Em discurso no Conselhão, Dilma defende prorrogação da DRU e volta da CPMF

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Falando sobre o combate ao mosquito Aedes aegypti, a presidente lembrou que a vacina contra o zika ainda levará tempo e o esforço tem que ser em eliminar o mosquito e proteger "as nossas mães e nossas crianças"

A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem, 28, durante discurso na 44ª reunião do Conselhão, a aprovação da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) e da recriação da CPMF pelo Congresso Nacional como medidas necessárias para garantir "perenidade" ao equilíbrio fiscal. Ela citou também a tributação sobre juros de capital próprio e ganhos de capital como mais uma medida neste sentido.

Dilma lembrou que, em 2015, o governo fez um ajuste fiscal de "dimensão inédita", cortando gastos obrigatórios e discricionários, mas há muito o que fazer. Segundo ela, é preciso construir uma agenda que diminua as incertezas e estabeleça a volta do crescimento econômico, diminuindo os problemas e ampliando as oportunidades. Neste sentido, ela defendeu que há temas que devem ser enfrentados de forma clara e transparente. Um deles, citou, é o equilíbrio fiscal. 

A presidente defendeu que, para garantir a estabilidade fiscal de médio e longo prazo, são necessárias reformas que garantam a sustentabilidade dos gastos públicos. Nesse contexto, ela pediu a diminuição da rigidez do orçamento, de forma a assegurar os investimentos e programas socais. "Queremos dar perenidade ao equilíbrio fiscal, porque, do contrário, todo sacrifício já feito será novamente exigido daqui a alguns poucos anos", disse.

Dilma afirmou que é fundamental construir uma ponte entre a estabilidade fiscal de curto e médio prazo e o equilíbrio de médio e longo prazo. De acordo com ela, para o governo, essa ponte depende da aprovação da prorrogação da DRU, da recriação da CPMF e da proposta de elevar a tributação de juros sobre capital próximo e sobre ganhos de capital. 

Ao destacar a recriação da CPMF, a presidente reconheceu que muitos podem ter dúvidas ou até se oporem ao tributo, mas pediu "encarecidamente" que reflitam sobre a "excepcionalidade do momento" que torna a CPMF a "melhor solução". Ela citou a facilidade de recolhimento do tributo, o baixo custo de fiscalização, o pouco efeito sobre a infração, por não ser regressivo, a possibilidade de permitir um controle maior da sonegação e o fato de a contribuição ser "rigorosamente temporária". 

Dilma, no entanto, se disse aberta ao diálogo. De acordo com a presidente, se algum conselheiro tiver alguma alternativa tão eficiente quanto a CPMF, ela e seus ministros estão "absolutamente disponíveis ao diálogo". "Mas é fundamental estarmos todos cientes que a estabilidade fiscal é imprescindível e que o aumento da arrecadação determinará o sucesso das medidas de incentivo à produção que adotarmos", afirmou. 

De acordo com a presidente, trata-se de um "dilema a ser resolvido", pois, como lembrou a petista, a arrecadação não cresce se a produção e o consumo não aumentarem. Da mesma forma, acrescentou, produção e consumo não aumentam se não houver recursos para estimular o crescimento econômico.


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Dilma defende reforma da Previdência para garantir equilíbrio fiscal

A presidente Dilma Rousseff também defendeu em discurso na 44ª reunião do Conselhão, a reforma da Previdência Social como mais um elemento necessário para garantir a "perenidade" do equilíbrio fiscal. Em sua fala, a petista afirmou que é preciso construir uma "proposta de longo prazo", a ser submetida à análise do Congresso Nacional. 

Dilma lembrou que os brasileiros estão vivendo cada vez mais e, com isso, têm exercido o direto à aposentadoria por mais tempo. O problema pode se agravar porque, como lembrou a presidente, o Brasil está "em vias" de perder o chamado bônus demográfico, "situação mais confortável em que a parcela da população que trabalha é maior do que a de idosos e crianças somados". 

A presidente ressaltou que, em 2015, o governo adotou a regra 85/95 móvel para aposentadoria, classificada por ela como "uma forma engenhosa de iniciar a transição". "Precisamos ir além e construir uma proposta de longo prazo a ser submetida ao Congresso", afirmou, acrescentando que o Conselhão é o fórum adequado para essas proposições. 

Em um aceno aos movimentos sociais e ao PT, Dilma ressaltou que o governo defenderá algumas premissas nessa reforma. Uma delas é que qualquer mudança deve respeitar os direitos adquiridos. De acordo com ela, é preciso levar em consideração também um o período de transição. 

A presidente fez questão de destacar que o grande saldo dessas mudanças na Previdência será oferecer a quem está no mercado de trabalho uma sinalização clara e consistente de que as mudanças trarão mais benefícios do que a ausências de reformas. Segundo ela, os conselheiros precisam pensar, neste momento, em seus filhos e netos.

Dilma lembrou que os impactos das reformas na Previdência ocorrerão depois de ela terminar o mandato, em 2018, o que pode causar estranheza. "É uma questão de responsabilidade, por isso insisto, a hora é agora", disse. "A Previdência Social precisa ser sustentável em um horizonte que vai além do meu governo", acrescentou.


Dilma: um mosquito não pode ser e não é mais forte que um país inteiro

A presidente Dilma Rousseff fez um apelo aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, para que mobilizem toda a sua base no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e do zika vírus. "Um mosquito não pode ser e não é mais forte que um país inteiro", disse a presidente a mais de 90 empresários, sindicalistas e representantes da sociedade civil. 

Segundo a presidente, o governo vai garantir "todos os recursos e equipamentos necessários" para a eliminação do mosquito. "Estamos lançando um calendário de mobilização nacional e precisamos da participação da sociedade". 

Dilma voltou a falar em "batalha" no combate ao mosquito e disse que essa luta deve ser "continuada e de médio prazo". A presidente lembrou que a vacina contra o zika ainda levará tempo e o esforço tem que ser em eliminar o mosquito e proteger "as nossas mães e nossas crianças". 

Dilma afirmou ainda que a preocupação com o zika vírus é algo mundial. Na quarta-feira, 27, no Equador, Dilma defendeu o ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), e disse estar "bastante satisfeita" com ele. Castro afirmou duas vezes, nos últimos seis dias, que o Brasil está "perdendo feio" a batalha contra o mosquito Aedes Aegypti, mas, para Dilma, ele "domina" o assunto e foi mal interpretado.

"A batalha não está perdida, não. Isso não é o que ele está pensando nem o que ele disse. O que ele disse é que, se nós todos não nos unirmos, e se a população não participar, nós perdemos essa guerra", afirmou a presidente, em Quito, onde participou da 4.ª Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

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