555 pessoas jurídicas. 

O Fisco ressalta, por meio de nota, que, em relação aos contribuintes investigados pela Operação, já foram iniciadas 484 ações fiscais desde o início de 2015, com lançamentos tributários já promovidos na ordem de R$ 1,4 bilhão, entre impostos, contribuições, multas e juros, dos quais cerca de 90% foram contra as principais empreiteiras envolvidas em ilícitos investigados na Operação Lava Jato.

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