Temer confirma indicação de Moraes ao STF

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Se tiver aprovada no Senado a nomeação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, será o revisor dos processos relacionados à Operação Lava Jato

O porta-voz do presidente Michel Temer, Alexandre Parola, anunciou na segunda-feira, 6, a indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). "As sólidas características de Moraes o qualificam para a elevada função", disse em pronunciamento.

Em mensagem, Moraes afirmou na tarde de segunda-feira que seu nome seria indicado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) "lá pelas 19h". "Se Deus quiser, em pouco tempo", escreveu. A conversa foi registrada na tarde de segunda-feira em cerimônia no lançamento de novas medidas para o Minha Casa, Minha Vida, em Brasília. A indicação do presidente Michel Temer foi antecipada pela colunista Vera Magalhães.


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Indicado para o STF, Moraes será revisor da Lava Jato no plenário

Se tiver aprovada no Senado a nomeação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, será o revisor dos processos relacionados à Operação Lava Jato no plenário da Corte. Como tal, terá o papel de revisar as ações penais que forem julgadas no pleno – que são, especificamente, aquelas envolvendo presidentes da República, do Senado ou da Câmara.

O Regimento Interno do STF prevê, no artigo 24, que "será revisor o ministro que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade". Como o relator da Lava Jato, Edson Fachin, foi o último ministro a entrar no STF, o novo se torna o revisor automaticamente, no pleno. No entanto, por fazer parte da Primeira Turma, o novo ministro não será o revisor em relação à maioria dos processos, que são restritos à Segunda Turma.

Como não há, na Segunda Turma do STF, um ministro indicado mais recentemente do que o relator Edson Fachin, o revisor na turma será o decano da Corte, ministro Celso de Mello.

O revisor, de acordo com o artigo 25 do Regimento Interno do STF também tem como atribuições "sugerir ao Relator medidas ordinatórias do processo que tenham sido omitidas", "confirmar, completar ou retificar o relatório" e "pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado a proferir voto".

No caso do mensalão (Ação Penal 570), o relator era Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Os dois ministros tiveram uma série de divergências e embates no curso da ação penal. Pela ordem de votação, em ações penais, o revisor é o segundo a votar, em seguida ao relator.

Indicação
Alexandre de Moraes foi indicado para o Supremo pela presidência da República na segunda-feira, 6. "As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do doutor Alexandre de Moraes o qualificam para o cargo de ministro da Suprema Corte do Brasil", disse o porta-voz do governo federal, Alexandre Parola, ao fazer o anúncio.


Para líder do PMDB na Câmara, Moraes tem 'currículo de peso'

O líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), elogiou na segunda-feira, 6, a indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), para o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga do ex-ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em 19 de janeiro. 

"O Alexandre tem currículo de peso para ocupar uma função dessa magnitude. Tem experiência jurídica e vivência para ser o indicado", afirmou Baleia Rossi, um dos deputados federais mais próximos do presidente Michel Temer (PMDB).

O líder do PMDB evitou, porém, cravar se o nome de Moraes tem consenso dentro da bancada do partido. "Não discutimos isso, por isso não consegui fazer essa medição", afirmou o peemedebista paulista.


Tucanos da Câmara dizem que Moraes dará 'grande contribuição' ao STF

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados foi a primeira a comemorar a indicação de seu filiado, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal. "Foi uma excelente escolha.

Alexandre de Moraes é muito preparado e tem uma extraordinária capacidade jurídica. É jovem e dará uma grande contribuição ao Supremo Tribunal Federal e ao País", disse em nota o líder Ricardo Tripoli (SP).

O atual líder da bancada do DEM na Casa, Pauderney Avelino (AM), também elogiou a escolha do presidente Michel Temer. "É um bom nome. Tem estofo e conhecimento", comentou.

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