Advogado de Caruaru entra com pedido de habeas corpus para Eike

FOTO: REPRODUÇÃO

O empresário Eike Batista, que teve a cabeça raspada, terá direito a duas horas de banho de sol e café com leite e pão com manteiga no lanche da manhã

Um advogado de Caruaru (PE) entrou com um pedido de habeas corpus no início da tarde de segunda-feira, 30, em favor do empresário Eike Batista, preso desde o início da manhã pela Polícia Federal. O pedido de José Antonildo Alves de Oliveira, do escritório Rodrigues e Oliveira Advogados, foi encaminhado à 7ª Vara Federal Criminal do Rio e ainda não foi analisado.

Oliveira não representa o empresário nem o conhece pessoalmente, apenas teve contato com ele por Twitter, afirmou em entrevista ao Broadcast. Segundo o advogado, o pedido foi feito após uma "análise técnica" sobre a decisão de prisão de Eike.

"Nunca estive com Eike, mas conheço a trajetória dele, é um patriota. Além disso, tem a questão técnica", disse por telefone. O pedido de habeas corpus pode ser feito por qualquer cidadão.

O advogado argumenta que não há necessidade de prisão preventiva uma vez que não há nenhum demonstração de que Eike queira fugir, uma vez que se apresentou à Justiça hoje. "Também não vejo motivos para a liberdade dele representar riscos para a ordem pública", disse o especialista em direito criminal e constitucional.

Em meados de 2015, houve um caso semelhante. O consultor Mauricio Ramos Thomaz, de Campinas (SP) entrou com um pedido de habeas corpus preventivo na Justiça Federal do Paraná a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. À época, justificou a medida como uma forma de evitar eventual ordem de prisão contra o petista no âmbito Operação Lava Jato.

Eike Batista está detido na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecido como Bangu 9, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio. Antes, ele havia sido encaminhado ao Presídio Ary Franco em Água Santa, na zona norte do Rio, para triagem. 

Foragido desde quinta-feira passada, Eike Batista desembarcou no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, pouco antes das 10h desta segunda-feira, vindo de Nova York.


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'A Lava Jato está passando o Brasil a limpo', diz Eike

O empresário Eike Batista, preso na segunda-feira, 30, ao desembarcar no Rio procedente dos Estados Unidos, disse que a maior operação de combate à corrupção já realizada no País "está passando o Brasil a limpo". À reportagem do Fantástico, da TV Globo, que o abordou ainda no aeroporto de Nova York, na noite deste domingo, 29, ele declarou: "A Lava Jato está passando o Brasil a limpo de uma maneira fantástica. Eu digo que o Brasil que está nascendo agora vai ser diferente, tá certo? Porque você vai pedir suas licenças (para obras), vai passar pelos procedimentos normais, transparentes, e se você for melhor você ganhou e acabou a história, né?."

Indagado sobre o receio que tinha ao chegar ao Brasil, ele disse: "Não, eu estou à disposição da Justiça, como um brasileiro cumprindo o meu dever. Estou voltando, essa é a minha obrigação."

Eike teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas da 7.ª Vara Federal do Rio, no âmbito da Operação Eficiência. Na quinta-feira, 26, os agentes da Polícia Federal não encontraram o empresário em sua casa. Ele tinha viajado na terça-feira, 24.

Questionado se gosta da Lava Jato mesmo que a operação lhe custe a liberdade, o empresário afirmou: "Olha, aquele negócio, se foram cometidos erros você tem que pagar pelos erros que você fez. É assim, né?"

"Você cometeu erros?", perguntou o repórter de TV Globo. "Eu acho que não", respondeu o empresário.

"Eles (Polícia Federal e Procuradoria da República) o acusam de pagar propinas.Você vai admitir?", questionou o repórter. "Olha, como falei não posso passar isso para ninguém antes. Não fica legal", respondeu Eike Batista.


Com prisão decretada, Eike desembarca no Brasil e é levado pela Polícia Federal

O avião que trouxe de volta ao Brasil o empresário Eike Batista pousou na manhã de segunda-feira, 30, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão. Ele embarcou na noite deste domingo no voo 973 da American Airlines, no aeroporto JFK, em Nova York. A aeronave tocou o solo brasileiro às 9h54.

O empresário, que tem prisão decretada pela Justiça, foi escoltado por policias federais logo que desembarcou na pista do aeroporto. Eike não estava algemado, carregava apenas uma mala de mão. Por volta das 10h30, ele chegou ao Instituto Médico Legal, onde passará por exame de corpo delito.

Eike estava foragido desde quinta-feira, dia 26, quando a Polícia Federal tentou cumprir um mandado de prisão preventiva contra ele, como parte da Operação Eficiência, que investiga um esquema de corrupção montado pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB). O empresário é investigado por um suposto repasse de R$ 16,5 milhões em propina a Cabral.

O ex-bilionário deixou o Brasil dois dias antes da operação da PF, no dia 24. A prisão dele estava decretada pela Justiça do Rio desde 13 de janeiro.

O advogado de Eike, Fernando Martins, disse neste domingo, 29, ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a estratégia de defesa do empresário ainda estava indefinida inclusive sobre uma possível delação premiada. "Após a chegada dele é que vamos definir os procedimentos", disse Martins à reportagem, ao ser questionado sobre um pedido de habeas corpus ou de uma possível colaboração.

Eike não tem o ensino superior completo, por isso poderá ficar em um presídio comum.


Secretário pediu transferência de Eike do Ary Franco por questões de segurança

O secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio, Erir Ribeiro Costa Filho, pediu à Justiça que o empresário Eike Batista fosse transferido do presídio Ary Franco (zona norte do Rio), para onde foi encaminhado num primeiro momento. O pedido foi feito "a fim de que seja resguardada sua integridade física". Posteriormente, ele foi levado para a Penitenciária Bandeira Stampa (zona oeste), conhecida como Bangu 9, na tarde desta segunda-feira, 30.

"Tal medida se faz necessária uma vez que o presídio Ary Franco também custodia presos ligados a facções criminosas. Informo ainda que, esta secretaria já vem adotando medidas idênticas com internos presos pela Polícia Federal em operações contra corrupção", diz Costa Filho em petição enviada à 7ª Vara Criminal Federal do Rio.

De acordo com o secretário, o mesmo ocorreu com outros dois presos que estão atualmente em Bangu 9. Ele não revelou os nomes.

A Polícia Federal disse, no entanto, que Eike foi levado ao Ary Franco pela manhã apenas para triagem. Ele teve a cabeça raspada e ficou em uma cela separada.

O presídio Ary Franco está superlotado e já teve recomendação de ser fechado pela ONU, em 2012. O Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) das Nações Unidas destacou em relatório casos de celas infestadas de baratas e outros insetos, além de problemas nos sistemas de esgoto e superlotação.

Em meados de janeiro, o presídio Bandeira Stampa precisou ser esvaziado temporariamente, para receber milicianos e ex-PMs que foram transferidos para lá. Eles deixaram Bangu 6 em uma medida da Seap para evitar confrontos entre as facções e milícias dentro do presídio e acalmar os detentos. Com a mudança, apenas os traficantes do TCP ficaram em Bangu 6. Os outros detidos nos desdobramentos da Lava Jato no Rio, como o ex-governador Sérgio Cabral, foram encaminhados para Bangu 8 por terem diploma universitário, mas Eike não concluiu sua formação em engenharia.


Em Bangu 9, Eike terá direito a duas horas de banho de sol

O empresário Eike Batista, preso na segunda-feira, 30, ao desembarcar de Nova York, terá direito a duas horas de banho de sol e café com leite e pão com manteiga no café da manhã. O fundador das empresas X está no presídio Bandeira Stampa, conhecido como Bangu 9, no Rio.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os detentos da unidade têm direito a arroz ou macarrão, feijão, uma porção de proteína (carne, frango ou peixe), salada, refresco e fruta ou doce de sobremesa. O lanche oferecido tem suco e bolo.

O empresário terá direito a visitas após seus familiares fazerem a carteirinha de cadastro, que demora, em média, 15 dias para ficar pronta. As visitas em Bangu 9 são feitas diariamente, exceto às terças-feiras. No entanto, há uma divisão dos dias por ala. Cada preso recebe, em média, duas visitas por semana.

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