FHC diz a Moro que também buscou recurso privado para manter acervo

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FHC foi ouvido por Moro, por videoconferência, em ação penal em que o também ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva é réu

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou na quinta-feira, 9, ao juiz federal Sérgio Moro – dos processos da Operação Lava Jato, em Curitiba -, que também buscou recursos privados para manutenção de seu acervo de documentos e materiais recebidos durante seus dois mandatos (1995-1998 e 1999-2002). O tucano foi ouvido como testemunha de defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

"Aqui ninguém dá nada. Quem que gasta? Através da Lei Rouanet você consegue recursos para o tratamento do material. E você consegue recursos não só através da Lei Rouanet, mas doações para auspiciar debates, seminários", disse Fernando Henrique.

Ele foi ouvido por Moro, por videoconferência, em ação penal em que o também ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com Okamotto e o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro. O petista é acusado de corrupção passiva por supostamente ter recebido propinas da empreiteira no montante de R$ 3,8 milhões.

O dinheiro da propina teria sido pago em forma de benesses, segundo acusa o Ministério Público Federal. Parte do valor, teria sido oculta na reforma e ampliação de um tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá (SP), e outra parte no custeio do armazenamento do acervo do ex-presidente Lula pela empresa Granero. Na denúncia, procuradores apontam falsidade ideológica no contrato, pago pela OAS.

As doações e movimentações financeiras do Instituto Lula não são parte da ação penal, mas são investigadas em inquérito da Lava Jato ainda em fase de investigação na Polícia Federal e Procuradoria.

FHC foi questionado pelo defensor de Okamotto sobre como organizou seu acervo e como o manteve, após deixar a Presidência. "Começamos (no início do funcionamento do Instituto FHC) a pedir alguns recursos, pequenos. Não sei de cabeça (os valores), mas está tudo registrado, mas foram doados para poder fazer frente a essas despesas, porque, obviamente, o presidente sai de lá, se for correto, sem dinheiro", afirmou o ex-presidente. Ele prestou depoimento na manhã desta quinta, na Justiça Federal, em São Paulo.

O político do PSDB afirmou que, ao deixar a Presidência, tomou como modelo o instituto montado pelo ex-presidente de Portugal Mário Soares (que morreu em janeiro) para estrutura a manutenção de seu acervo e memória de seus dois mandatos. Para isso, buscou dinheiro privado via Lei Rouanet – que dá incentivos fiscais a empresas para a cultura.

Questionado se sabia como era feita a separação de bens ganhos por um presidente ao término do governo, ele respondeu: "Existe uma lei que determina isso e uma regulamentação que eu fiz." "Pela lei aquilo que o presidente recebe pertence ao seu acervo pessoal e tem interesse público. É uma lei um pouco ambígua."

O tucano lembrou que quando deixou a Presidência da República, foi para a Europa, onde passou meses na França. "Não sei exatamente, tal… Mas no Palácio do Planalto existe um departamento histórico e todo esse material passa por lá."

FHC disse que a manutenção dos acervos de ex-presidente do Brasil é "problema a ser resolvido". "Não tem apoio financeiro nenhum. O presidente quando sai da Presidência, não tem nem aposentadoria, nem nada", reclamou. "O que tem resolvido mais facilmente isso é que tem Lei Rouanet. E quando um acervo é de interesse público você apela a terceiros para manter. Porque você é obrigado a manter e não tem bens para manter, é essa a situação", contou FHC.

"Vossa excelência pode dizer qual o volume de cartas, quadros, filmes, discursos, qual o tamanho de um acervo?", questionou a defesa de Okamotto. "É enorme, vários contêineres que devem ter vindo para cá. Tem esse custo de viagem."

OAS
FHC disse que nunca recebeu valores não declarados no Instituto FHC e que a OAS, acusada no processo contra Lula, nunca doou recursos para ele. "A OAS não. Nunca tive relações com ninguém da OAS. Em geral, que contribuía no começo são as pessoas com quem eu tinha mais relações pessoais. Então a OAS, não."

