Candidato preferido do Planalto, Rodrigo Maia (DEM) é reeleito com 293 votos

FOTO: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

Maia será o primeiro na linha sucessória presidencial do País. Todas as vezes que Michel Temer (PMDB) viajar ao exterior, ele assumirá a presidência da República

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de 46 anos, foi reeleito na tarde de quinta-feira, 2, presidente da Câmara para o biênio 2017-2018. Candidato preferido do Palácio do Planalto e apoiado pelos principais partidos do Centrão e de parte da oposição, ele foi eleito ainda no primeiro turno da disputa com 293 votos. 

Maia disputou o comando da Casa com outros cinco adversários. Segundo colocado, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) recebeu 105 votos, seguido por André Figueiredo (PDT-CE), que teve 59 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) recebeu 28 votos, Luiza Erundina (PSOL-RJ), 10 e Jair Bolsonaro (PSC-RJ), 4.

Como presidente da Câmara, o parlamentar fluminense será o primeiro na linha sucessória presidencial do País. Como o Brasil está sem vice-presidente, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), todas as vezes que o presidente Michel Temer (PMDB) viajar ao exterior, Maia assumirá a presidência da República. 

A candidatura do deputado do DEM foi questionada por seus adversários por meio pelo menos cinco ações no Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento era de que a Constituição Federal proíbe reeleição de presidentes do Legislativo dentro mesmo mandato. 

Maia, porém, alegou que o veto não se aplicava a ele, que foi eleito pela primeira vez em julho de 2016 para um mandato tampão após o hoje deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciar ao comando da Casa. Em decisão nesta quarta-feira, 1º, o ministro do STF Celso de Mello negou pedidos para suspender candidatura de Maia.

Pelo regimento interno da Câmara, Maia poderá ainda participar, pela terceira vez, da próxima disputa pela presidência da Casa, prevista para fevereiro de 2019, desde que se reeleja deputado federal na eleição geral de 2018. Atualmente, o parlamentar fluminense exerce seu quinto mandato consecutivo de deputado. 

O presidente da Câmara reeleito foi citado no acordo de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho. O ex-executivo acusou Maia de ter recebido R$ 100 mil para quitar despesas de campanha. Em troca, ajudaria a aprovar uma medida provisória de interesse da empreiteira. O deputado nega qualquer irregularidade.

Candidatura
Maia começou a pensar na recondução ao cargo no dia seguinte a sua primeira eleição, em 14 de julho de 2016. Para isso, trabalhou para cultivar o apoio da oposição e para conquistar o Centrão, cujo candidato, Rogério Rosso (PSD-DF), saiu derrotado daquela disputa.

Como presidente da Câmara, Maia afagou a oposição. Atendendo a pedidos de Orlando Silva (PCdoB-SP), um de seus principais aliados da oposição, resistiu à pressão de governistas e anulou a criação de uma CPI para investigar a União Nacional dos Estudantes (UNE).

No Centrão – bloco informal de 13 partidos da base que reúnem cerca de 220 deputados – Maia aproveitou a cassação e prisão de Cunha, que liderava o grupo, para conquistar votos. Com ajuda do Planalto, conseguiu apoio formal de pelo menos seis partidos do grupo: PP, PR, PSD, PRB, PHS e PTN.

Ajuda
O Planalto também ajudou Maia a consolidar o apoio do PSDB, principal aliado do governo Temer. Em troca da Secretaria de Governo, os tucanos desistiram de lançar candidatura própria à presidência da Câmara e decidiram apoiar a reeleição do deputado do DEM. A Pasta deve ser entregue ao deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

Toda a "ajuda" do Planalto tem uma razão. No comando da Câmara, o deputado do DEM trabalhou alinhado ao governo. No plenário, pautou praticamente apenas a agenda do Executivo, o que levou oposição e base a dizer que ele atuava como "líder do governo". 

A reeleição de um aliado fiel como Maia significa, portanto, previsibilidade para o governo em um ano em que espera aprovar reformas importantes, como a da Previdência e a trabalhista, às quais o parlamentar fluminense é favorável. 

No Planalto, o atual presidente da Câmara conta também com um importante "cabo eleitoral": o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, Moreira Franco (PMDB). Padrasto da esposa de Maia, o peemedebista é um dos políticos mais próximos de Temer, de quem é "conselheiro" e "amigo" há mais de duas décadas.


