Denúncia do sítio imputa a Lula 10 crimes de corrupção e 44 de lavagem

Reprodução/Internet

Além de ser apontado como um dos "mentores" da sistemática de desvios, Lula teria recebido "benesses das empreiteiras Odebrecht, OAS e outras"

Fausto Macedo, Ricardo Brandt, Julia Affonso e Luiz Vassallo

Na denúncia criminal apresentada nesta segunda-feira, 22, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do sítio de Atibaia (SP), o petista é acusado por 10 atos de corrupção e 44 atos de lavagem de dinheiro, no esquema de corrupção descoberto na Petrobrás pela Operação Lava Jato. O petista ainda pode ter que pagar R$ 155 milhões, com os demais acusados, pelos supostos crimes.

Terceira acusação formal na Justiça Federal, em Curitiba, o Ministério Público Federal afirma que as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin reformaram a propriedade, Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), como forma de pagar propinas a Lula. A propriedade do imóvel, registrado em nome de dois sócios dos filhos, e que a Lava Jato diz ser de Lula – que nega – não integra a denúncia.

Investigadores da força-tarefa, em Curitiba, reuniram elementos que consideram provas de que empreiteiras Schahin, Odebrecht e OAS pagaram R$ 1,02 milhão em reformas do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Segundo a denúncia, a Odebrecht e a OAS pagaram propinas no valor total de R$ 155 milhões a partidos políticos da base de Lula, relativas a 7 contratos firmados com a Petrobras.

"Esses valores (R$ 155 milhões) foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente o PT, o PP e PMDB, bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro", afirma a força-tarefa da Lava Jato.

Esquema

A Lava Jato imputa a Lula atuação efetiva no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobras – e teria sido espelhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias. 

Com base em uma sistemática padrão de corrupção como "regra do jogo", empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, desviavam de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilhões, só na Petrobras.

Além de ser apontado como um dos "mentores" da sistemática de desvios, Lula teria recebido "benesses das empreiteiras Odebrecht, OAS e outras", ocultas nas reformas do sítio e do apartamento tríplex do Guarujá (SP) – com processo já em fase final.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância e deve decidir se abre novo processo ainda esta semana.

Defesa 
A defesa do petista afirma que o sítio não pertence ao ex-presidente e que tudo que ele teria para esclarecer sobre a propriedade já foi dito por Lula.

O criminalista José Roberto Batochio, ao longo do inquérito, ressaltou que o sítio está registrado em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna que já "declararam e apresentaram documentos que comprovariam a propriedade do imóvel e a origem dos recursos para sua compra".

"Quem é dono de um imóvel, é quem consta no cartório de registro de imóveis. Não obstante essa prova material, se quer dizer que o imóvel pertence ao presidente Lula. Seria o esmo que dizer que a Torre Eiffel pertence a qualquer um de nós", disse. A defesa do ex-presidente também nega que ela seja proprietário do apartamento no Guarujá.

………………………………………………………
LEIA MAIS…
Força-tarefa diz que caseiro informava Lula sobre dia a dia de sítio

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

E-mails apreendidos na Operação Lava Jato apontam que o caseiro do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, enviava mensagens ao destinatário '[email protected]' notícias sobre o dia a dia na propriedade. Elcio Pereira Vieira, o Maradona, mantinha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informado sobre o que ocorria nas redondezas da chácara, encaminhava listas de materiais de construção, recibos de compras de itens da propriedade e relato sobre os animais de estimação.

Para a Lava Jato, as mensagens obtidas com a quebra de sigilo telemático de Maradona revelam "ser o sítio de propriedade e posse de Lula". Os e-mails foram anexados à nova denúncia contra o petista, agora acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por reforma milionária no sítio de Atibaia. Além do ex-presidente, outros 12 investigados são acusados nesta denúncia.

Em 21 de abril de 2015, o caseiro mandou fotografias em um e-mail intitulado "avião aki na chacara hoje pela manha". Na mensagem, 12 fotografias de uma aeronave no céu.

Outro e-mail, de 23 de outubro de 2014, foi enviado ao mesmo destinatário com três fotos e uma mensagem: "a pirua esmagou os tres pintinhos de pavão que estava com ela bom dia!".

Maradona relatou ao petista sobre uma visita da força-tarefa da Lava Jato. O caseiro enviou, em 2 de junho de 2016, às 21h09, uma fotografia de um pedaço de papel com a anotação "Força-tarefa – Dr Julio, Dr Roberson, Dr Athayde e Dr Januário" Ao lado, a indicação Ministério Público Federal. Em cima, um telefone.

Os procuradores Julio Noronha, Roberson Pozzobon, Athayde Ribeiro e Januário Paludo fazem parte da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná.

Na acusação criminal contra Lula, a Procuradoria afirma que a anotação foi feita pelo filho de Edivaldo Pereira Vieira, irmão de Maradona, quando procuradores da força-tarefa "efetuaram diligências investigativas em Atibaia". Segundo a denúncia, Edivaldo prestou serviços no sítio, cuja propriedade é atribuída a Lula, o que a defesa do petista nega com veemência. Edivaldo e Maradona não são acusados na denúncia do Ministério Público Federal.

"Na diligência efetuada pelos membros do Ministério Público Federal, Edivaldo respondeu falsamente que nunca trabalhou na propriedade e, após informado do dever de falar a verdade, seu filho anotou os dados de integrantes da força-tarefa para eventual contato, o que nunca ocorreu", aponta a denúncia.

