Comissão especial do impeachment no Senado confirma tucano como relator

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Antonio Anastasia: "O plano de trabalho foi concebido exatamente para permitir que houvesse, de maneira muito salutar, a fala tanto daqueles que acusam quanto daqueles que defendem”

Após mais de duas horas de discussão, os senadores da comissão especial do impeachment confirmaram a indicação do tucano Antonio Anastasia (MG) como relator do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff na Casa. O mineiro foi indicado pelo bloco de Oposição, segundo maior bloco partidário do Senado mas sofreu resistência dos governistas, que questionaram sua isenção, uma que já se manifestou publicamente favorável ao impeachment.

Desde segunda, 25, senadores da base fizeram questões de ordem pedindo a substituição de Anastasia. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lavou as mãos e deixou a decisão para a comissão especial do impeachment. Como adiantou na segunda o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não tinha qualquer intenção de barrar a indicação de Anastasia.

Ao chegar à reunião, Lira confirmou que não havia "espaço" para discutir o nome do relator. Ele deu parecer contrário aos questionamentos levantados pelos governistas, mas permitiu que os demais senadores do colegiado votassem a decisão. Em clara minoria na comissão, os governistas foram derrotados. Apenas os quatro senadores do PT e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) votaram contra a indicação de Anastasia.

Para o líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), a "comissão começou mal". "Não seria adequado termos um relator do PSDB, que patrocina essa causa", disse o petista, sobre a possibilidade de afastamento da presidente Dilma Rousseff. "Não é nada pessoal, temos respeito pelo senador Anastasia, mas ele não é o único senador capaz."

"Estão colocando sob suspeição o nome de Anastasia somente por ele ser do PSDB, sendo que o beneficiário direto do impeachment é o PMDB. Ou seja, é implicância pura", acusou o senador Zezé Perrella (PTB-MG). Já o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) defendeu suposta imparcialidade do relator e sua capacidade de mudar de posição. "Não vejo o menor problema em ter Anastasia como relator. Ele pode vir com uma posição e, ao ouvir situação, oposição e defesa, se convencer de outra", argumentou. 

Diferentemente de outras reuniões do Senado, a primeira audiência do impeachment começou com ânimos acirrados. Nervosos, os senadores tiveram dificuldade de respeitar a fala uns dos outros. A discussão quanto à indicação de Anastasia se prolongou e muitos senadores pediram a palavra. Não havia, entretanto, qualquer interesse de reverter a situação por parte dos demais senadores.

Tema do debate, o senador Anastasia manteve a discrição e foi um dos poucos senadores a se manter em silêncio.


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Anastasia diz que não vai adiantar parecer sobre impeachment

Confirmado como relator do impeachment no Senado, o tucano Antonio Anastasia (MG) disse que vai conduzir o processo com "serenidade" e negou qualquer possibilidade de adiantar o seu parecer, antecipando a votação do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

"O plano de trabalho foi concebido exatamente para permitir que houvesse, de maneira muito salutar, a fala tanto daqueles que acusam quanto daqueles que defendem. O prazo foi determinado pelo presidente e vai se concluir na próxima sexta-feira, 6, com a votação do parecer", confirmou o senador.

Ele argumentou que, no rito determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado ganhou mais responsabilidades na condução do processo de impeachment, inclusive, abrindo espaço para a defesa já na primeira fase de tramitação na comissão. Será garantida também a fala dos denunciantes, que fizeram o pedido de impeachment.

O senador tucano aproveitou para esclarecer que a presidente Dilma poderá apresentar sua defesa antes e depois do parecer. "O meu relatório não é um parecer que vincula, ele não obriga a nada, ele vai ser colocado e os senadores vão discuti-lo. E é bom ouvir a defesa, novamente, após a apresentação do relatório, com considerações novas que venham a trazer", defendeu.

Anastasia minimizou as críticas dos senadores governistas, que gastaram a maior parte da reunião tentando impedi-lo de assumir a relatoria do processo argumentando que lhe faltava isenção. "Eles vão perceber, no curso do trabalho, exatamente esta minha serenidade e o senso de responsabilidade que tenho no exercício de todas as funções decorrentes do meu mandato de senador, inclusive como relator desse processo", disse.

Com a decisão de Anastasia de não adiantar o relatório, é pouco provável que haja novas modificações no calendário de votação da instauração do impeachment. Não ficou confirmada, entretanto, a data de votação do parecer do relator em plenário, decisão que cabe ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).


Raimundo Lira, do PMDB, é eleito presidente da comissão do impeachment no Senado

Sem outros nomes indicados para o cargo, a indicação de Raimundo Lira (PMDB-PB) foi aprovada por aclamação na terça-feira, 26, na comissão especial do impeachment no Senado.

Lira é um nome de consenso entre governo e oposição. Ele já havia se declarado favorável ao afastamento no Placar do Impeachment do Grupo Estado. 

Ao ser indicado para a presidência da comissão, entretanto, ele pediu para mudar seu status para "indeciso".

 

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