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Reeleito, Maia é alvo de inquérito sigiloso da Lava Jato

O presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é alvo de um inquérito sigiloso no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido de investigação partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), baseado em mensagens trocadas entre Maia e o empresário Léo Pinheiro, dono da OAS, sobre uma doação de campanha em 2014. Como não houve doação oficial registrada, a procuradoria suspeitou de caixa dois. O procedimento chegou oculto no STF no meio do ano passado e não é possível saber em que fase está a investigação. 

Rodrigo Maia foi citado no suposto anexo da delação do ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho à força-tarefa da Lava Jato, vazado em dezembro. Melo contou que, em 2013, pediu a Rodrigo Maia que acompanhasse a tramitação de uma medida provisória que dava incentivos a produtores de etanol e interessava a empreiteira. 

"Durante a fase final da aprovação da MP 613, o deputado, a quem eu pedi apoio para acompanhar a tramitação, aproveitou a oportunidade e alegou que ainda havia pendências da campanha de prefeito do Rio de Janeiro em 2012. Solicitou-me uma contribuição e decidi contribuir com o valor aproximado de R$ 100 mil, que foi pago no início do mês de outubro de 2013", afirmou.

Melo também falou que Rodrigo Maia lhe pediu uma doação de R$ 500 mil em 2010. "O deputado me pediu e transmiti a solicitação a Benedicto Júnior. Sei que o pagamento, no valor de R$ 500.000 00, foi atendido sob a condução de João Borba", disse o delator.

Rodrigo Maia, quando o conteúdo da delação foi vazado, afirmou que todas as doações recebidas foram legais e declaradas ao TSE e disse que nunca recebeu vantagem indevida para voltar qualquer matéria na Casa.

Ele também foi alvo de uma condenação eleitoral, pois era presidente do Diretório Nacional do DEM em 2010, quando as contas do partido foram rejeitadas. O partido foi condenado a restituir R$ 4,9 milhões aos cofres públicos e teve suspensos repasses de cotas do fundo partidário por três meses, mas o parlamentar não sofreu punição.


'Não temo a Lava Jato; enredo sobre a minha citação é falso', diz Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na quinta-feira, 2, que "não teme" a Operação Lava Jato. Recém-eleito, o democrata foi citado em um acordo de delação premiada da Odebrecht. "O enredo sobre a minha citação é falso", declarou à imprensa.

Para Maia, caberá ao novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidir se divulga ou não o conteúdo dos 77 depoimentos da Odebrecht. "A independência do relator tomar todas essas decisões é importante", avaliou Maia. 

Maia não quis comentar a iniciativa do senador Romero Jucá (PMDB-RR) de apresentar um projeto para quebrar o sigilo de todas as delações. "Primeiro eu preciso ler o teor do projeto", respondeu. O novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já sinalizou apoio ao texto.

Sobre a ida de Fachin para a relatoria da Lava Jato STF, por meio de sorteio, na manhã desta quinta-feira, Maia declarou que não cabe ao presidente da Câmara analisar a escolha. Ele elogiou a conduta de todos os ministros da Corte e considerou que todos possuem qualidades para exercer a função. 

Reformas
Maia voltou a afirmar que a Câmara deve ser "reformista" e precisa atuar com mais protagonismo. "Precisamos terminar 2018 com a certeza de que a Casa comanda a reforma do Estado brasileiro", declarou. Ele confirmou que a comissão especial da reforma previdenciária será instalada na próxima semana, sob relatoria de Arthur Maia (PPS-BA). 

Para Maia, foi justamente a condução das matérias econômicas do governo durante a sua gestão que garantiu apoio absoluto da base aliada e da sociedade. Ele espera que a reforma da previdência seja finalizada "o mais rápido possível", porém com tempo suficiente para ampliar o debate sobre o assunto "polêmico". Pelos cálculos do presidente, a tramitação da reforma da previdência deve ser encerrada na Casa até a metade do ano.

Outra prioridade do democrata será a reforma trabalhista. Após ser eleito, Maia afirmou que a comissão especial da proposta também deverá ser instalada em breve, com a designação de Rogério Marinho (PSDB-RN) para a relatoria. Alinhado com o governo, o democrata disse que buscava alguém com tendência liberal para a vaga. Até o final de sua nova gestão, ele planeja ainda discutir o pacto federativo e a reforma política.

Maia, que venceu a eleição em primeiro turno, com 293 votos, afirmou que o resultado não o surpreendeu. "Eu tinha uma expectativa de 300 votos, mas voto secreto sempre tem uma perda, é natural. O importante é que eu venci. Se tivesse tido a quantidade mínima para me eleger, 253 votos, já estaria satisfeito", declarou.

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