Obras
Em 31 de julho de 2014, Maradona encaminhou uma mensagem com o título "obras no sítio". No e-mail, também endereçado ao Instituto Lula, o caseiro listou materiais para realização de obras na propriedade. No texto, Maradona escreve que combinou com a ex-primeira-dama dona Marisa (morta em fevereiro deste ano, vítima de um AVC) que os materiais para fazer acabamento seriam vistos depois.

Mensagem de 4 de agosto de 2015, encaminhada pelo caseiro a Fernando Bittar, tem o título "orçamento da roçadeira" e apontava valores para o conserto do equipamento que estava com defeito. Segundo a Lava Jato, a roçadeira havia sido adquirida por Marisa em 27 de abril de 2011, na loja Jardins Equipamentos LTDA.

Em uma das mensagens enviadas ao Instituto Lula, Maradona anexou duas fotografias com o valor de R$ 475 que seria destinado a reparos em um portão automático do sítio.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 22, o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, afirmou:

"A denúncia apresentada hoje (22/05) pela Força Tarefa da Lava Jato contra Lula mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política. A nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade.

A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu. Os procuradores reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa: 'A forma de aquisição da propriedade e seu registro, mediante possíveis atos de ocultação e dissimulação, não são objeto da denúncia'.

Mas recorreram a pedalinhos e outros absurdos para sustentar a tese de que Lula seria o beneficiário de obras realizadas no local e que os valores utilizados seriam provenientes de supostos desvios ocorridos em contratos firmados pela Petrobras. A afirmação colide com todos os depoimentos já colhidos em juízo, até a presente data, com a obrigação de dizer a verdade, que afastam o ex-Presidente da prática de qualquer ato ilícito.

A Lava Jato age de forma desleal em relação a Lula, com acusações manifestamente improcedentes e com a prática de atos que são ocultados de sua defesa. Hoje mesmo, o ex-Senador Delcídio do Amaral reconheceu em depoimento prestado na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que participou no Mato Grosso de Sul de interrogatório solicitado por autoridades americanas com a participação do Ministério Público Federal e com representantes da Petrobras. O ato, embora relacionado às acusações feitas contra Lula, não havia sido revelado e os documentos correspondentes ainda são desconhecidos.

A falta de justa causa para o recebimento da ação penal proposta nesta data é flagrante e um juiz imparcial jamais poderia recebê-la."

Delcídio diz a Moro que Bumlai e Odebrecht estruturam criação do Instituto Lula

Julia Affonso, Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo

Ex-líder do PT no Senado no governo Dilma Rousseff, até ser preso em dezembro de 2016 ao tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o delator Delcídio Amaral (MS) afirmou nesta segunda-feira, 22, ao juiz federal Sérgio Moro que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, e o empresário Marcelo Bahia Odebrecht estruturaram a criação do Instituto Lula, aberto em 2011, após o petista deixar a Presidência.

"Ele (Bumlai) falou para mim que ele tinha procurado o Marcelo para ajudar na implementação do Instituto (Lula)", declarou Delcídio, ouvido por Moro como testemunha de acusação no segundo processo aberto contra Lula, na Lava Jato, em Curitiba.

"Ele estava atuando para essa estruturação a pedido de quem?", questionou a procuradora da República Isabel Groba, da força-tarefa da Lava Jato. "Do próprio presidente. Ele foi chamado para organizar isso", respondeu o ex-senador.

Delator da Lava Jato, Delcídio detalhou como Bumlai conheceu Lula, em 2002, apresentado pelo ex-governador do Mato Grosso do Sul Zeca do PT. "Era um conselheiro da família, uma pessoa que estava lá à disposição para resolver os problemas do dia a dia do ex-presidente e da família também", afirmou.

A força-tarefa acusa Lula de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia da Procuradoria da República aponta que propinas pagas pela Odebrecht, no esquema de desvios na Petrobras, que seria liderado pelo ex-presidente, chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal e incluíram terreno de R$ 12,5 milhões para o Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

"A primeira vez que fiquei sabendo do Instituto Lula foi através desse diálogo que eu tive com José Carlos Bumlai, quando ele me falou que estava trabalhando na estruturação do instituto", afirmou Delcídio a Moro, confirmando o que registrou em sua delação.

Nela, o ex-petista detalhou que no final do governo Lula, em 2010, ele ouviu do pecuarista que ele precisava "estruturar" o instituto para que o "ex-presidente tivesse um local para se estabelecer após o final de seu mandato".

O delator contou que Bumlai citou a procura de um terreno e a participação da Odebrecht na "estruturação" da criação do Instituto Lula.

Palocci 
Neste processo em que Lula é réu, o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/governo Lula e Casa Civil/governo Dilma) é apontado como principal interlocutor com a Odebrecht. O petista seria o "Italiano" que aparece nas planilhas secretas da empreiteira e que "Amigo" era o ex-presidente.

"Tenho certeza que o ministro Palocci era pessoa muito influente nessa área de arrecadação", afirmou Delcídio. O ex-ministro também é réu no caso e foi citado pela delator como o principal arrecadador do PT, de valores legais e de caixa 2.

Confissão 
No dia 12 de abril, o empresário Marcelo Bahia Odebrecht, também réu nesse processo, confessou a Moro ter comprado o terreno para atender interesses de Lula, após pedido de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula (IL) e também réu do caso, e o pecuarista José Carlos Bumlai – amigo do ex-presidente.

"O prédio IL foi aquele pedido que eu comentei com o sr. Em meados de 2010, o Paulo Okamotto ou o Bumlai, um dos dois, fez o primeiro 'approach'. Mas depois eu conversei com os dois. Veio dizer que o Bumlai e Roberto Teixeira tinham fechado um terreno que queriam que fosse a futura sede do Instituto Lula", contou Odebrecht.

 

 

 

 

 

Compartilhar: