Luiz Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF

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O ministro é hoje considerado um nome de consenso internamente para herdar a Lava Jato, pois é tido como um magistrado discreto

Sorteado como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, 2, o ministro Luiz Edson Fachin só chegou à 2ª Turma da Corte e, portanto, entrou na lista da distribuição do caso, na quarta-feira, dia 1º.

Fachin fazia parte da 1ª Turma do STF, mas pediu para migrar para o outro colegiado após a morte de Teori Zavascki. É, portanto, o "novato" no grupo e também em todo o Tribunal. O ministro é hoje considerado um nome de consenso internamente para herdar a Lava Jato, pois é tido como um magistrado discreto.

Antes de Fachin ser indicado ao Supremo, no entanto, os ministros da Corte fizeram uma articulação interna para evitar que o último ministro nomeado por Dilma Rousseff assumisse uma cadeira na Turma da Lava Jato. 

Há menos de dois anos, em março de 2015, Dias Toffoli migrou da 1ª para a 2ª Turma para que o novo indicado à Corte não ficasse com o ônus de julgar a Lava Jato. O indicado foi Fachin. Agora, o gesto de Fachin foi visto como uma gentileza ao futuro indicado à Corte.

No Tribunal, Fachin era um dos mais próximos a Teori Zavascki e não escondeu emoção no enterro do colega, morto em um acidente Aero há duas semanas. 

O nome dele foi cotado para o STF já na época do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas só foi consolidado na última indicação de Dilma. 

Em meio a turbulências políticas no governo da petista, Fachin enfrentou dura resistência no Senado e uma longa sabatina. Era considerado um nome ligado a movimentos sociais. Ao chegar ao Tribunal, no entanto, decepcionou advogados de Dilma Rousseff ao proferir um voto considerado muito rigoroso na sessão que definiu o rito do julgamento do impeachment da então presidente.


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Fachin promete celeridade e transparência em relatoria da Lava Jato

Sorteado novo relator da Operação Lava Jato na quinta-feira, 2, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, prometeu conduzir o caso com "prudência, celeridade, responsabilidade e transparência". Em nota divulgada por seu gabinete, o ministro afirma que essa será uma forma de homenagear o "saudoso amigo e magistrado" Teori Zavascki, antigo relator das investigações sobre a Petrobras e morto em um desastre aéreo no último dia 19.

Os trabalhos de transição entre o antigo gabinete de Teori e o de Fachin já começaram. Apesar de já ter pedido para deixar o STF, o juiz Marcio Shiefler, braço direito de Teori, ainda circula pelo Tribunal ajudando na transição.

"O ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada Operação Lava Jato, reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência, com o que pretende também, homenagear o saudoso amigo e magistrado, o eminente ministro Teori Zavascki, que muito honrou e sempre honrará esta Suprema Corte e a sociedade brasileira, exemplo de magistrado sereno, técnico, independente e imparcial", diz trecho da nota. 

Na nota, o gabinete de Fachin confirma que iniciou o trabalho em conjunto com a equipe que trabalhava com Teori Zavascki. O ministro ainda diz possuir "confiança inabalável" de que o STF irá "realizar a Justiça com independência e imparcialidade", cumprindo a Constituição, leis penais e os prazos devidos.

Fachin migrou da Primeira Turma para a Segunda Turma do Tribunal após a morte de Teori Zavascki e, no sorteio eletrônico realizado nesta quinta, foi designado novo relator da Lava Jato. Além de herdar as 77 delações de executivos da Odebrecht, Fachin será responsável por todos os inquéritos e denúncias já em curso contra políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras.

Na nota, o gabinete de Fachin diz contar com "o esteio da digníssima presidente Cármen Lúcia", para fins de recursos humanos, técnicos e de infraestrutura necessários para a transição dos processos da Lava Jato. Ele também diz contar com os colegas da Segunda Turma e demais integrantes do STF.


Ministros do STF elogiam sorteio de Fachin para relatoria da Lava Jato

Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiaram na quinta-feira, 2, o resultado do sorteio que definiu o ministro Edson Fachin como o novo relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte.

"Foi uma excelente escolha, uma escolha do destino", comentou Lewandowski, ao chegar para a sessão plenária da tarde desta quinta-feira. Para o ministro, a Lava Jato está em "excelentes mãos" com Fachin.

Lewandowski e Fachin compõem a Segunda Turma do STF, responsável por julgar muitos processos da Operação Lava Jato, como o recebimento de denúncia contra deputados federais e senadores, pedidos de habeas corpus e recursos contra atos de instâncias inferiores, como decisões do juiz federal Sérgio Moro.

Para Lewandowski, a transferência de Fachin da 1ª para a 2ª Turma não mudará os julgamentos que o colegiado faz dos processos da Lava Jato. "Todos os juízes do STF são muito técnicos e seguirão a lei certamente. Não haverá nnhuma mudança", avaliou. Além de Lewandowski e Fachin, compõem a Segunda Turma os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Na avaliação do ministro Marco Aurélio Mello, a relatoria da Lava Jato está "em boas mãos".

"Eu achei que (a Lava Jato) está em boas mãos. Eu tenho certeza que o ministro Fachin tocará como vinha tocando o ministro Teori Zavascki. Estamos ainda no início do ano Judiciário e evidentemente ele (Fachin) contará com aqueles que estavam lidando diretamente com os procedimentos, que são os juízes auxiliares", afirmou Marco Aurélio. "Qualquer um de nós tocaria com a mesma seriedade, fosse quem fosse o sorteado no âmbito da 2ª Turma", comentou o ministro.

Odebrecht
Sobre o sigilo das delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, Marco Aurélio destacou que o objetivo do sigilo é viabilizar o andamento das investigações. "Se as investigações não ficarem prejudicadas com a revelação do conteúdo das delações, evidentemente essa revelação tem de ocorrer", defendeu Marco Aurélio.

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