Como pode? – MP denuncia que nenhum presídio em Goiás tem bloqueador de sinal

Reprodução/TV Anhanguera

Segundo o órgão, contrato com a empresa prestadora do serviço terminou, não foi renovado e não houve nova contratação. Companhia responsável tinha R$ 3 milhões a receber até dezembro de 2017, conforme documento

Por Vanessa Martins, G1 GO

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) denunciou que nenhum presídio do estado, nem mesmo os de segurança máxima, têm bloqueadores de sinal ativos. Conforme o promotor Marcelo Celestino, a única unidade que já teve o equipamento era o Completo Prisional de Aparecida de Goiânia, mas há cerca de seis meses a empresa responsável retirou os aparelhos, que já estavam desligados.
“Nunca teve bloqueador de sinal em nenhum presídio. O único que tinha era o Complexo Prisional e que agora está sem há cerca de seis meses. A empresa responsável disse que ficou vários meses sem receber prestando o serviço até que o contrato expirou e não foi renovado”, detalhou.
Em nota ao G1, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) confirmou que apenas as unidades do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia possuiam os equipamentos e que as demais nunca tiveram. Segundo o órgão, o contrato foi suspenso por conta do serviço não estar sendo prestado “plenamente”, mas que uma nova licitação está sendo feita (veja íntegra da nota ao fim da reportagem).
Conforme apurou a TV Anhanguera, a companhia tinha R$ 3 milhões a receber do governo até dezembro de 2017, além de relatar dificuldade em dar manutenção e realizar reparos nos aparelhos que eram destruídos em “atos de vandalismo”.
O promotor disse ainda que, segundo ouviu a DGAP, a licitação não está pronta ainda, mas deve ser finalizada no próximo mês de agosto e contemplará os presídios de Formosa, Anápolis e Aparecida de Goiânia apenas.
“Ainda assim, eu não acredito que essa questão vai se resolver antes de dezembro deste ano”, comentou o promotor. Marcelo afirmou ainda que tem um Inquérito Civil Público instaurado desde 2017 que apura a questão.

Comunicação
A TV Anhanguera teve acesso a uma conversa de um detento com a esposa dele, do lado de fora do presídio, combinando dela levar um aparelho e um fone sem fio para o preso. De dentro do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia o homem fala até com um vendedor para conversar sobre a marca e o modelo dos aparelhos.
Sobre evitar problemas desse tipo nas cadeias, o superintendente de Segurança Penitenciária, Alex Galdioli, disse que a principal estratégia é reforças medidas que impeçam a entrada de materiais ilícitos nos presídios.
“Apertar as nossas revistas para tudo que está entrando na unidade, seja material, seja entrada de pessoas, a vigilância com relação aos muros, porque muita coisa acaba sendo arremessada de fora para dentro também”, detalhou.

O que diz a DGAP?
“A propósito da denúncia de que os presídios estão sem bloqueadores, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) esclarece que apenas as unidades do complexo prisional de Aparecida de Goiânia se utilizavam desses serviços. As demais unidades nunca tiveram bloqueadores de sinal.
Sobre a não renovação do contrato com a fornecedora, a DGAP lembra que o contrato foi finalizado tendo em vista que não cumpria o objetivo de bloquear plenamente o sinal no local.
A DGAP lembra que é um grande desafio conseguir bloquear sinal de celular nos presídios do país, em face, principalmente, da legislação vigente. Enquanto a contratada age para cortar o sinal, as operadoras se veem obrigadas a aumentar o sinal em função de que é obrigada a garantir o serviço para os locais próximos do bloqueio.
A DGAP está elaborando um projeto para a realização de uma nova licitação, com especificações que buscam resolver o problema de forma definitiva.
Inicialmente, a tecnologia será testada nas unidades prisionais do complexo prisional de Aparecida de Goiânia, e, se aprovada, será estendida para os demais presídios.
Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP)”

Olhe link da matéria completa:
https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2018/07/21/mp-denuncia-que-nenhum-presidio-em-goias-tem-bloqueador-de-sinal.ghtml

 

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