Contra zika, ONU pede liberação do aborto na América Latina

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Para o comissário da ONU, Zeid Rad'ad Zeid Al-Hussein, a medida deve ser tomada em caráter de urgência, em especial na América Latina, onde a incidência do vírus e de casos é maior

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu nesta sexta-feira, 5, a liberalização do aborto e dos contraceptivos nos países mais atingidos pela epidemia de zika, que pode provocar a má-formação congênita em bebês em caso de contaminação por mulheres grávidas. A recomendação foi anunciada em Genebra, na Suíça, e leva em consideração legislações nacionais como a do Brasil, que não autorizam a interrupção da gravidez.

Para o alto comissário, Zeid Rad'ad Zeid Al-Hussein, a medida deve ser tomada em caráter de urgência, em especial na América Latina, onde a incidência do vírus e de casos é maior. "É urgente que as leis que restringem o acesso a estes serviços sejam revistas em adequação com as obrigações dos direitos humanos, a fim de garantir o direito à saúde para todos", exortou a autoridade.

A porta-voz da instituição, Cecile Pouilly, protestou ainda contra a falta de coerência das autoridades, que vêm recomendando que não se engravide neste momento, mas não disponibilizam os meios adequados. "Como podem pedir a essas mulheres que não engravidem, sem oferecer a possibilidade de impedir a gravidez?", questionou.

O Alto Comissariado dirigiu o recado à América Latina, onde o mosquito Aedes aegypti é mais presente. O inseto é considerado o maior vetor de transmissão do vírus, que em caso de gravidez pode gerar complicações na formação do feto, em especial causando microcefalia. "Enfrentar a propagação do zika é claramente um desafio maior para governos da América Latina", afirmou Zeid Al-Hussien. "Mas o conselho de alguns governos para que as mulheres adiem a gestação ignora na realidade que muitas mulheres e garotas simplesmente não pode exercer o controle sobre em quais circunstâncias elas vão engravidar, em especial em um ambiente no qual a violência sexual é tão comum". 

A entidade advertiu ainda que as legislações que proíbem ou restringem políticas públicas de acesso a serviços de saúde e de procriação, em especial em circunstâncias epidêmicas, como a atual, estão em contravenção com o direito internacional. O Alto Comissariado lembrou ainda que a Organização Mundial da Saúde declarou a epidemia uma emergência internacional e advertiu para a propagação "explosiva" do vírus.


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CNBB condena aborto em caso de microcefalia

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) condenou, em nota, o aborto para casos de microcefalia e afirmou que o aumento dos casos da doença em bebês não pode ser usado como uma justificativa para a interrupção da gravidez. Grupos que militam pela legalização do aborto anunciaram nas últimas semanas que pretendem levar a questão para a análise do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A CNBB classifica esta iniciativa como "total desrespeito ao dom da vida". O presidente da CNBB, Dom Sérgio da Rocha, se reuniu com a presidente Dilma Rousseff, na quinta-feira, 4, no Palácio do Planalto, apresentou a posição da Igreja contra o abordo dos bebês doentes e ofereceu ajuda ao governo na mobilização da comunidade católica para o combate ao Aedes aegypti.

Na nota, a CNBB destaca que "merece atenção especial o vírus zika por sua provável ligação com a microcefalia", mas ressalva que essa relação "não foi provada cientificamente". Em seguida, ressalta que "o estado de alerta, contudo, não deve nos levar ao pânico, como se estivéssemos diante de uma situação invencível, apesar de sua extrema gravidade". Insiste também que, "tampouco justifica defender o aborto para os casos de microcefalia como, lamentavelmente, propõem determinados grupos que se organizam para levar a questão ao STF".

A CNBB, em sua nota, também fez uma dura crítica ao governo ao falar da "vergonhosa realidade do saneamento básico no Brasil". O saneamento será o tema da campanha da fraternidade a ser lançada na quarta-feira de cinzas. Segundo a instituição, "sem uma eficaz política nacional de saneamento básico, fica comprometido todo esforço de combate ao Aedes aegypti".

Em rápida entrevista no Planalto, após audiência com a presidente Dilma, Dom Sérgio afirmou que a CNBB está mobilizando toda a comunidade católica para o combate ao mosquito Aedes aegypti. "Temos iniciativas comunitárias e temos a iniciativa do poder público. E esperamos que o poder público faça sua parte para que, de fato, seja superada esta emergência", declarou ele, acrescentando que a Igreja tem consciência da "gravidade do momento" e que pode contribuir muito na mobilização das pessoas. Dom Sérgio colocou a Igreja à disposição para a distribuição do material preparado pelo governo para explicar a população sobre a necessidade de combater os criadouros de mosquito, mas aguarda o envio do material pelo governo.

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