Governo Temer quer consolidar marcas na agenda social

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Uma das principais apostas do governo no primeiro semestre é o lançamento de um plano de inclusão produtiva para atendidos pelo Bolsa Família, com investimento previsto de R$ 100 milhões

Depois de promover ajustes em programas da administração petista o Planalto prepara neste semestre o anúncio de uma série de iniciativas na área social para lançar e consolidar marcas próprias do governo Michel Temer. 

Em um esforço para reverter os baixos índices de popularidade do presidente, o roteiro traçado pelo governo prevê a divulgação de um plano de inclusão produtiva para beneficiários do Bolsa Família, a criação de centros de acolhimento para crianças com microcefalia e a apresentação de um programa nacional de alfabetização.

"A cara da agenda social vai ser a garantia dos direitos, uma cara jovem", disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Além de buscar uma identidade própria para o governo na área social, a ofensiva de Temer servirá de contraponto ao noticiário político, marcado pelos desdobramentos das delações de executivos e ex-diretores da Odebrecht na Operação Lava Jato e pelas investigações do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação da sua chapa e de Dilma Rousseff.

Uma das principais apostas do governo no primeiro semestre é o lançamento de um plano de inclusão produtiva para atendidos pelo Bolsa Família, com investimento previsto de R$ 100 milhões neste ano. O programa deveria ter sido lançado no ano passado, mas foi adiado por causa das articulações do governo com diferentes atores na finalização das propostas.

O programa deverá distribuir prêmios de R$ 100 mil a R$ 1 milhão às prefeituras cujos municípios apresentem a maior proporção de beneficiários que sejam emancipados do programa. A ideia é mobilizar os prefeitos, que ganharão diplomas das mãos de Temer.

O plano prevê ainda que os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) combinem as aulas com as demandas locais. Dentro da iniciativa, deverá ser criado um fundo de aval para o microcrédito, possibilitando que pessoas em condição de pobreza consigam crédito para montar o próprio negócio a juros baixos.

O Programa Criança Feliz, que tem a primeira-dama Marcela Temer como embaixadora, será turbinado. O orçamento previsto para o projeto em 2017 é de R$ 350 milhões, ante R$ 21 milhões investidos no ano passado. O governo prevê que até o fim do ano 2 mil municípios tenham aderido ao programa voltado para a primeira infância.

Nas próximas semanas, o Planalto também deverá lançar um programa de alfabetização e outro para a formação de professores. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) serão consultadas para a finalização das propostas.

Educação

O Planalto espera pela aprovação no Congresso da polêmica medida provisória da reforma do ensino médio. "Não gosto de falar muito de marcas, porque acho que um dos erros do governo anterior foi se preocupar com marcas, e com pouca eficiência das políticas públicas", afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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Temer altera programas sociais de Lula e Dilma

Sob críticas de que sua gestão representaria um "retrocesso" nas políticas sociais dos governos dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer promoveu uma série de alterações em programas petistas logo depois de ser efetivado no Palácio do Planalto, em agosto do ano passado. No discurso oficial, o Planalto alegou que era necessário fazer "ajustes" para tornar as iniciativas das gestões petistas mais eficientes.

No mês passado, o governo repaginou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), considerado por Dilma um dos seus "xodós". Na tentativa de construir uma agenda positiva para a sua gestão, o governo Temer anunciou a liberação de R$ 850 milhões para realizar ações no Pronatec.

A partir deste ano, o programa de cursos de educação profissional e tecnológica terá novos indicadores de monitoramento e avaliação. Além disso, o Ministério da Educação anunciou que vai dar prioridade à oferta de cursos técnicos que sejam realizados simultaneamente ao ensino médio regular para alunos de escolas públicas.

Pente-fino
O Bolsa Família, uma das principais plataformas eleitorais de Dilma e Lula, também passou por ajustes na gestão Temer. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) realizou um pente-fino com base no cruzamento de dados do governo, levando ao cancelamento de contratos do programa onde havia suspeita de que a renda per capita fosse superior ao teto exigido para ingresso e permanência no Bolsa Família. Foram encontradas irregularidades em 1,1 milhão de benefícios.

Temer também lançou um programa de revitalização de R$ 1,2 bilhão da Bacia do Rio São Francisco intitulado Novo Chico, que inclui recuperação de áreas, controle de processos erosivos e a implementação de técnicas de irrigação mais modernas. A transposição e a recuperação do rio foram uma das principais bandeiras da campanha à reeleição de Dilma, impulsionando seu desempenho no Nordeste.

Cartão Reforma
Em um aceno às camadas mais baixas da população, o Planalto também anunciou a implantação do Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 5 mil em materiais de construção para a reforma de moradias, que será subsidiada pelo Tesouro Nacional. 

O programa, que vai começar a ser implantado neste ano, deverá beneficiar cerca de 100 mil famílias e vai ter um orçamento de R$ 500 milhões, de acordo com o governo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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