‘Cantada’ poderá ser punida por lei em Curitiba

FOTO ILUSTRATIVA

Quem for flagrado passando uma cantada, emitindo sons, fazendo gestos obscenos, insinuações sexuais ou mesmo apresentando uma conduta intimidadora terá que pagar uma multa de 30% do salário mínimo

A 'cantada' também é assédio quando constrange ou intimida a vítima, e esse tipo de comportamento poderá ser punido por lei em Curitiba. Até mesmo sons e insinuações poderão ser punidos – adeus 'fiu-fiu' e barulhos constrangedores com teor sexual. De autoria da vereadora Maria Letícia Fagundes (PV-PR), o projeto de lei 005.00046.2017 foi protocolado na Câmara dos Vereadores da cidade e deve entrar em discussão nas próximas semanas.

Eleita com a bandeira do combate à violência contra a mulher, Maria Letícia é médica legista e afirma que sua profissão a colocou em contato próximo com o tema. "Além do meu trabalho, tenho experiência também como mulher. Agora, vereadora, decidi propor que o sistema público tenha o compromisso com a segurança da mulher", afirma.

Quem for flagrado passando uma cantada, emitindo sons, fazendo gestos obscenos, insinuações sexuais ou mesmo apresentando uma conduta intimidadora – que inclui tocar o corpo da vítima sem consentimento ou persegui-la – terá que pagar uma multa de 30% do salário mínimo. Atualmente, no Estado, isso significa R$ 280 reais. O agressor será obrigado, também, a frequentar programas de reeducação. Em caso de reincidência, além do curso a multa será de um salário mínimo: R$ 930.

"Eu não acho que a melhor maneira de tratar a violência seja com punição, mas é necessário também punir o agressor. A questão da educação, do curso, é a grande pegada do projeto", afirma a vereadora. E ela já tem planos de como implementar as aulas. A ideia é usar a Patrulha Maria da Penha, composta por equipes de guardas municipais especialmente capacitados, e a Casa da Mulher Brasileira. "Essas duas coisas são muito fortes e bem estruturadas em Curitiba. Vai ser preciso apenas implementar uma logística para o treinamento."

Além disso, o texto prevê ações educativas para a população em geral. "Impõe-se que sejam instituídas campanhas de sensibilização do público com desrespeito a tais práticas e os malefícios que causam às vítimas, bem como sobre os riscos sociais, a partir da lei, do assédio verbal ou físico", propõe o texto.

Maria Letícia afirma que se inspirou na lei aprovada em Buenos Aires, no fim de 2016, que prevê multa e serviços comunitários a quem praticar assédio sexual – verbal ou físico – na capital argentina. 

Reações
A vereadora recebeu diversas críticas, principalmente de homens. "Eu fui ofendida como pessoa. Não criticaram o projeto em si. Trataram de ofender a Maria Letícia", relata. "Tiveram comentários pavorosos. Mas isso só me fortalece e me dá certeza da necessidade desse projeto". 

Dados
Segundo a campanha "Chega de Fiu-Fiu", da ONG Think Olga, 98% das mulheres já sofreram assédio na rua e 83% não acharam legal. Além disso, 90% das mulheres que responderam à pesquisa – foram 8 mil respostas – disseram que já trocaram de roupa em casa pensando onde iam, por medo de sofrer assédio.

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