Cármen Lúcia pede à PF que investigue citações de ministros em áudios da JBS

José Cruz/Agência Brasil

Segundo a ministra, investigação é necessária para que não haja dúvidas sobre a dignidade dos integrantes do Supremo

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou, em nota, que pediu à Polícia Federal (PF) que investigue as citações de ministros da Corte nas gravações entregues pela JBS à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a ministra, a investigação é necessária para que não haja dúvidas sobre a dignidade dos integrantes do Supremo. "Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honrabilidade de seus integrantes", disse a ministra, que gravou um pronunciamento.

As declarações da ministra foram motivadas pelas citações a ministros da Corte em áudios entregues pela JBS à Procuradoria-Geral da República (PGR). O sigilo das gravações foi retirado no início da noite pelo ministro Edson Fachin, mas o conteúdo será disponibilizado somente amanhã (6) pelo Supremo. Parte das gravações foi divulgada nesta terça (05) pela Revista Veja.

Ontem (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à JBS.

A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores esconderam fatos criminosos durante o processo de delação.

Janot explicou que um áudio entregue pelos advogados da JBS narra supostos crimes que teriam sido cometidos por pessoas ligadas à PGR e ao Supremo. A gravação foi entregue, por descuido dos advogados, como uma nova etapa do acordo.

Segundo Janot, um dos suspeitos é o ex-procurador Marcelo Miller. A suspeita da PGR é que Miller atuou como “agente duplo” durante o processo de delação. Ele estava na procuradoria durante o período das negociações e deixou o cargo para atuar em um escritório de advocacia em favor da JBS. Em nota, divulgada à imprensa, Miller nega as acusações e diz que não cometeu ato de improbidade administrativa. 

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA PRESIDENTE DO STF:

"Nota à sociedade brasileira

Ontem, o procurador-geral da República veio a público relatar fatos que ele considerou gravíssimos e que envolveram este Supremo Tribunal Federal e seus integrantes.

Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honorabilidade de seus integrantes.

Impõem-se, pois, com transparência absoluta, urgência, prioridade e presteza a apuração clara, profunda e definitiva das alegações, em respeito ao direito dos cidadãos brasileiros a um Judiciário honrado.

Enviei agora ao diretor-geral da Polícia Federal e ao procurador-geral da República ofícios exigindo a investigação imediata, com definição de datas para início e conclusão dos trabalhos a serem apresentados, com absoluta clareza, a este Supremo Tribunal e à Sociedade Brasileira, a fim de que não fique qualquer sombra de dúvida sobre a dignidade deste Supremo Tribunal Federal e a honorabilidade de seus integrantes."
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Joesley Batista pede desculpas a ministros do STF e a Janot

Em nota divulgada nesta terça (5), Joesley Batista e Ricardo Saud, delatores da empresa JBS, pediram “sinceras desculpas” aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelas citações indevidas em conversas gravadas por eles e entregues à PGR.

A existência das gravações foi revelada ontem (4) por Janot, que abriu investigação para apurar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Após a repercussão do caso, os colaboradores afirmaram que as referências feitas aos ministros e a Janot “não guardam nenhuma conexão com a verdade”.

“Não temos conhecimento de nenhum ato ilícito cometido por nenhuma dessas autoridades. O que nós falamos não é verdade, pedimos as mais sinceras desculpas por este ato desrespeitoso e vergonhoso e reiteramos o nosso mais profundo respeito aos ministros e ministras do Supremo Tribunal Federal, ao procurador-geral da República e a todos os membros do Ministério Público”, dizem os delatores.

As gravações motivaram a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva. No início da noite, o sigilo dos áudios foi retirado pelo ministro Edson Fachin, relator das delações da JBS, mas o conteúdo deve ser disponibilizado somente amanhã pelo STF.

Ontem, ao comunicar a abertura do processo de revisão das delações, Janot disse que mesmo se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas. No entanto, a decisão final cabe ao Supremo.

Mais cedo, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, informou que pediu à Polícia Federal (PF) que investigue as citações de ministros da Corte nas gravações entregues pela JBS à PGR.

Segundo a ministra, a investigação é necessária para que não fique dúvidas sobre a dignidade dos integrantes do Supremo. “Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal e a honorabilidade de seus integrantes”, disse.

 

Delação da JBS foi a maior tragédia já ocorrida na PGR, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar nesta terça-feira (5) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por supostas falhas na condução das tratativas que levaram à assinatura do acordo de delação premiada de executivos da JBS.

Ao comentar a abertura do processo de revisão dos benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista e a outros delatores, o ministro disse que a celebração do acordo foi “a maior tragédia que já ocorreu na PGR [Procuradoria-Geral da República] em todos os tempos”.

Em Paris, onde está em viagem oficial como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes considerou o acordo de delação como um desastre que foi mal conduzido desde o início". Além disso, o ministro disse que a Corte pode ter errado por não ter "colocado limites aos delírios" de Janot.

"Eu tenho a impressão de que o procurador-geral tentou trazer o Supremo para auxiliá-lo nessa Operação Tabajara [mal feita, de má qualidade]. No fundo, uma coisa muito malsucedida, e ele [Janot] está tentando dividir a responsabilidade com o Supremo. O Supremo não tem nada com isso. O Supremo pode ter errado e não ter feito avaliações e, talvez, não ter colocado limites", afirmou Gilmar Mendes.

Sobre as supostas citações a ministros do STF nos áudios que motivaram a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à JBS, Gilmar disse que as conversas são uma forma de “vender fumaça” por parte dos colaboradores, que buscavam acordo com a PGR.

A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da PGR.

Ontem (4), ao comunicar a abertura do processo de revisão das delações, o procurador-geral, Rodrigo Janot, disse que, mesmo se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas devem ser mantidas. No entanto, a decisão final sobre a validade das provas cabe ao Supremo.

 

 

 

 

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