60% das cidades terão rombo nas contas

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Nas prefeituras, o nó está na alta dependência das verbas da União. Com arrecadação mais fraca desde o ano passado, os prefeitos têm sido afetados pela queda nos repasses públicos

Num efeito dominó, o rombo dos orçamentos públicos chegou ao elo mais fraco: as prefeituras. Com caixa mais apertado e pouca capacidade de arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar as contas: a lista do ajuste municipal inclui desde a demissão de funcionários até a redução do horário de expediente dos órgãos públicos. O malabarismo, porém, não deve ser suficiente: mais de 60% das prefeituras vão terminar o ano no vermelho, segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

A deterioração das contas dos municípios, assim como vem ocorrendo com os governos estaduais, tem como pano de fundo a grave crise fiscal que assola o Brasil. No caso dos Estados, o problema foi agravado pela combinação entre aumento da dívida e crescimento das despesas com pessoal. 

Nas prefeituras, o nó está na alta dependência das verbas da União. Com arrecadação mais fraca desde o ano passado, os prefeitos têm sido afetados pela queda nos repasses públicos. Hoje apenas 10% dos 5.570 municípios do País têm arrecadação própria suficiente para bancar suas despesas.

Na maioria dos casos, a principal fonte de recursos é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). E qualquer corte nesse fundo faz um estrago enorme nos cofres dos municípios.

Com a recessão econômica, que derrubou a arrecadação dos governos federal e estaduais depois de quase uma década de alta ininterrupta, os repasses começaram a minguar. No ano passado, o FPM teve queda real (descontada a inflação) de 2,3% e, neste ano de 13,7% até abril. Enquanto isso, as despesas com pessoal – principal gasto das prefeituras – e custeio continuaram a crescer. Só o piso salarial dos professores subiu 11,36%.

O resultado dessa equação não tem sido positivo: falta dinheiro para pagar salário, fazer obras de infraestrutura, comprar remédios, abastecer os veículos e garantir a merenda escolar. “Ao contrário dos Estados, que têm elevado endividamento, o problema dos municípios está mais associado à queda de arrecadação e ao aumento de gastos. Eles não têm para onde correr para se financiar”, afirma o consultor em contas públicas Raul Velloso.

A situação é tão grave que entrou no conjunto de prioridades do presidente em exercício Michel Temer. Em seu primeiro discurso, ele falou da necessidade de uma reformulação do pacto federativo que hoje provoca desequilíbrio entre as três esferas públicas na repartição dos tributos. “Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, não sendo uma federação artificial, como vemos atualmente”, afirmou.


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Uberaba decreta crise financeira

Localizada no Triângulo Mineiro, uma das regiões mais ricas do Brasil, Uberaba (MG) também é vítima das dificuldades enfrentadas pelos municípios. Há pouco mais de um mês, o prefeito Paulo Piau (PMDB) baixou um “Decreto de Crise Financeira”. No documento, ele aponta problemas como a queda na arrecadação e nas transferências de receitas. 

Segundo o prefeito, caso a situação se agrave ainda mais, serão feitas adequações no texto. “Se necessário, chegaremos ao Decreto de Calamidade Financeira.” O documento destaca ainda a falta de perspectiva de melhoria na arrecadação em curto prazo e a dificuldade do município de quitar a folha de pagamento, sendo necessário o parcelamento. Enumera também gastos que deveriam ter ajuda do Estado ou da União – caso dos pacientes de 80 municípios que são atendidos em Uberaba.

“Estamos lutando para manter os serviços essenciais, pois educação, saúde e coleta de lixo não podem parar”, diz Paulo Piau. Com o decreto, dinheiro para setores não essenciais passaram a ser liberados apenas com o aval do “gabinete de gerenciamento da crise”. 

Ainda assim, o serviço de saúde tem apresentado problemas graves. São apenas quatro ambulâncias e somente uma delas tem suporte avançado. O secretário de Saúde de Uberaba, Marco Túlio Cury, concorda que é pouco, mas alega ter o apoio da unidade de socorro dos bombeiros. Mas ela nem sempre está disponível. 

No início do mês, a morte de um homem dentro de uma ambulância virou notícia na cidade. Marcelo Barbosa, de 51 anos, passou mal e a família chamou o socorro. Segundo sua esposa, Railide Aparecida Barbosa, além de demorar, a ambulância tinha apenas o motorista. Ela conta que o marido entrou andando na ambulância, mas depois começou a se contorcer. “Tentei fazer massagem, mas não sabia.” O motorista sugeriu parar o carro e pedir socorro na rua. “Meu marido caiu morto dentro da ambulância”, lamenta a mulher.

Cury alega que o homem teria morrido assim que chegou à unidade de atendimento. E que ambulâncias apenas com motoristas são deslocadas para casos não urgentes.


Expediente menor para economizar

Sem conseguir se recuperar da queda de 10% na arrecadação em 2015, a prefeitura de Capela do Alto, interior de São Paulo, decidiu reduzir o horário de expediente para cortar gastos. Desde o dia 16 de maio, o atendimento ao público passa a ser feito das 8 às 11h30. À tarde, das 13 às 17h30, a prefeitura terá apenas expediente interno. A medida foi tomada por decreto.

De acordo com o prefeito Marcelo Soares da Silva (PV), a prefeitura está com quadro reduzido por causa da dispensa de ocupantes de cargos de confiança e não há funcionários para manter o atendimento pleno. Segundo ele, o corte foi necessário após a constatação de um déficit de R$ 500 mil nas contas públicas de janeiro a maio deste ano. No ano passado, R$ 3,4 milhões previstos em orçamento deixaram de entrar nos cofres do município, de 18,5 mil habitantes.

A prefeitura cortou também horas extras e gratificação. Desde o mês passado, quatro diretorias estão sem dirigentes e a Guarda Municipal ficou sem o comandante. O prefeito prevê mais cortes: “Com a queda na arrecadação, o sistema público está insustentável e podemos adotar medidas mais severas.”

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