Veja o que pode mudar na Previdência Social em 2016

Foto: Reprodução

A equipe econômica se reúne com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, em Brasília, para debater o assunto

O governo deve enviar as propostas de reformas previdenciárias, trabalhistas e tributárias ao Congresso nos primeiros dias de janeiro. A equipe econômica se reúne com a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira, em Brasília, para debater o assunto. Em relação às mudanças na Previdência Social, há duas propostas em estudo pelo governo. Uma delas seria transformar a fórmula 85/95, na única opção para o segurado se aposentar por tempo de contribuição. Por ela, para pedir o benefício, a soma da idade mais o tempo de contribuição tem de atingir 95 pontos, se homem, ou 85 pontos, se mulher. A pontuação da fórmula muda a partir de 2018 e sobe um ponto a cada dois anos, até chegar em 90/100, em 2027. Se essa for a opção adotada, o fator previdenciário, que hoje possibilita ao segurado se aposentar mais cedo, seria extinto.A outra opção estudada pelo governo seria a fixação de uma idade mínima, de 65 anos, para a concessão do benefício tanto para o homem, como para a mulher. Essa idade mínima seria ajustada de acordo com o aumento da expectativa de vida do brasileiro. Essa é a regra defendida pelo novo ministro da Fazenda, Nélson Barbosa. Outra alteração na aposentadoria seria a elevação do tempo mínimo de contribuição de 30 anos para 35 anos, para a mulher entrar com o pedido de benefício. As mudanças, se aprovadas pelo Congresso, igualariam as regras para ambos os sexos. Como é hojeAtualmente, para se aposentar por tempo de serviço, não há idade mínima. Para entrar com o pedido de aposentadoria integral, é preciso comprovar 30 anos de contribuição ao INSS, no caso das mulheres, e 35 anos, no caso dos homens. O homem pode pedir a aposentadoria proporcional, a partir dos 30 anos de contribuição e 53 anos de idade, e a mulher, após 25 anos de recolhimento e 48 anos de idade.. As centrais sindicais, em sua maioria, são contra a fixação de uma idade mínima para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. ReajusteOs aposentados e pensionistas da Previdência Social deverão ter seus benefícios reajustados em janeiro em 10,37%. Essa é a estimativa para a variação acumulada em 2015 pelo Índice Nacional de Preços (INPC), indicador que atualiza as aposentadorias e pensões superiores ao piso de benefício. O índice oficial, no entanto, só deverá ser divulgado pelo IBGE no dia 8 de janeiro. Para ter ideia para quanto deverá subir seu benefício, o segurado deve multiplicar o valor de dezembro da aposentadoria ou pensão por 1,1037.

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