Eunício defende quebra de sigilo de todas as delações

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Eunício Oliveira: "Eu sempre disse que o diálogo não subordina um poder ao outro"

O presidente eleito do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que a quebra de sigilo de delações premiadas deve ser discutida amplamente na Casa. "Não só de uma empresa, como de todas as delações", declarou. Em seu último discurso como presidente da Casa, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu a divulgação das delações da Odebrecht. 

Na última segunda-feira, 30, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, homologou as 77 delações da Odebrecht, mas manteve os depoimentos sob segredo de justiça. "Neste momento coube à presidente do STF tomar a decisão (…) O presidente de um poder vai sempre fazer o diálogo, mas não cabe opinar sobre decisão tomada pela Suprema Corte", disse Eunício.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) adiantou que apresentará um projeto para quebrar o segredo de todas as delações, porém Eunício evitou opinar sobre a proposta. Renan e Jucá consideram que quebrar o sigilo dos depoimentos vai evitar o "vazamento seletivo" dos conteúdos. "Os projetos que forem apresentados serão submetidos ao plenário", comentou o novo presidente do Senado. 

Sobre a relação com o Planalto e o presidente Michel Temer, que é seu correligionário, Eunício respondeu que vai manter um convívio de "independência entre os poderes, harmonia e diálogo". "Eu sempre disse que o diálogo não subordina um poder ao outro", destacou. "A pauta não será do presidente, e sim construída com líderes e minorias", completou Eunício.

Reformas
Eunício afirmou ainda que é preciso debater reformas com a sociedade, destacando a da Previdência, tema prioritário para o governo Temer. "Sabemos que é essencial e mais do que necessária", afirmou. Ele também avaliou que há outras leis que estão obsoletas e precisam ser atualizadas, citando códigos da segurança pública e leis trabalhistas. "Tudo tem que ser debatido com patrões e empregados."


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O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito na quarta-feira, 1º, o novo presidente do Senado Federal em uma eleição praticamente consensual. Com acordo entre as bancadas, Eunício recebeu 61 votos. Ele disputou a vaga com o senador José Medeiros (PSD-MT), que lançou candidatura sem o apoio do próprio partido, e recebeu apenas 10 votos. 

Em discurso anterior à votação, Eunício reforçou a importância de o Senado se manter na corrente de combate à corrupção, mas defendeu que é preciso "ser duro quando um poder tentar se levantar contra o outro".

Empresário com a segunda maior fortuna declarada no Senado, R$ 99 milhões em 2014, o senador é defensor da agenda de reformas do presidente Michel Temer, de quem se diz "amigo" e "parceiro".

Eunício, que também presidirá o Congresso e será o segundo na linha sucessória da Presidência, disse à reportagem que o Poder Legislativo deve debater com profundidade a reforma da Previdência e eventualmente rever a possibilidade, contida no texto, de que a aposentadoria integral só ocorrerá com 49 anos de contribuição. "Nada que entra aqui tem a obrigação de sair do jeito que chegou", afirmou. Mas dá sinais de que trabalhará, se necessário, para garantir o calendário do governo de aprovar a reforma nas duas Casas Legislativas ainda no primeiro semestre. "Discussão rápida não quer dizer não discussão, não debate e não modificação (no texto)."

O peemedebista tem dito que, a despeito da pauta de Temer, vai defender uma agenda de desburocratização do País e que ajude a criar um ambiente propício para os negócios. Para ele, esse debate não pode ser exclusivo do Executivo.

Mesmo como cotado para suceder Renan Calheiros (PMDB-AL) desde a recondução dele, em fevereiro de 2015, Eunício só teve sua candidatura confirmada por aclamação da bancada do PMDB nesta terça-feira, 31, em encontro na residência oficial do Senado. Diferentemente do antecessor, que se envolveu em uma série de conflitos com o Judiciário, o peemedebista tem pregado o diálogo entre os Poderes e disse que pretende se reunir em breve com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

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