Prefeita busca apoio para viabilização do ICMS ecológico em Santa Rita do Araguaia

Assessoria de Imprensa

Acompanhada pelo deputado estadual Francisco Júnior, prefeita Tânia Salgueiro busca em Goiânia implantação programa

Cumprindo extensa agenda em Goiânia e Brasília, nesta quarta-feira, dia 21, a prefeita de Santa Rita do Araguaia Tânia Toledo Salgueiro (PSD), acompanhada do deputado estadual Francisco Júnior (PSD) reuniram-se com o secretário da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA) Vilmar Rocha em um importante diálogo sobre a viabilização e implantação do ICMS ecológico para o município santaritense.

ICMS Ecológico
O ICMS Ecológico beneficia municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação ambiental, ou que sejam diretamente por elas influenciados ou, ainda, aqueles que possuam mananciais de abastecimento público. A Lei Complementar número 90, de 22 de dezembro de 2011, distribui 5% do ICMS aos municípios que atendem a pelo menos três critérios da legislação, fiscalizando, defendendo, recuperando e preservando o meio ambiente desde 2012. (Assessoria de Imprensa)

Compartilhar: