ONU alerta para baixa representatividade de negros no governo do Brasil

FOTO: REPRODUÇÃO

A baiana Luislinda Valois, primeira mulher negra a se tornar juíza no Brasil, é justamente a única representante negra no escalão do presidente em exercício, Michel Temer

A Organização das Nações Unidas (ONU) se queixa da falta de negros na cúpula do governo brasileiro e aponta que, com mais de 150 milhões de afrodescendentes na América Latina, essa população ainda está pouco representada nas decisões políticas.

Em discurso, o Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Al Hussein se disse "preocupado com a baixa representação política de afrodescendentes na América Latina e no Caribe ".

"Existem cerca de 150 milhões de pessoas de descendência africana na região, somando quase 30% da população. Eles são mais da metade da população do Brasil e mais de 10% da população de Cuba", afirmou Zeid. "Mas sua representação nos altos níveis do governo, incluindo nos ministérios, é muito inferior", alertou. 

"A representação importa", insistiu o jordaniano. "Esse déficit de representação na cúpula do poder afeta toda a sociedade: parlamentos, locais de trabalho no setor público e privado, escolas, tribunais, na imprensa – todos lugares em que às vozes dos afrodescendentes são dados muito pouco peso", disse. 

"As vozes, as escolhas, as experiências e os rostos dos afrodescendentes precisam ser melhor refletidos", afirmou. "Peço que esses governos tomem ações para refletir a diversidade de sua população dos órgãos de tomadas de decisão, incluindo a consideração de políticas de ação afirmativa", completou.


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Crítica da 'cota de um', Luislinda é a única negra no escalão de Temer

Nomeada na segunda-feira, 13, como secretária especial de Igualdade Racial, a desembargadora aposentada Luislinda Valois é uma crítica da “cota de um”, expressão que usa para definir a presença de apenas um negro em cada espaço de poder. Porém, a baiana, primeira mulher negra a se tornar juíza no Brasil, é justamente a única representante negra no escalão do presidente em exercício, Michel Temer.

Luislinda é natural de Salvador, tem 74 anos e foi a primeira magistrada do País a proferir uma sentença com base na lei do crime racial, quatro anos depois de ela entrar em vigor, em 1989. Em 1993, ela condenou uma rede de supermercados a indenizar uma empregada doméstica acusada injustamente de ter roubado um frango e um sabonete das prateleiras. Há quatro anos, recebeu o título de embaixadora da paz da Organização das Nações Unidas (ONU).

“É só um negro desembargador na Bahia, é só um negro no Ministério Público do Sergipe, é só um negro no Supremo Tribunal Federal, é só um no Superior Tribunal de Justiça, é só um no Tribunal Superior do Trabalho. Mas somos 52% da população brasileira”, reclama.

Antes de ser juíza e, depois, desembargadora, Luislinda foi procuradora federal. Neta de escravos e filha de uma lavadeira e de um motorneiro de bonde, teve uma infância pobre e só se formou em Direito aos 39 anos. Desde 2013 é filiada ao PSDB, mesmo partido do titular do Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes, ao qual a secretaria está atualmente subordinada (no governo de Dilma Rousseff, a Igualdade Racial tinha status de ministério, mas foi rebaixada na reforma administrativa de Temer).

Ela é a favor do sistema de cotas e já participou de um debate sobre o assunto em um programa de televisão, mas sua fala não foi ao ar porque era ano eleitoral – e Luislinda se candidatava a uma vaga na Câmara dos Deputados. Conquistou pouco mais de 9,5 mil eleitores, o que não foi suficiente para se eleger. 

No mesmo dia em que o Senado decidiu pelo afastamento de Dilma, o Instituto Teotônio Vilela – ligado ao PSDB – publicou um vídeo em que a desembargadora repreende o fato de negros e pobres estudarem em escolas públicas, enquanto brancos e ricos estão nas instituições particulares, com muito mais acesso à educação de qualidade e tecnologias. Ela defende, ainda, que é preciso criar cotas nas comissões de concursos públicos e no Quinto Constitucional, dispositivo que prevê que 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam advogados e membros do Ministério Público.

Racismo
No vídeo, Luislinda afirma que o Brasil “não evoluiu” e que “não há vontade política de realmente exterminar o racismo”. “O povo está acostumado a vislumbrar o negro com uma vassoura e um pano de chão. Onde está a participação do povo negro na evolução socioeconômica deste País?”, questiona-se. “Se não tomarmos providências drásticas urgentemente, o racismo vai permanecer por muitos anos.”

Ela afirma, ainda, que a prática da corrupção “destrói principalmente o povo preto, pobre e da periferia”, porque lhes tira a oportunidade de saúde, segurança e educação. Fazendo referência à Dilma, diz que “o governo deixou roubar”, fazendo “os pretos pagarem mais caro”.

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