Violência cresceu depois de massacres nos presídios

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O pano de fundo da disputa é o monopólio das rotas de distribuição de drogas vindas da América Latina para o Brasil

O Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Sindicato RN vinham disputando o controle dos presídios potiguares e do comércio de drogas no Rio Grande do Norte desde 2015. O nível de violência do conflito, entretanto, mudou de patamar diante da guerra entre a facção paulista e as demais quadrilhas do País depois do massacre ocorrido em Manaus, no Amazonas, no dia 1.º. O pano de fundo da disputa é o monopólio das rotas de distribuição de drogas vindas da América Latina para o Brasil.

O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania do Rio Grande, Wallber Virgolino Ferreira da Silva, reconheceu a ligação entre a ação no Estado com as demais chacinas. "A situação no Norte estimulou aqui."

O massacre de sábado, 14, é o segundo promovido pela facção paulista depois da ação no Amazonas, organizado pela Família do Norte (FDN). O primeiro foi na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, Roraima, com 33 mortes. O mesmo modus operandi registrado nos dois Estados se repediu no RN: os mortos foram decapitados e expostos em vídeos distribuídos pelo WhatsApp. 

"No contexto nacional, o PCC é um grande articulador. Sabia-se que eles iam articular algo por aqui, uma vez que já tinham rivalidade com o Sindicato RN", afirma o sociólogo Ivenio Hermes do Observatório da Violência Letal do Rio Grande do Norte. 

Hermes cita a falta de controle por parte do Estado no interior das penitenciárias do RN como um fator que facilitou a ação de sábado, 14. "A Penitenciária de Alcaçuz, por si, já é um grande problema. Construída no meio das dunas, com vários túneis sob a estrutura, e hoje fica a 12 metros de algumas casas. Das 12 guaritas, apenas cinco funcionam e não dão visão de toda a unidade." 

Histórico. O Sindicato RN é uma facção maior que o PCC no Rio Grande do Norte e nasceu em 2015 como uma reação à presença paulista, registrada pelas autoridades desde 2010, segundo contou ao Estado, em agosto, o juiz de Execuções Penais Henrique Baltazar. A facção é aliada à FDN: Gerson Lima Carnaúba, o Mano G, um dos líderes do grupo do Amazonas, ficou um mês preso em Natal e se associou ao Sindicato. 

Enquanto o PCC tem o controle das fronteiras do Brasil com o Paraguai, exercendo influência em Mato Grosso do Sul e no Paraná há uma disputa pela chamada Rota do Solimões, usada para escoar as drogas produzidas na Colômbia. Nesta rota, a facção paulista luta contra o Comando Vermelho, do Rio, e as facções do Norte e do Nordeste, aliadas contra os paulistas. "O leigo pode não saber, pode achar que é interessante que os bandidos se matem. Mas essas mortes fortalecem e tornam maiores as facções. Elas criam monopólios", afirma o ex-secretário nacional de Segurança Ricardo Balestreri, que hoje vive em Natal.


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Presídio no RN mistura adolescentes, idosos e até mulheres no mesmo ambiente

A Penitenciária Estadual Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, mistura adolescentes, adultos homens, idosos e até mulheres nos mesmos ambientes. Além de atender quase o dobro de sua capacidade, o presídio coloca detentos provisórios, que ainda não foram devidamente julgados, com condenados, e presos primários com reincidentes.

Estas são as principais conclusões de um relatório produzido pela Ouvidoria do Sistema Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, após visitas realizadas em 3 e 4 de abril de 2014. 

O documento também apontou falta de camas individuais para os presos, condições precárias de higiene e limpeza das celas – falta até sanitário nos locais -, número de refeições inadequadas e outros problemas. Entre sábado e domingo, dias 14 e 15, o presídio registrou uma rebelião com 26 mortos. É o terceiro massacre em unidades prisionais neste ano, depois de Manaus e Boa Vista.

O relatório do Ministério da Justiça aponta ainda uma série de descumprimento de resoluções de artigos da Lei de Execução Penal (LEP), como indícios de tortura, falta de concessão de banho de sol regular aos presos, número de agentes penitenciários e profissionais da equipe técnico insuficientes, falta de medicamentos básicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e até ausência de equipe de saúde própria na unidade.

Dunas
Outro relatório, produzido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), apontou que a unidade foi construída em terreno inadequado, sobre uma duna, "facilitando a escavação de túneis, os quais são difíceis de detectar e mais ainda de destruir, dada a ausência quase absoluta de apoio financeiros e técnico à direção". 

O documento, assinado pelo juiz da comarca de Nísia Floresta, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, constatou ao menos 17 problemas na unidade, como pavilhões deteriorados, erros estruturais, falta de iluminação, entre outros. 

A reportagem entrou em contato com o governo do Estado do Rio Grande do Norte, mas ainda não conseguido retorno até o fechamento desta matéria.

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