O ex-presidente afirmou que recebeu recursos de outras empresas – algumas das citadas, alvos da Lava Jato. "Certamente quem pode ter contribuído… a Odebrecht, a outra a Camargo (Corrêa), o Banco Itaú, o Banco Safra, o Bradesco. Mas são doações pequenas, no início, e está tudo registrado. A OAS não, a OAS eu nunca tive contato."


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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) depôs na quinta-feira, 9, na Operação Lava Jato, como testemunha de defesa de Paulo Okamotto, réu em ação penal por crime de lavagem de dinheiro. A audiência foi presidida pelo juiz federal Sérgio Moro.

Presidente do Instituto Lula, Okamotto é acusado de ter usado recursos repassados pela empreiteira OAS para armazenar bens que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhou durante os oito anos em que ocupou o Palácio do Planalto.

FHC depôs por vídeoconferência. Instalado em uma sala da Justiça Federal em São Paulo ele respondeu perguntas diretamente do gabinete do juiz Sérgio Moro, que estava em seu gabinete em Curitiba, base da Lava Jato.

Doações

Fernando Henrique Cardoso afirmou a Moro que a Fundação FHC, que criou depois que deixou o Palácio do Planalto, jamais recebeu dinheiro por fora. "Não, não, não, absolutamente impossível", disse o tucano.

Moro pediu desculpas a FHC ao fazer uma indagação final. "Mas talvez tenha alguma relevância. Para manutenção do Instituto (Fundação FHC) são recebidas doações não registradas, por fora, contribuições escondidas?"

"Não, não, não. Absolutamente impossível, absolutamente impossível", respondeu FHC.

"Eu, pessoalmente, não saberia dizer ao sr. quem deu quanto e quando", seguiu FHC. "Está tudo registrado, tem publicação, Conselho Fiscal vai lá. Eles sabem mais, tem o conselho a quem prestamos contas. Nada, nada por fora, zero, não existe tal hipótese."

O juiz quis saber, ainda, se a fonte de renda da FundaçãoIFHC tem lastro na Lei Rouanet – incentivos a empresas que oferecem patrocínios culturais.

"Não, não, não, nem todas. O Instituto tem as seguintes fontes de renda: doações, continuam, tem gente que doa até hoje, patrocínios e, muitas vezes, tem busca de recursos através da Lei Rouanet para fins específicos."

FHC afirmou que 'nunca usou cartão corporativo, nunca usou uma passagem (aérea) com verba do Instituto para viagem'.

Ele disse que separa sua vida pessoal da profissional e institucional.

O tucano foi questionado por um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins. "O sr. presidente declarou que estas doações recebidas para constituição e manutenção do Instituto (IFHC) foram devidamente registradas? Foi isso que entendi, não é?"

"Sim, foram registradas", disse o ex-presidente.

Petrobras
O defensor de Lula perguntou a FHC sobre a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró (Internacional) segundo o qual o cartel e o esquema de propinas foi montado na estatal no período em que ele, Fernando Henrique, ocupava o Palácio do Planalto.

"Não conheço esse senhor. Nunca ouvi falar dele a não ser agora, não tenho a menor ideia", disse FHC.

"O presidente da República não pode saber o que está ocorrendo no convívio das pessoas, é um procedimento incorreto de pessoas que deve ser combatido. Agora, nunca ouvi falar desse senhor a não ser mais recentemente por razões publicas. Não posso dizer nem que sim, nem que não. Se houve ou não houve, se houve tem que ser punido."

FHC disse também que não conhece ninguém da OAS, que fez parte do grande cartel de propinas na Petrobras, segundo a Lava Jato.

"O sr. tomou conhecimento da existência desse suposto cartel enquanto era presidente?", perguntou Zanin Martins.

"Não, não. Nunca chegou até mim. Eu nunca soube, eu não conheço as pessoas da OAS, nunca vi, não me lembro de ter visto. O que chegou ao meu conhecimento providências cabíveis foram tomadas em casos individuais. Eram alegações. Nunca houve afirmação efetiva de cartelização ou coisa que o valha. Pode ter havido, o presidente da República não sabe de tudo o que acontece. Pode ter havido, agora não teve a minha aprovação."

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