Experiência de MT no enfrentamento de crise econômica é destaque em rede nacional

José Medeiros - Gcom/MT

Governador Pedro Taques participa do programa Roda Viva da TV Cultura

Governador de Mato Grosso participou ao vivo de entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura.

A capacidade administrativa do Estado de fugir dos efeitos da crise econômica nacional foi destaque durante a entrevista do governador Pedro Taques ao programa Roda Viva, da TV Cultura, exibido na noite desta segunda-feira (09.11). No programa jornalístico, o chefe do Executivo de Mato Grosso elencou as medidas adotadas que vão desde a diminuição no custeio da máquina pública, modernização de procedimentos e corte de cargos comissionados.

O governador afirmou que as medidas de austeridade adotadas pelo Estado vão possibilitar que Mato Grosso economize cerca de R$ 300 milhões ainda neste ano, recursos que garantirão a “saúde” financeira da máquina pública e vão impulsionar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Mato Grosso, que tem previsão de crescimento de quase 3% em 2015.

Os jornalistas que participaram do programa lembraram que diversos estados como o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro encontram-se em situação complicada, alguns se socorrem buscando os fundos judiciais na tentativa de encontrar a saída para a crise. Outros, como o Estado de São Paulo, tentam atacar a receita aumentando impostos de produtos como bebidas alcoólicas e cigarros.

Taques explicou que no momento de crise o melhor a se fazer é atacar a despesa. Contou que a primeira ação se deu ainda no processo de transição de governo com a escolha do secretariado. Destacou que teve a liberdade para escolher técnicos para estar no comando das pastas. No cargo, determinou a assinatura de acordo de resultados com todos os secretários que previam a economia na máquina pública.

Em outro eixo, o governador destacou que foi importante diminuir o tamanho da máquina pública e, para isso, encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de reforma administrativa que cortou mais de mil cargos comissionados. Do restante, 77% passaram a ser ocupados por servidores efetivos, maior percentual em 13 anos.

Novamente, o Taques se manifestou contrário à recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), proposta pela presidente Dilma Rousseff. Para Taques, a União ainda não fez os cortes devido no funcionamento da máquina pública o que justifica sua posição contrária à recriação do imposto. “Sou contra a criação de impostos neste momento. Temos que saber onde e com o que se gasta”, comentou.

Afirmou ainda que o governo federal, que busca apoio dos governos para a recriação do imposto do cheque, não têm honrado com as atuais obrigações. Lembrou que Mato Grosso só começou a receber o Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações referente ao ano de 2014 no mês de outubro de 2015 e ainda há uma incerteza quanto aos recursos deste ano.

O mato-grossense ressaltou que mesmo num momento de crise, o Estado de Mato Grosso tem o desafio de diminuir as desigualdades regionais. “Os municípios que não são produtores possuem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor. E um dos nossos desafios é de superar essas assimetrias entre os municípios e as regiões”, disse.

O jornalista Augusto Nunes, apresentador do programa, lembrou que Taques foi procurador do Ministério Público Federal (MPF) e trabalhou sistematicamente no combate à corrupção. O governador afirmou que em Mato Grosso foi criado um gabinete enxuto de combate à corrupção, o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GabTCC), que tem como secretária a economista e jornalista Adriana Vandoni.

Questionado sobre a dificuldade de combater a corrupção no Brasil, Taques elencou que a impunidade e também o foro por prerrogativa de função são elementos que se tornaram combustível para a corrupção. Lembra que enquanto senador apresentou propostas que iam de encontro ao problema, como a que torna corrupção um crime hediondo, mas que não foram pra frente por falta de vontade política.

Na entrevista, Taques defendeu um debate da Lei Kandir, que prevê a isenção fiscal de produtos in natura destinados à exportação. Destaca que a legislação teve uma importância fundamental para o crescimento de Mato Grosso. Mas, destaca que é preciso pensar num novo pacto federativo com a melhor divisão dos recursos.

MT Sustentável 
Taques também foi questionado sobre a questão da preservação ambiental, aumento da produção e sobre logística para o escoamento do que é colhido no Estado. O governador destacou que MT tem 905 mil quilômetros quadrados, dos quais, mais de 60% estão plenamente preservados por serem Áreas de Preservação Permanente (APP), Unidades de Conservação (UC), Áreas de Preservação Ambiental (APA) ou terras indígenas.

Afirmou que diminuiu o desmatamento no Estado em mais de 90% e conseguiu elevar o nível de sua produção, graças à consciência ambiental e investimentos em tecnologia para a produção. Destacou que essas ações fizeram Mato Grosso ser o campeão nacional da produção do complexo soja, milho, milho de pipoca, algodão e gado bovino.

 

No campo da logística, o governador afirmou que, para resolver o problema rodoviário, são necessários investimentos na ordem de R$ 10 bilhões, dinheiro que o Estado não possui, visto que o orçamento para o próximo ano é de R$ 16 bi para o funcionamento de toda a máquina pública.

Destacou que buscou investimentos nos Estados Unidos, mas que um empecilho está no Ministério da Fazenda, tendo em vista que um empréstimo estrangeiro implica no superávit da balança brasileira. Contou que por conta da crise, a União não tem liberado novos empréstimos.

Então, o programa Pró-Estradas tem cumprido a missão com obras de pavimentação de rodovias, reconstrução de outras que estavam em péssimo estado de conservação e manutenção das já pavimentadas e com condição de tráfego.

Obras da Copa 
As obras que deveriam ficar prontas antes do Mundial de Futebol de 2014 também foram pauta da entrevista. Taques foi questionado sobre as auditorias nos contratos, a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e sobre a possibilidade da Arena Pantanal se tornar um ‘elefante branco’.

O governador afirmou que determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que ingressasse com uma ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) com o intuito de saber qual a real condição da obra. “Os vagões foram comprados, estão parados e R$ 700 milhões foram pagos por eles com o sistema. Num total de 44 vagões, quando o Rio de Janeiro comprou bem menos que isso. Para cada quilômetro do VLT são gastos R$ 65 milhões, isso é um absurdo”, avaliou.

Quanto à Arena Pantanal, o governador destacou que a segunda obras mais cara já tocada pelo Estado teria seu investimento pago se houvesse 12 grandes eventos anuais no espaço. Como isso não acontece, ele destacou que o Estado trabalha para que a população use o espaço com iniciativas como o Vem pra Arena, que leva cerca de 45 mil pessoas, por edição, ao estádio que foi palco de quatro jogos do Mundial de 2014.

 

Roda Vida 
A entrevista foi conduzida pelo jornalista Augusto Nunes e contou com a participação dos também jornalistas Leandro Loyola (editor-executivo de política da revista Época); Pedro Venceslau (repórter de política do jornal O Estado de São Paulo); Cátia Seabra (repórter especial da Folha de São Paulo); Bruno Blecher (diretor da revista Globo Rural) e Etevaldo Dias.

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